Advogado Criminal RJ

EDNARDO MOTA - Advogado Criminal no Rio de Janeiro - RJ - INSCRIÇÃO OAB/RJ 187.838

18/04/2024

Ednardo Mota é advogado criminalista

Bacharel em Direito pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Maracanã).

Pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela UCAM - Universidade Candido Mendes (Centro do Rio de Janeiro).

Ex-Pesquisador Colaborador do Grupo de Pesquisa sobre Política de Drogas e Direitos Humanos do Laboratório de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Estagiou na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPRJ e no Ministério Público Federal - MPF, na Procuradoria da República da 2º Região.

Advogado Criminalista em Mangaratiba - RJ.

Prestamos assistência jurídica em toda a região da Costa Verde, Angra dos Reis, Itaguaí.

Realizamos acompanhamento no Fórum de Mangaratiba, Fórum Odilon Andrade (Estrada São João Marcos, s/n, na Praia do Saco, Mangaratiba - RJ, CEP 23.860-000), e também na 165ª DP - Delegacia de Polícia Civil de Mangaratiba - RJ.

Inscrito sob o nº 187.838 na OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, possui sólida e extensa experiência de mais de 10 anos na advocacia criminal.

Ednardo Mota - Advocacia Criminal. Acesse e saiba mais sobre nossos serviços.

11/03/2021

O advogado de Moisés, Ednardo Mota, concorda que a prisão tenha sido motivada por perseguição ao funk. "Trata-se de uma perseguição política que busca criminalizar artistas populares. O funk principalmente. Os policiais deixaram claro na audiência que tinham a intenção de vincular o baile funk ao crime, que o evento não seria apenas para diversão", afirma.

Juíza decide que provas são frágeis e policiais militares retrararam de forma superficial os fatos narrados na denúncia

22/09/2020

Segundo o advogado criminalista Ednardo Mota, que representa um dos presos, o enquadramento e a prisão de usuários como se traficantes fossem é mais comum do que se imagina: “A lei de drogas não estabelece uma quantidade para diferenciar os crimes de porte pra uso pessoal (artigo 28) e tráfico de drogas (artigo 33), mas prevê critérios subjetivos para orientar essa distinção, como o local da prisão e as condições sociais e pessoais do agente, o que dá margem para muitas situações de injustiça”.
Leia na íntegra:

Justiça do Rio concede liberdade provisória a dois jovens acusados de tráfico de drogas A Juíza da Central de Audiência de Custódia de Benfica concedeu,

15/09/2020

A Audiência de Custódia é o ato judicial no qual a pessoa presa é apresentada pessoalmente a um juiz de direito, que analisará a legalidade de sua prisão, bem como a necessidade ou não de que essa pessoa seja mantida presa.

Trata-se de uma exigência do Conselho Nacional de Justiça, que fora implementada no Rio de Janeiro em 2015, segundo a qual toda pessoa presa deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas da prisão, seja esta em flagrante delito, seja em razão de um mandado de prisão, temporária ou preventiva.

O objetivo é combater ilegalidades durante a prisão, como, por exemplo, o uso abusivo de força física e violência, através de agressões, maus-tratos e torturas, pois o magistrado poderá ter contato visual com o preso “imediatamente” após sua detenção, além de analisar o auto de prisão em flagrante ou mesmo o decreto prisional.

Criminalista Bacharel em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Penal. Atendimento 24 horas em Benfica. O melhor advogado para Audiências de Custódia.

10/09/2020

Conversamos com o Catraca Livre sobre eventual prisão de Flordelis: “Segundo o advogado criminalista Ednardo Mota, não houve pedido de prisão provisória pelo Ministério Público porque Flordelis exerce mandato de deputada federal. “Isso lhe dá uma série de garantias, que são estabelecidas pela Constituição Federal aos membros do Congresso Nacional – popularmente conhecida como imunidade parlamentar – dentre essas garantias está a imunidade prisional, que desautoriza a prisão antes do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória, ou seja, antes de uma condenação definitiva, status que só é alcançado após todas as possibilidades de recursos legalmente disponíveis”, explicou Mota que é especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.

Ednardo Mota explica que para Flordelis ser presa preventivamente “não basta apenas a gravidade do crime imputado, seria necessária ainda a demonstração concreta e atual de que a liberdade da pessoa ameaça efetivamente a sociedade, testemunhas do caso ou outras formas de obtenção de provas, ou que o réu pretende fugir para se furtar a uma eventual penalização, o que precisaria ser verificado por meio de provas nos autos específicos do processo”.

“Ou seja, ou Flordelis é cassada pela Câmara após procedimento por quebra de decoro para que se cogite sua prisão provisória, se então presentes os requisitos da preventiva, ou deve-se aguardar o fim da ação penal a que responde para, caso condenada definitivamente, possa cumprir a pena eventualmente lhe imposta por meio do devido processo legal”, finalizou o criminalista.”

Entenda por que Flordelis não foi presa pelo assassinato do marido, mesmo sendo apontada como mandante do crime pela Polícia e pelo Ministério

14/08/2020

Na última sexta-feira, 07, o Juiz da Central de Custódia de Benfica, no Rio de Janeiro (RJ), concedeu liberdade provisória a uma mulher acusada de furto qualificado e uso de documento falso (artigo 155, § 4º, IV concurso de agentes e artigo 304 do Código Penal).

Na última sexta-feira, 07, o Juiz da Central de Custódia de Benfica, no Rio de Janeiro (RJ), concedeu liberdade provisória a uma mulher acusada de furto

06/08/2020

Advogado Criminalista RJ
Escritório de Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro - RJ - 24 horas
Advogado criminal é o profissional que cuida da defesa de quem está sendo acusado da prática de um crime, buscando o respeito ao devido processo legal e às garantias fundamentais do indivíduo. Realiza pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva ou prisão temporária, relaxamento de prisão em flagrante e impetra habeas corpus. Pode representar os interesses de quem tenha sido vítima de um delito, e também colaborar com empresas em prevenção de ilícitos penais.

Nosso advogado criminalista é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pelo Centro de Pós-graduação em Direito da Universidade Candido Mendes – UCAM.

Se você recebeu uma intimação para comparecimento à Delegacia de Polícia para prestar declaração ou ao Fórum para dar seu depoimento, seja como vítima, testemunha, ou acusado, seja em um inquérito policial ou uma ação penal, faça contato, nós podemos te oferecer assistência jurídica especializada na área criminal.

Atendimento 24 horas, com contato inicial On-line, por Telefone ou WhatsApp (21) 98387-7115 em todo o estado do Rio de Janeiro.

Advogado Criminalista Bacharel em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Penal. Atendimento 24 horas em todo o Rio de Janeiro - RJ. WhatsApp, Telefone

Endereço

Rua Celio Nascimento, Benfica
Rio De Janeiro, RJ

Telefone

+5521983877115

Site

http://advogadocriminalrj.com.br/

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