Rafael Oliveira Advocacia Previdenciária

10/05/2024

26/01/2024

👔💻⚖️

13/10/2023

Hoje, dia 13/10/2023 eu completo 10 anos de advocacia, profissão que exerço com muito orgulho e amor !

12/10/2013 - 13/10/2023 👨‍💼📖⚖️

10/05/2023

Em geral, a aposentadoria tem caráter vitalício, ou seja, ao ser conquistado o tão aguardado benefício, ele será pago de maneira definitiva, pelo resto da vida do beneficiário. Contudo, nem sempre as coisas são assim, algumas situações permitem o cancelamento da aposentadoria, a exemplo das seguintes:

➡️  Irregularidades no benefício: como por exemplo, fraude, descumprimento de critérios exigidos, documentações falsas, entre outros
➡️  Ausência de prova de vida: atualmente, é responsabilidade do INSS atestar se o segurado está vivo. Contudo, caso não seja possível a comprovação através do cruzamento de dados, o segurado deverá realizá-la
➡️  Retorno ao trabalho de beneficiário inválido: específico para aposentados por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Se este segurado retorna ao trabalho, significa que ele deixou de ser incapaz para o trabalho
➡️  Ausência de movimentação do dinheiro pelo aposentado: caso os valores não sejam sacados ou movimentados por mais de 2 meses, o INSS pode suspender os pagamentos
➡️  Retorno às atividades de risco à sua saúde: exclusivo para aposentadoria especial, que pode retornar ao trabalho, desde que a atividade escolhida não coloque sua saúde, integridade física ou vida em risco
➡️  Aposentados condenados à prisão: o benefício será suspenso para o segurado, mas os dependentes dele terão o devido suporte financeiro para garantir a estabilidade econômica da família

Sabia disso?

Fonte: Jornal Contábil

 ⚠️  Esse post tem finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.

Ainda tem dúvidas?
Entre em contato: ☎️ (21) 98700-7444.

04/05/2023

Deixe aqui nos comentários a sua dúvida sobre Aposentadoria por Idade, será uma honra te ajudar nesse processo. 😉⬇️⚖️

28/04/2023

Deixe-a nos comentários.

26/04/2023

O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é uma garantia assistencial, não previdenciária. Por isso, não é necessário ter contribuído para o INSS, não é necessário ter feito contribuições previdenciárias. Basta se enquadrar nos requisitos:

1️⃣ Pessoas idosas com 65 anos ou mais de idade;
2️⃣ Pessoas com Deficiência de qualquer idade.

Apesar de não ser um benefício da Previdência Social, a análise do direito ao BPC LOAS é feita pelo INSS. Em ambos os casos, a pessoa deve comprovar a baixa renda familiar (até ¼ do salário mínimo de renda per capita).

⚠️  Esse post tem finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.

Conte com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário em todas as etapas do pedido do seu Benefício BPC LOAS.

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19/04/2023

Prepare-se para dar entrada na sua aposentadoria com três passos fundamentais:

1️⃣ Conheça as modalidade de aposentadoria e veja a mais adequada para o seu caso

→ Por tempo de contribuição
→ Por idade
→ Rural
→ Especial
→ Por invalidez
→ Pessoa com Deficiência

2️⃣ Reúna os documentos necessários

→ Identificação pessoal, como RG e CPF;
→ Carteira de trabalho;
→ Extrato de contribuição (CNIS);
→ Comprovante de residência;
→ Requerimento por escrito;
→ Comprovantes de atividade especial (se for o caso);
→ Carnês de contribuição.

3️⃣ Tempo de análise do pedido de aposentadoria

→ O INSS costuma demorar para analisar os pedidos, mesmo existindo um prazo fixado por lei para essa análise. Ocorre que na maioria das vezes o INSS não finaliza a análise dentro desse prazo, então, é possível tomar medidas para que a solicitação seja atendida.

⚠️  Esse post tem finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.

Conte com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário em todas as etapas do pedido da sua aposentadoria.

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12/04/2023

🤔 Você sabia que os frentistas podem ter direito a Aposentadoria Especial?

Pois é! Isso porque, os frentistas mantém contato direto com agentes químicos, seja pela inalação de vapores de combustíveis ou pelo manuseio de óleos minerais, além do risco de explosão!

Envie esse post para um frentista que você conhece!

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05/04/2023

🚨No momento da aposentadoria ou até mesmo antes dela, “buscar” tempos que muitos desconsideram, pode mudar o rumo da sua aposentadoria para:

1. Garantir regras do direito adquirido;
2. Garantir mais tempo para o preenchimento dos requisitos de regras de transição, aposentando antes do esperado;
3. Melhorar o valor da sua aposentadoria;
4. Ultrapassar a média, pois após a EC 103, não há uma limitação no redutor.

Utilizar esses períodos pode ser muito importante e é no ATENDIMENTO INICIAL que essas possibilidades devem ser analisadas. 😉

RECONHECER E AVERBAR os tempos abaixo 👇🏼 pode ser um ótimo caminho para o seu cliente.

* TRABALHO SEM CARTEIRA ASSINADA
* TEMPO DE ALUNO-APRENDIZ
* SERVIÇO MILITAR
* TEMPO RURAL
* TRABALHO NO EXTERIOR
* SERVIÇO AUTÔNOMO PARA PJ
* ATIVIDADES ESPECIAIS/INSALUBRES
* RECONHECER PERÍODO DE AUXÍLIO-DOENÇA/INVALIDEZ/ SALÁRIO MATERNIDADE
* PAGAR CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO

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29/03/2023

QUALIDADE DE SEGURADO ⬇️

Você sabe como manter sua qualidade de segurado mesmo sem contribuir?

A qualidade de segurado mantém ativa sua filiação ao Regime Geral da Previdência Social RGPS e garante seu amparo bem como de seus dependentes.

É possível ter qualidade de segurado sem estar contribuindo? SIM

A qualidade de segurada é mantida ainda que:
➡️ Esteja recebendo benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente;
➡️ Até 12 meses após cessar benefício por incapacidade;
➡️ Até 06 meses após interrompido os recolhimentos como segurado facultativo.

Para aquele segurados que já verteram mais de 120 contribuições mensais sem perder a qualidade de segurado as regras são melhores:
➡️ 24 meses de período de graça para aquele que: comprove 12 meses de desemprego;
➡️ 36 meses de período de graça para aquele que: comprove 12 meses de desemprego;

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22/03/2023

⚖️O benefício previdenciário é concedido pela Previdência Social, após o segurado ou dependente atender aos critérios de carência e contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como por exemplo, aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros. Já o benefício assistencial é concedido a pessoas em situação de vulnerabilidade social e, portanto, que não possuem condições de prover o próprio sustento e de sua família. Para o recebimento dele, não é necessário ter contribuído para o INSS. São exemplos desse tipo de benefício o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o Bolsa Família. Você conhecia essas diferenças?  ⚠️  Esse post tem finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.

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