Anelisa Teixeira Advogados

22/02/2024

31/07/2018

Teto do SFH sobe para 1.5 MM

Prédios sendo construídos no Paraná (Foto: Divulgação) Diante do ritmo fraco da construção civil, setor que vem registrando os piores resultados mesmo depois do início da recuperação da economia, o governo vai tomar uma medida para estimular a construção de imóveis no país. Nesta terç...

29/07/2018

http://danielscott.com.br/ultrajovens-destruir-pais/

Usando cintos feitos com fitas de cena de crime e relógios que valem mais que um carro, os ultrajovens estão gradualmente destruindo o país. Entenda por que

19/04/2018

A Primeira Turma confirmou que é isento de Imposto de Renda o ganho de capital resultante da venda de imóvel residencial utilizado para quitar, total ou parcialmente, o financiamento de outro imóvel residencial no Brasil.

A decisão unif**a o entendimento das duas turmas de direito público do STJ.

foto de uma mesa com moedas, uma calculadora, papel e caneta e recorte de papel em formato de casa. Acima o texto "Lucro de venda de imóvel usado para quitar financiamento residencial é isento de IR"

31/01/2018

02/01/2018

A Caixa Econômica Federal retoma nesta terça-feira (2) a linha de empréstimo imobiliário Pró-Cotista, uma das mais baratas do país e havia sido suspensa em junho do ano passado. Além disso, o banco anunciou que elevou de 50% para 70% a cota do financiamento para imóveis usados, ou seja, foi ...

04/12/2017

Quando falar mal de outra pessoa ultrapassa o mero aborrecimento!

Falar mal de alguém com outra pessoa, em particular, não viola, a princípio, a honra de quem foi alvo das ofensas. No entanto, se a conversa vier a público, o ofendido tem o direito de ser indenizado pelos danos morais que sofreu. Com este fundamento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de...

28/11/2017

É inadmissível acumular a cláusula penal compensatória com a perda de sinal quando o contrato é descumprido, pois só deve prevalecer a última penalidade nesse tipo de situação. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso movido por uma construtora contra do...