Clovis Souza Assessoria Jurídica e Empresarial

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Nosso objetivo é apresentar soluções novas, eficientes e personalizadas aos clientes, auxiliando com orientação juridica a gestão de suas empresas, prevenindo-os dos processos judiciais, através de consultoria, assessoria e planejamentos jurídicos.

29/04/2026

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28/04/2026

Foi preso em flagrante? Calma. Isso não significa condenação.

Entenda:

✔️ A prisão em flagrante é apenas o início do processo
✔️ Quem decide a legalidade é o juiz
✔️ Pode ser convertida em prisão preventiva… ou não

28/04/2026

oi preso em flagrante? Calma. Isso não significa condenação.

Entenda:

✔️ A prisão em flagrante é apenas o início do processo
✔️ Quem decide a legalidade é o juiz
✔️ Pode ser convertida em prisão preventiva… ou não

Nem toda taxa elevada é ilegal. O problema surge quando há:Falta de transparência na prestação de contasCobranças sem ap...
27/04/2026

Nem toda taxa elevada é ilegal. O problema surge quando há:

Falta de transparência na prestação de contas
Cobranças sem aprovação em assembleia
Inclusão de despesas indevidas ou superfaturadas
Contratação de serviços sem concorrência ou justificativa plausível

26/04/2026

Se você se aposentou e continua trabalhando, atenção!

A contribuição ao INSS continua sendo obrigatória:

✔️ O desconto em folha é legal
✔️ Vale para empregados, autônomos e empresários

25/04/2026

Muita gente acha que a pensão por morte é automática. Não é.

Para ter direito ao benefício, é necessário:

✔️ O falecido ter qualidade de segurado do INSS
✔️ Ser aposentado ou estar contribuindo
✔️ Comprovar a condição de dependente

24/04/2026

Se o médico indicou cirurgia com urgência, o plano de saúde não pode simplesmente negar.

Quando há necessidade comprovada:

✔️ O tratamento deve ser autorizado
✔️ A negativa pode ser considerada abusiva
✔️ O risco à vida é prioridade

23/04/2026

Quando um dos pais tenta afastar a criança do outro, isso pode configurar alienação parental.

O que é isso na prática:

✔️ Influenciar a criança contra o outro genitor
✔️ Prejudicar o vínculo afetivo
✔️ Dificultar ou impedir a convivência

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Rio De Janeiro, RJ
22640907

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Segunda-feira 09:00 - 20:00
Terça-feira 09:00 - 20:00
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