Luiz André Albuquerque - Advocacia Especializada

02/09/2025

📢 Decisão histórica do STJ
Agora está claro: quando o filho tem deficiência e não possui autonomia para se sustentar, a pensão alimentícia pode ser vitalícia.

A maioridade não apaga necessidades, e em alguns casos, a responsabilidade não desaparece com o tempo. Quando o cuidado é permanente, o dever também é.

06/08/2025

Mais um acordo extrajudicial em Guarda e Alimentos, que será levado para homologação judicial. Se as pessoas soubessem como acordos economizam tempo e saúde mental, inclusive das crianças, seriam menos beligerantes em situações assim.

Parabéns para as partes - pai e mãe - que escolheram seguir em frente sem brigas e prestigiar o melhor interesse da filha 👏🏻

Conciliar é preciso!

17/04/2025

A ABRAFH -Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, fundada em 2015, é uma organização fundamental na promoção e defesa de direitos das famílias LGBTQIA+ brasileiras.

O objetivo é expor e debater temas atuais que conduzam ao desenvolvimento e fortalecimento dos direitos das nossas famílias, proporcionando acesso aos pilares do respeito à diversidade e promoção da equidade.

Estou honrado em fazer parte desta respeitada instituição🌈 🏳️‍🌈🏳️‍⚧️

*Juntes somos mais fortes*

04/04/2025

Sabedoria materna sobre a paternidade: Transformadora para alguns, reveladora de caráter para outros.

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́lias ́lia

14/03/2025

"A sociedade condena a mulher que não deseja ter filho, mas tolera o homem que tendo, não deseja ser pai"

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13/03/2025

DECISÃO IMPORTANTE DO STJ SOBRE ABANDONO AFETIVO:

“É possível excluir o sobrenome paterno em razão do abandono afetivo praticado pelo genitor”

O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro.

O nome civil, conforme as regras dos artigos 56 e 57 da Lei de Registros Públicos, pode ser alterado no primeiro ano após atingida a maioridade (18 anos), desde que não prejudique os apelidos de família, ou, ultrapassado esse prazo, por justo motivo, mediante apreciação judicial e após ouvido o Ministério Público.

REsp 1404718/SP STJ


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́lias ́lia

11/03/2025

Todos os pais que maltratam as mães dos seus filhos, sem exceção, sofrerão no futuro com a recusa e afastamento deles.

É só questão de tempo, até o filho amadurecer e compreender quem sempre esteve com ele em todos os momentos, e quem sempre jogou contra, tentando desestabilizar emocionalmente a pessoa mais importante naquele momento: “a mãe”.

O plantio é opcional, mas a colheita, é INADIÁVEL !
Pode demorar, mas a conta vai chegar !

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11/03/2025

A partilha antecipada de bens só vale se pelo menos metade do patrimônio for distribuída igualmente entre os herdeiros necessários.

É o que determina o artigo 2.018 do Código Civil e é como decidiu o STJ semana passada, em acordão no REsp 2.107.070.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a divisão de bens feita em vida por um casal que destinou mais de R$ 700 mil ao filho e R$ 39 mil para a filha.

̃odebens ́rciojudicial
́lias ́lia

10/03/2025

Infelizmente, é muito comum que pais assustem e façam chantagem com as mães, através de ameaças de pedirem a guarda, caso elas tenham algum comportamento como ir para a balada, deixá-lo na creche, sair para trabalhar ou dormir na casa do namorado, mas toda MÃE, tem direito de aproveitar seus momentos de lazer, que na maioria das vezes, são raros.

Todo pai tem obrigação de dividir as responsabilidades, e isso inclui ficar com a criança enquanto a mãe aproveita o seu lazer. O lazer é essencial, inclusive para a saúde mental da mãe !

Importante lembrar que a guarda sempre será definida observando e respeitando os interesses da criança ou adolescente, no caso concreto.

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Salve para consultar quando precisar.

E consulte sempre um(a) advogado(a) especialista.

08/03/2025

Parabéns para todas as Mulheres que tem força para lutar, trabalhar, decidir, realizar seus sonhos e conquistar seus próprios direitos.
Que cuidam dos lares, de seus filhos, de seus maridos, namorados e companheiros.
Que fazem nosso mundo se tornar cada dia melhor !



́rioepartilha

06/03/2025

Mais uma Escritura de Inventário Extrajudicial, concluída com sucesso. 💪🏼

Agradeço a confiança do cliente e o trabalho de excelência do Tabelião e sua equipe no 15° Ofício de Notas do RIo de Janeiro.

Monteiro de Albuquerque Advogados

́rioextrajudicial ́riodenotas ́rioepartilha

31/12/2024

Bem-vindo 2025 ! 💪🏼
Tchau, 2024.🖐

Que neste novo ciclo, possamos comemorar grandes conquistas juntos, com saúde, paz, amor e harmonia.

Feliz Ano Novo ! 🍾
Luiz André Albuquerque

Monteiro de Albuquerque Advogados
Direito das Famílias, Sucessões e Homoafetivo
www.maadvocacia.adv.br

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