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20/08/2026

TER FILHO E ESTAR NOIVO NÃO GARANTE, POR SI SÓ, O RECONHECIMENTO DE UMA UNIÃO ESTÁVEL.

E essa decisão do STJ merece atenção, especialmente das mulheres.

Imagine viver uma relação, ter um filho em comum, receber um pedido de casamento e acreditar que, juridicamente, aquela família já está constituída.

Foi justamente essa discussão que chegou ao STJ.

No caso analisado, a maioria da Terceira Turma entendeu que os elementos existentes não eram suficientes, naquele contexto, para demonstrar a intenção atual de constituir família.

O relacionamento foi enquadrado como namoro qualificado, e não como união estável.

E aqui está o ponto que considero mais importante:

No Direito de Família, aquilo que parece óbvio emocionalmente nem sempre é suficiente juridicamente.

Filho em comum, noivado, convivência, auxílio financeiro e outros elementos precisam ser analisados dentro do contexto da relação e das provas existentes.

A união estável exige mais do que um projeto de família para o futuro: é necessário demonstrar que, durante aquela convivência, a família já estava efetivamente constituída. (Processo STJ⁠)

E isso traz uma pergunta importante:

Você saberia provar juridicamente a relação que vive hoje?

Porque, quando existe patrimônio, herança ou uma ruptura, não basta dizer:

“Éramos uma família.”

É preciso conseguir demonstrar isso.

Salve este post e envie para uma mulher que precisa saber disso.

Gláucia Frederico | Advogada
Direito de Família e Sucessõe

19/08/2026

Tem mulher que decide se divorciar e, no impulso de encerrar um ciclo, começa a se desfazer de tudo.

Apaga mensagens. Joga documentos fora. Deixa de guardar comprovantes. Sai de casa sem registrar o que ficou para trás.

E só depois descobre que justamente aquilo que parecia sem importância poderia contar parte da história do patrimônio construído durante o casamento.

Antes de organizar a saída, organize as informações.

Um divórcio bem conduzido não começa no processo.
Começa antes: com clareza, documentos e estratégia.

Salve este post. Você pode não precisar dele hoje — mas pode agradecer por ter guardado.

DireitoPatrimonial AdvogadaDeFamilia AdvocaciaFamiliar

16/08/2026

Tem coisa que pode até ficar escondida por um tempo.
Mas, no Direito de Família, esconder não significa desaparecer.

Patrimônio, renda, obrigação, informação…

Uma hora, a porta pode bater.

E quando bate, é melhor estar preparado.

16/08/2026

14/08/2026

E quando existe um oceano entre os pais?

A separação pode mudar endereços, cidades e até países.

Mas não deveria mudar o lugar que um pai e uma mãe ocupam na vida dos filhos.

Nas famílias internacionais, o Direito de Família precisa criar pontes: entre países, entre rotinas e, principalmente, entre pais e filhos.

Porque distância geográfica não precisa significar distância parental.

Famílias atravessam fronteiras.
O Direito de Família também.

Você conhece uma família que vive essa realidade? Compartilhe este vídeo

ConvivenciaFamiliar

07/08/2026

O maior prejuízo não é um divórcio. É abrir mão de direitos por falta de informação.

05/08/2026

O maior sofrimento de um divórcio, na maioria das vezes, não está no fim do casamento. Está no momento em que os filhos são colocados no meio do conflito.

Crianças não devem escolher lados. Elas precisam de proteção, segurança emocional e do direito de amar pai e mãe.

No vídeo, compartilho uma reflexão que todo pai e toda mãe precisam ouvir.

Salve este Reels e compartilhe com quem precisa dessa mensagem.

02/08/2026

Nem tudo aquilo que parece “óbvio” é o que a lei determina.

Muitas pessoas acreditam que, por continuarem morando no imóvel após a separação, automaticamente terão direito à casa.

A realidade é diferente.

O destino do imóvel depende do regime de bens, da forma como ele foi adquirido, da origem do patrimônio e de diversos outros aspectos previstos em lei.

É por isso que cada caso precisa ser analisado com estratégia, e não com suposições.

No Direito de Família, uma decisão tomada sem orientação pode custar um patrimônio inteiro.

Se você está passando por um divórcio ou tem dúvidas sobre partilha de bens, procure orientação antes de tomar qualquer decisão.

A informação certa, no momento certo, protege o seu futuro.

Advocacia

01/08/2026

Nem tudo aquilo que parece “óbvio” é o que a lei determina.

Muitas pessoas acreditam que, por continuarem morando no imóvel após a separação, automaticamente terão direito à casa.

A realidade é diferente.

O destino do imóvel depende do regime de bens, da forma como ele foi adquirido, da origem do patrimônio e de diversos outros aspectos previstos em lei.

É por isso que cada caso precisa ser analisado com estratégia, e não com suposições.

No Direito de Família, uma decisão tomada sem orientação pode custar um patrimônio inteiro.

Se você está passando por um divórcio ou tem dúvidas sobre partilha de bens, procure orientação antes de tomar qualquer decisão.

A informação certa, no momento certo, protege o seu futuro.

01/08/2026

Ela guarda histórias, conquistas, lembranças e, muitas vezes, anos de dedicação.

Por isso, no divórcio, as decisões sobre o imóvel não devem ser tomadas pela dor, pela culpa ou pela pressa.

Sair da casa não significa perder seus direitos.
Ficar na casa também não garante que ela será sua.

A lei analisa muito mais do que aquilo que os olhos conseguem enxergar.

Antes de abrir mão do seu patrimônio ou assinar qualquer acordo, busque orientação.

Algumas decisões duram apenas alguns minutos.

As consequências podem permanecer por muitos anos.

Deslize o carrossel e entenda o que você precisa saber antes de decidir.