09/09/2026
Quando o síndico adota postura de perseguição contra quem fiscaliza, o risco deixa de ser individual e passa a ser institucional. É o alerta que mais aparece hoje nos conteúdos de Direito Condominial no Instagram.
Veja os principais pontos de gravidade, com fundamento no que a comunidade condominial vem compartilhando:
*1. Violação do direito de acesso a documentos.* O condômino tem direito de fi scalizar e o conselho fi scal tem função de examinar contas. A lei defi ne que o conselho fi scal fi scaliza, art. 1.356 do Código Civil.
Intimidar quem exerce esse papel é abuso de poder.
*2. Risco de destituição do síndico.* Perseguição quebra a confi ança e pode justifi car a destituição em assembleia, por descumprimento de deveres do art. 1.348.
*3. Responsabilidade civil por danos morais.* Conduta vexatória e exposição pública de quem fi scaliza pode gerar
indenização paga pelo condomínio, porque o síndico representa o condomínio.
*4. Erosão dos controles internos.* Um clima de medo faz o conselho fi scal deixar de analisar balancetes e notas, o que aumenta o risco de fraude e decisões unilaterais.
*5. Nulidade de assembleias.* Assembleias coagidas, censuradas ou com
cerceamento de quem fi scaliza podem ser anuladas judicialmente, gerando retrabalho e insegurança jurídica.
*6. Auditoria judicial forçada.* O confl ito persistente pode levar à necessidade de auditoria determinada pela Justiça, um processo caro e desgastante para o condomínio.
No Instagram, a orientação da Contaiffer advogados é a mesma: transparência não enfraquece autoridade, legitima a gestão.
Compartilhe com um síndico que precisa entender que perseguir quem fiscaliza expõe o condomínio inteiro.