Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB RJ

Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB RJ Página oficial da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB-RJ - CDUDI

No dia 16 de julho, a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ promoveu um importante enc...
17/07/2026

No dia 16 de julho, a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ promoveu um importante encontro sobre Aspectos Práticos da Permuta Imobiliária, reunindo grandes profissionais para debater um dos instrumentos mais relevantes para a viabilização de empreendimentos imobiliários.

O evento abordou, de forma prática e estratégica, as modalidades de permuta, seus aspectos contratuais e mercadológicos, além dos principais desafios jurídicos envolvidos nas negociações entre proprietários de terrenos e incorporadores.

Agradecemos a todos os participantes e, em especial, aos painelistas Theo Abreu e Natália Dupin, bem como à condução dos trabalhos pelo Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ (CDUDI), José-Ricardo Lira; pelo Presidente da Comissão de Direito Condominial da OABRJ, Arnon Velmovitsky; e pela Secretária-Geral da CDUDI/OABRJ, Lívia Vieira.

Seguimos fortalecendo o debate jurídico e contribuindo para o desenvolvimento do Direito Imobiliário.

Aspectos Práticos da Permuta ImobiliáriaA permuta imobiliária é uma das principais ferramentas para viabilizar empreendi...
07/07/2026

Aspectos Práticos da Permuta Imobiliária

A permuta imobiliária é uma das principais ferramentas para viabilizar empreendimentos de incorporação e será o tema de um encontro promovido pela CDUDI – Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ.

Especialistas debaterão, de forma prática e estratégica, as principais modalidades de permuta, seus aspectos contratuais, registrais, tributários e os desafios jurídicos envolvidos nas negociações entre proprietários de terrenos e incorporadores.

📅 16 de julho de 2026 (quinta-feira)
🕘 10h às 12h
📍 Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues – 4º andar
🏛️ OABRJ - Avenida Marechal Câmara, 150, 4° andar.

Uma excelente oportunidade para advogados, profissionais do mercado imobiliário, estudantes e demais interessados se atualizarem e participarem de um debate qualificado sobre um dos temas mais relevantes da incorporação imobiliária.

Esperamos por você!

Na manhã do dia 09/04, a Comissão especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário (CDUDI) realizou o encontro Arqu...
10/04/2026

Na manhã do dia 09/04, a Comissão especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário (CDUDI) realizou o encontro Arquitetura do Legado, reunindo especialistas para debater temas atuais e estratégicos do Direito Imobiliário aplicado ao planejamento patrimonial e sucessório.

O evento contou com a apresentação da palestrante e membro da Comissão, advogada Lana Martins, e a participação do contador Edilson Junior, que abordaram questões relevantes como a constituição de holdings e os impactos da reforma tributária nos negócios imobiliários, especialmente na locação e compra e venda de imóveis.

A mediação foi conduzida por:
José Ricardo Pereira Lira, Presidente da CDUDI;
Lívia Vieira, Secretária-Geral da CDUDI;
Tassia Ruschel, Coordenadora de Eventos e Relações Institucionais da CDUDI.

Um encontro enriquecedor, marcado pela troca de experiências e reflexões essenciais para a atuação jurídica contemporânea.

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ARQUITETURA DO LEGADO: muito além de construir patrimônio é sobre planejar o futuro com estratégia jurídica.A Comissão d...
06/04/2026

ARQUITETURA DO LEGADO: muito além de construir patrimônio é sobre planejar o futuro com estratégia jurídica.

A Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB/RJ convida você para um encontro essencial sobre Direito Imobiliário aplicado ao planejamento patrimonial e sucessório.

📌 Vamos abordar temas atuais e altamente relevantes, como:

▪️ A natureza jurídica do ativo imobiliário no planejamento
▪️ Integralização de bens imóveis e os limites da imunidade do ITBI (Tema 796 do STF)
▪️ Cláusulas restritivas estratégicas e seus impactos na função social da propriedade
▪️ Usufruto como ferramenta de governança familiar
▪️ Due diligence imobiliária preventiva
▪️ Riscos ocultos na transferência patrimonial
▪️ Regularização registral e os avanços da Lei 14.382/2022 (SERP)

Um evento pensado para profissionais que atuam ou desejam se aprofundar na interseção entre Direito Imobiliário, urbanístico e planejamento patrimonial.

📍 Local: Plenário Carlos Maurício | OABRJ | Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro/RJ.
📅 Data: 09/04 - quinta-feira
⏰ Horário: 10h às 12h30

Venha discutir a construção de legados com segurança jurídica.

🎙️ 1º episódio no ar!Estreia da Comissão (CDUDI) no podcast Pela Ordem promovido pela OABRJ.Neste episódio, discutimos u...
13/03/2026

🎙️ 1º episódio no ar!

Estreia da Comissão (CDUDI) no podcast Pela Ordem promovido pela OABRJ.

Neste episódio, discutimos um tema central do Direito Imobiliário: faz sentido aplicar o mesmo regime jurídico para locações residenciais e empresariais?

A conversa contou com a presença do Presidente, do Vice-Presidente e da Secretária-Geral da Comissão, trazendo reflexões sobre as diferenças estruturais entre a locação voltada ao direito à moradia e aquela que integra a atividade empresarial.

🎧 Ouça o episódio e participe dessa discussão.

https://youtu.be/gh9nzWNkjXk?si=lmV2urgQzXB3twTs


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Endereço

Avenida Marechal Câmara 150
Rio De Janeiro, RJ
20020080

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