Patricia Magno - Estudos Jurídicos

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Rio de Janeiro, RJ
Patricia Magno - Estudos Jurídicos

Seja bem vindo! Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) é tema que está em pauta na agenda do mundo globalizado.
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Como consequência, tem alcançado cada vez mais destaque nos editais dos concursos públicos de carreiras jurídicas no país.

10/07/2026

Sim, sou uma pessoa intensa. Afinal, lua em Escorpião potencializa as emoções. Misture com sol em peixes e ascendente em Capricórnio. O resultado é o sonho, bem “ simples “, de mudar o mundo.

Apostando na formação continuada de estagiários, para que possam se tornar profissionais mais qualificados, mirei no que estava vendo e acertei o que nem imaginava.

A primeira etapa do curso de formação, envolveu colegas, suas equipes, equipe outras regionais, de outras comarcas e uma live que tem bombado!

Esses são os registros do encontro que fecha o primeiro semestre e que debateu o tema do controle de convencionalidade, uma importante fenda por onde podemos provocar uma
Interpretação conforme os direitos humanos, no plano interno.

Aposto nesse tema há décadas… mas, com a nova lei e recentes mudanças no CNJ, ganharmos novo fôlego para as trincheiras de lutas por dignidade.

E, como ninguém caminha só, sou toda gratidão! Obrigada ao TJ foro Madureira, Juliana dos Anjos e equipe, Renata Tavares da Costa e equipe e Marcia Mesquita e todos os estagiários e colegas!!!

02/07/2026

Recomendação CNJ n. 123/2022, Recomendação CNJ n. 168/2026, nova Lei Federal n. 15.434/2026... normativas sobre a necessidade de observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Por isso, nosso tema da próxima aula do curo de formação de estagiários, aberta a todos os interessados é sobre o CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE.

Para muito além da importância de acompanhar as mudanças legislativas, estamos diante da possibilidade de produzir fissuras dentro do sistema de justiça, reverberando as vozes potentes, mas ainda inaudíveis, das pessoas em situação de vulnerabilidade que defendemos.

A pergunta tradicional é: qual o impacto das normativas no trabalho cotidiano do Fórum? O que muda efetivamente?

A pergunta que vou responder é: COMO mobilizar as “novidades” jurídicas para incrementar a defesa por direitos das pessoas necessitadas de justiça?

Te espero! Vamos estudar juntos, juntas e juntes!

Dia: 6 de julho
Horário: 14h às 16h
Local: auditório do Fórum Regional de Madureira

humanos

10/06/2026

📸 Registros de um encontro potente acompanhado de material cuidadosamente preparado pela brilhante Neusa Ornellas , a quem agradeço pela palestra, explicações e generosidade em partilhar seus saberes.

Agradeço também pelo apoio da colega Juliana dos Anjos , que esbanja acolhimento e técnica. Uma alegria, depois de mais de duas décadas de posse, estar mais pertinho de você!

Sigamos produzindo alinhamento de atuações e promovendo acesso à justiça.

Fim do mês tem mais uma palestra! Vem!!! É só chegar!

07/06/2026

Agenda!!!

No mês de junho, os encontros promoverão debates essenciais sobre a prática jurídica e a atuação humanizada. O crescimento profissional é garantido pela excelência das palestrantes convidadas, que trazem bagagens teóricas e práticas excepcionais para os nossos encontros presenciais.

A programação do mês será inaugurada no dia *m08/06, das 14h às 16h, com o tema Inventário: Desafios e Caminhos. O que é preciso saber para tirar do papel a transferência de propriedade?. O encontro contará com a presença de Neusa Ornellas, servidora da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com atuação marcante junto às 1ª e 4ª Varas Cíveis de Madureira e na DP de Órfãos e Sucessões do Méier. Graduada em Direito pela UNESA e pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil pela FESUDEPERJ, Neusa trará uma visão prática e especializada sobre os trâmites e desafios dessa área.

O segundo encontro, no dia 22/06, abordará o tema Humanização e Eficiência no Atendimento da Defensoria Pública. A palestra será conduzida por *mJuliana dos Anjos, Defensora Pública Titular da 1ª Vara Cível de Madureira - RJ. Mestra em Acesso à Justiça pela Estácio de Sá e ex-professora da mesma instituição, Juliana possui uma larguíssima experiência institucional. Conhecida por ser uma colega extremamente receptiva, calorosa, dedicada e cuidadosa, ela alia sua sensibilidade humana a uma atuação tecnicamente exemplar, oferecendo uma reflexão indispensável sobre o papel da Defensoria.

O programa é de participação obrigatória para a equipe da DP da 2ª Vara Cível de Madureira e aberto para quaisquer interessados, sem a necessidade de inscrição prévia.

O programa de formação expressa um agradecimento profundo ao apoio do TJRJ, que gentilmente cedeu o auditório para a realização deste evento, fortalecendo a cultura de educação jurídica compartilhada e continuada.

Esperamos por vocês!

06/06/2026

Defensoria em Ação nos Quilombos: acesso à justiça e luta antirracista caminhando de mãos dadas.

Um sábado de muito trabalho e muita potência!

Obrigada, Defensoria, pela possibilidade de defensorar, fissurando…

25/05/2026

Frutos da sementeira da luta antirracista no campo dos direitos humanos…

e

09/05/2026

A primeira aula do Curso de Formação de Estagiários foi pura potência, com a aula envolvente da Promotora de Justiça e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ Rosemery Duarte .

Esse registro tem a missão dupla: de agradecer e de exemplificar a importância da educação de qualidade.

Agradecer à Dra. Rosemery pela generosidade de compartilhar tanto conhecimento e ao TJRJ pela disponibilização do auditório do fórum regional de Madureira.

Sobre a importância da educação de qualidade, que produz sentido sobre o fazer e que desperta o comprometimento crítico quanto aos procedimentos burocráticos da ação dê usucapião, preciso registrar que percebi nitidamente um “antes” e um “depois” na postura da equipe da 2 Vara Cível de Madureira.

Antes, a expedição dos ofícios e o acompanhamento de seu retorno equivaliam a um momento de sofrimento, quase um rito de passagem que o estagiário precisava atravessar.

Depois de compreender o porquê e o para que, a equipe se mostrou motivada e me entregou até uma proposta de inovar a forma de aprimorar a efetividade desse momento necessário à função social da posse e à segurança registral.

Que maravilha colher tão rapidamente os frutos de um encontro tão fértil! Mérito seu, 📚👏

Agradeço também aos colegas que envolveram suas equipes para participarem do movimento de formação continuada.

Dia 25/5, tem mais!!! Até lá!!!

29/04/2026

O programa de formação continuada da 2ª Vara Cível de Madureira afirma o compromisso com a excelência técnica e o aprimoramento constante de sua equipe, consolidando-se como um espaço de qualificação de alto nível para os estagiários e demais membros da unidade.

No mês de maio, os encontros promoverão um debate profundo sobre o tema da usucapião. O aprimoramento profissional é garantido pela qualidade das palestrantes convidadas, que trazem bagagens teóricas e práticas excepcionais para o encontro presencial.

A formação será inaugurada pela promotora de justiça titular da PJ Cível do Foro Regional de Madureira há 14 anos, Rosemery Duarte Vianna. Mestra em Direito da Cidade pela UERJ, .vianna.921 agrega ainda conhecimentos na fronteira do Direito com a tecnologia e o comportamento humano, sendo aluna de MBA da USP em IA Generativa, Direito Digital e Inovação, além de graduanda em Psicologia pela Estácio.

O 2º encontro do mês contará com a presença de Roberta Bernardi Athayde, advogada com mais de 20 anos de atuação em Regularização Urbanística e Fundiária no Estado do Rio de Janeiro. .athayde é doutoranda e especialista em Planejamento Urbano e Regional, mestra em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído e pós-graduada em Direito Imobiliário, oferecendo uma visão técnica e consolidada sobre os desafios da propriedade.

O programa é de participação obrigatória para a equipe da DP da 2ª Vara Cível de Madureira e aberto para quaisquer interessados, sem a necessidade de inscrição prévia.

O programa de formação expressa um agradecimento profundo ao apoio do TJRJ, que gentilmente cedeu o auditório para a realização deste evento, fortalecendo a cultura de educação jurídica compartilhada e continuada.

Esperamos por vocês!

26/04/2026

Eu e ela

20/04/2026

29.04.2026. 25 anos de posse do XVIII Concurso pra carreira de Defensora Publica, que abracei com alma e sangue verdes!

Eu me lembro do dia em@que essa foto foi tirada. Me lembro do assunto que foi interrompido quando nos pediram um sorriso.

Só ontem recebi por zap da minha querida … e uma torrente de emoções me atravessou. Quanta vida cabe na vida?

💚💚💚💚💚

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