13/03/2023
Um pai solicitou a redução do valor que pagava de pensão alimentícia para o filho menor, alegando que estava desempregado. 🔓
Contudo, o advogado do menor provou que o pai possui outras fontes de renda além das declaradas, pois nas redes sociais se apresenta como personal trainer e que realiza doações como dízimo à igreja que era membro, em valores de até mil reais mensais.💡
Os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que: "A redução do pensionamento da forma pretendida pelo genitor oneraria demasiadamente a genitora, afetando o equilíbrio das responsabilidades", disse Kfouri, que também revogou a gratuidade da justiça, uma vez que o próprio autor admitiu que a renda de sua família ultrapassa oito salários-mínimos, "como se verifica pelos dízimos doados".
Nesse caso, foi mantido o valor da pensão do menor, e o pai foi condenado ao pagamento de custas para a justiça. ⚖️
