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Rafael Soares Advogado

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Rafael Soares Advogado

Informações sobre direitos trabalhistas. Ajudo trabalhadores a conhecerem seus direitos.

17/08/2025

Salmos 1: [3] Ele é como árvore plantada junto a corrente de águas, que, no devido tempo, dá o seu fruto, e cuja folhagem não murcha; e tudo quanto ele faz será bem-sucedido.

Dedico esse post a todos os que sonham.

Deus é fiel.

Atualizando a foto com meus filhotes com uma câmera duvidosa 🤣

Obrigado a todos os que votaram em mim! Vocês são show!

28/07/2025

Gravação do "Cabe Recurso?! Podcast"!

01/04/2025

Melhores do ano 2025!

Salmos 103:2
[2] Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e não te esqueças de nem um só de seus benefícios.

Deus é bom, meus amigos!

Obrigado a você que votou em mim!

Ainda estou longe de ser o melhor, mas sigo firme no caminho de entregar o meu melhor para que nenhum tenha que sofrer as injustiças do cruel sistema penal brasileiro.

Que Deus nos abençoe, meus amigos!

Amo vocês ❤️

Essa é nossa,

24/11/2024

Deus tem sido bom pra mim.

21/06/2024

Destaque do ano de 2024 em Miracema!

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Ele é como árvore plantada junto a corrente de águas, que, no devido tempo, dá o seu fruto, e cuja folhagem não murcha; e tudo quanto ele faz será bem-sucedido. (Sl. 1:3)

16/09/2023

Hoje o atendimento foi diferente...
Deus tem me feito sorrir

12/01/2023

Sabia que você pode receber uma renda de 1 salário-mínimo por mês sem nunca ter contribuído para o INSS ?

O benefício de prestação continuada (BPC) é uma política de assistência social do governo que garante ao beneficiário um salário-mínimo por mês, caso tenha mais de 65 anos de idade ou no caso de deficiência de longo prazo que gere um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Nesse segundo caso, será necessária uma perícia médica pelo INSS para verificar se a deficiência de fato o impede de trabalhar.
Em ambos os casos, a pessoa que busca o benefício precisa ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo.
Estar inscrita no cadastro único (CAD único).

Dicas importantes:

A remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz ou de estagiário não é considerada para cálculo da renda mensal familiar.
Os recursos de programas de transferências de renda, como o programa bolsa família (PBF), também entram no cálculo da renda mensal familiar.
Os benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária não são considerados;
O bpc ou benefício previdenciário no valor de até 1 salário-mínimo não entra no cálculo da renda (isto ocorre nas situações de análise para concessão do BPC a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família).
Em algumas hipóteses é possível flexibilizar o teto de renda de ¼ (um quarto) do salário-mínimo.

Por fim, recomenda-se sempre consultar um advogado de confiança ou um profissional com conhecimento para analisar se o seu caso se enquadra no benefício de prestação continuada (BPC).

24/10/2022

Você já passou por alguma situação degradante e abusiva dentro do trabalho?

Saiba que certas práticas que muitas vezes são infelizmente normalizadas, podem levar a condenação da empresa a pagar uma indenização sob título de danos morais.

Cobranças demasiadamente severas, apelidos pejorativos inventados por colegas de trabalho, atrasos reiterados do salário, comportamentos e falas com conotação sexual que tragam importunação são condutas reprováveis e o trabalhador deve se preocupar em produzir provas que demonstrem as veracidade de tais fatos, caso deseje entrar com uma ação trabalhista.

Por fim, sempre se recomenda entrar em contato com um advogado de sua confiança para lhe orientar da melhor maneira possível.

24/10/2022

Talvez você ou alguém próximo já foi contratado para trabalhar em algum lugar sem ter sua carteira de trabalho assinada, na maioria das vezes isso acontece através da criação de uma pessoa jurídica (MEI).

Um dos maiores mitos que provavelmente muitas pessoas já ouviram falar é o de que o trabalhador que não teve a sua carteira de trabalho assinada não tem os mesmos direitos que alguém que teve.

Saiba que felizmente isto não é verdade, uma vez que, caso seja constatado dentro da relação de trabalho elementos como habitualidade na prestação do serviço, onerosidade (contraprestação através de salário), subordinação e pessoalidade, é possível entrar na justiça para receber todos os seus direitos, tais como: Saldo de Salário, 13°, férias, aviso prévio, recolhimento do FGTS, Multa de 40%, seguro desemprego, dentre muitos outros.

Por isso, sempre é recomendado entrar em contato com um advogado para que ele possa analisar a sua situação.

24/10/2022

Sabia que existe uma forma de encerrar um contrato de trabalho por vontade do empregado e mesmo assim manter os direitos de uma demissão sem justa causa?

Então, felizmente a CLT prevê algumas possibilidades pra rescindir o contrato de trabalho, caso seja verificada alguma conduta reprovável por parte do empregador contra o seu empregado.

Por isso, o trabalhador deve estar ciente que práticas como não assinatura da carteira de trabalho, assédio moral e/ou sexual, não recolhimento do FGTS, dentre muitas outras condutas abusivas podem levar a determinação da rescisão indireta do contrato de trabalho.

Caso você se identifique com alguns dos pontos apontados, recomenda-se entrar em contato com um advogado de sua confiança para que ele realize uma análise minuciosa do seu caso.

Rafael Soares Gonçalves - OAB/RJ nº 246.068

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Rio De Janeiro, RJ

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