Barreto Advogados & Consultores Associados

Barreto Advogados & Consultores Associados Barreto Advogados & Consultores Associados é uma referência em Direito do Trabalho no Brasil.

O Dr. Cristiano Barreto e Dr. Mauro Dibe, sócios da Barreto Advogados & Consultores Associado, são destaque em matéria s...
29/04/2026

O Dr. Cristiano Barreto e Dr. Mauro Dibe, sócios da Barreto Advogados & Consultores Associado, são destaque em matéria sobre os impactos jurídicos dos “gêmeos digitais”. No conteúdo publicado pela Análise Editorial, os advogados abordam como essa tecnologia que cria réplicas virtuais de sistemas e processos reais já está transformando setores produtivos e levantando importantes debates no campo jurídico.

Entre os principais pontos, ganham relevância discussões sobre responsabilidade civil, uso de dados, regulação e eventuais lacunas normativas, diante de uma inovação que avança em ritmo acelerado.

A reflexão reforça como o Direito precisa acompanhar a evolução tecnológica, antecipando riscos e oferecendo soluções seguras para novos modelos de negócio.

O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que disputas sobre divisão de honorários advocatícios não são de ...
27/04/2026

O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que disputas sobre divisão de honorários advocatícios não são de competência da Justiça do Trabalho, por se tratar de relação de natureza civil entre profissionais, devendo ser analisadas pela Justiça Comum.

A decisão reforça os limites de atuação da Justiça do Trabalho e a necessidade de direcionamento adequado das demandas conforme a natureza jurídica da controvérsia.

A Barreto Advogados & Consultores Associados acompanha essa e outras notícias relevantes do direito do trabalho.

Com a entrada em vigor da Lei 15.377/2026, as empresas passam a ter o dever de informar e conscientizar os trabalhadores...
24/04/2026

Com a entrada em vigor da Lei 15.377/2026, as empresas passam a ter o dever de informar e conscientizar os trabalhadores sobre o direito à ausência remunerada para realização de exames preventivos.

Apesar do avanço, ainda há incertezas quanto à forma de comunicação, periodicidade das ações e critérios de fiscalização, o que pode gerar insegurança na aplicação prática da norma.

A medida reforça a importância da documentação das ações internas e da adoção de políticas claras de saúde e prevenção no ambiente de trabalho.

Damos as boas-vindas ao novo sócio Dr. Lucas Viégas, que passa a fortalecer a atuação da Barreto Advogados & Consultores...
22/04/2026

Damos as boas-vindas ao novo sócio Dr. Lucas Viégas, que passa a fortalecer a atuação da Barreto Advogados & Consultores Associados na área trabalhista, tanto no contencioso quanto no consultivo.

Lucas é graduado em Direito pela UFF e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes. Possui sólida trajetória na advocacia, com experiência em escritórios de grande porte, atuando de forma estratégica na condução de demandas complexas, gestão de equipes e atendimento a clientes empresariais.

Com ampla experiência na área trabalhista, sua atuação é marcada por uma visão técnica, estratégica e orientada à prevenção de riscos, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento de soluções eficientes alinhadas às necessidades das empresas.

➡️ Passe para o lado e conheça mais sobre sua atuação.

Discussões envolvendo atos de gestão e administração de entidades, especialmente quando relacionadas a previdência compl...
20/04/2026

Discussões envolvendo atos de gestão e administração de entidades, especialmente quando relacionadas a previdência complementar ou estruturas organizacionais, possuem natureza civil e administrativa, não se enquadrando na competência da Justiça do Trabalho.

O entendimento reforça que apenas matérias diretamente ligadas à relação de trabalho devem ser apreciadas pela Justiça do Trabalho, cabendo à Justiça Comum analisar temas de natureza diversa.

A Barreto Advogados & Consultores Associados acompanha essa e outras notícias relevantes do direito do trabalho.

O nosso sócio Dr. Cristiano Barreto marcou presença no Careers Symposium 2026, realizado no campus da Gávea da Escola Am...
17/04/2026

O nosso sócio Dr. Cristiano Barreto marcou presença no Careers Symposium 2026, realizado no campus da Gávea da Escola Americana do Rio de Janeiro, contribuindo de forma especial para o sucesso do evento.

Os alunos do Ensino Médio da EARJ-GÁVEA tiveram uma oportunidade única de interagir com profissionais de destaque em diversas áreas, como saúde, direito, tecnologia e TI, finanças, moda, energia, mercado imobiliário, cuidados com pets, óleo e gás, entretenimento e mídia, empreendedorismo, TV e cinema.

Foi uma verdadeira imersão em carreiras e possibilidades, inspirando os estudantes a refletirem sobre seus futuros e mostrando a amplitude de caminhos que podem seguir.

A Confederação Nacional do Transporte ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contestando medidas adotadas na execução ...
15/04/2026

A Confederação Nacional do Transporte ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contestando medidas adotadas na execução trabalhista, como a centralização de processos por meio da reunião de execuções (PRE), a adoção do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) e a utilização de mecanismos mais amplos de constrição patrimonial, sob o argumento de possível violação ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

A discussão coloca em evidência o equilíbrio entre a efetividade na cobrança de créditos trabalhistas e o respeito às garantias processuais das partes envolvidas.

A Barreto Advogados & Consultores Associados acompanha essa e outras notícias relevantes do Direito do Trabalho.

Temos orgulho em compartilhar que o sócio Cristiano Barreto foi novamente reconhecido pelo ranking Chambers Contentious ...
13/04/2026

Temos orgulho em compartilhar que o sócio Cristiano Barreto foi novamente reconhecido pelo ranking Chambers Contentious 2026 como advogado mais admirado na área de Labour & Employment – Mid-Market, alcançando a posição de Band 2.

Essa conquista é resultado de sua dedicação, liderança e excelência na prática jurídica, que fortalecem o trabalho da Barreto Advogados & Consultores Associados e inspiram todo o nosso time.

O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da Lei 14.126/2021, que classifica a visão monocular como def...
10/04/2026

O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da Lei 14.126/2021, que classifica a visão monocular como deficiência visual para todos os efeitos legais, ampliando o acesso a direitos e políticas de inclusão.

A decisão reforça a proteção constitucional às pessoas com deficiência e consolida entendimentos relevantes para acesso ao mercado de trabalho, concursos públicos e benefícios sociais.

A Barreto Advogados & Consultores Associados acompanha essa e outras notícias relevantes do direito do trabalho.

A Corte entendeu que o monitoramento em áreas comuns do ambiente de trabalho, como copas, é válido quando destinado à pr...
08/04/2026

A Corte entendeu que o monitoramento em áreas comuns do ambiente de trabalho, como copas, é válido quando destinado à proteção patrimonial, desde que não haja excesso, desvio de finalidade ou exposição vexatória dos empregados.

A decisão reforça os limites entre o poder diretivo do empregador e o respeito aos direitos de personalidade dos trabalhadores.

A Barreto Advogados & Consultores Associados acompanha essa e outras notícias relevantes do direito do trabalho.

É com grande satisfação que anunciamos que a Barreto Advogados & Consultores Associados foi novamente reconhecida pelo p...
07/04/2026

É com grande satisfação que anunciamos que a Barreto Advogados & Consultores Associados foi novamente reconhecida pelo prestigiado ranking Chambers Contentious 2026.

Nesta edição, o escritório figura em Labour & Employment – Mid-Market – Band 2, consolidando sua posição de destaque na área. Este reconhecimento reflete o compromisso contínuo do nosso time com a excelência e a dedicação aos nossos clientes. Parabenizamos toda a equipe por mais essa conquista que reforça nossa trajetória de qualidade e credibilidade.

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu que, a partir desta sexta-feira, 3 de abril, o recolhimento de custas e emol...
06/04/2026

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu que, a partir desta sexta-feira, 3 de abril, o recolhimento de custas e emolumentos passará a ser realizado exclusivamente por meio da GRU Digital, com emissão pelo sistema oficial ou via PJe.

A medida acompanha a modernização da arrecadação federal, eliminando a emissão avulsa e permitindo maior integração com plataformas como o PagTesouro, além de possibilitar pagamentos instantâneos, inclusive via Pix.

A mudança busca reduzir erros operacionais, otimizar processos e aumentar a eficiência na gestão dos valores recolhidos no âmbito da Justiça do Trabalho.

A Barreto Advogados & Consultores Associados destaca a importância de adaptação às novas diretrizes digitais, garantindo conformidade e segurança nos procedimentos processuais.

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