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Fabio Habib Advocacia

Advocacia Especializada em causas de Direito Bancário, Direito Trabalhista, Direito do Consumidor, Direito de Família, Inventário Judicial e Extra Judicial

18/12/2025

ALERTA: Este telefone não é meu. Meu telefone de contato oficial é 21-979570341. Não façam depósitos, não forneçam dados bancários. É GOLPE !

17/08/2025

Você já ouviu falar que quem tem doença grave pode ter direito à isenção do Imposto de Renda? 🤔

Esse benefício é previsto em lei e pode representar um alívio financeiro importante para quem já enfrenta tantos desafios.

⚖️ Exemplos de doenças que dão direito à isenção:
✔️ Câncer
✔️ HIV/Aids
✔️ Cardiopatia grave
✔️ Mal de Parkinson
✔️ Esclerose múltipla
✔️ Tuberculose ativa
➡️ Entre outras previstas na legislação.
✨ Informação é poder: compartilhe esse conteúdo para que mais pessoas conheçam seus direitos.

30/07/2025

Atenção!!!

27/01/2025

Você sabia que as pensionistas de ex-servidores do Estado do Rio de Janeiro podem ter direito à paridade e à revisão de suas pensões? Isso significa que a pensão pode ser reajustada sempre que houver aumento nos vencimentos dos servidores ativos. Mas nem todas as pensionistas sabem desse direito ou de como garanti-lo!
A Constituição Federal assegura a paridade para algumas categorias de pensionistas, especialmente aquelas cujos benefícios foram concedidos antes da Reforma da Previdência. No entanto, muitas pensionistas enfrentam dificuldades no reconhecimento desse direito, seja por desconhecimento ou pela falta de atualização nos pagamentos.
Se você ou alguém da sua família recebe uma pensão que não acompanha os reajustes dos servidores ativos, vale a pena consultar um advogado especializado.
Não deixe seu direito passar despercebido! Se precisar de mais informações sobre esse tema, busque orientação jurídica especializada e garanta que sua pensão esteja sendo paga corretamente. ⚖️💡

20/01/2025

📢 Você sabia? Doenças graves podem garantir a isenção do Imposto de Renda!
Entenda se você tem direito e como solicitar.
🔎 Tem dúvidas ou precisa de ajuda para solicitar a isenção?
Entre em contato com um advogado especializado para garantir seus direitos.
💬 Comente "QUERO SABER MAIS" e receba nossas orientações

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30/08/2024

🔑 A sucessão de uma holding familiar pode ser feita de forma rápida e sem complicações! Ao transferir participações, você evita processos judiciais longos e burocráticos.

✨ Com um bom planejamento sucessório, é possível formalizar a transferência das cotas de maneira simples e eficiente. Isso significa menos custos e mais segurança para sua família.

✅ Como funciona? Primeiro, você define claramente quem são os herdeiros. Depois, formaliza acordos que estabelecem as regras de sucessão. Por último, registra essas transferências legalmente.

💼 O resultado é uma gestão harmoniosa do patrimônio, preservando a união familiar. Então, que tal garantir a continuidade dos seus desejos e ativos de forma organizada? Comente se você já pensou sobre o planejamento na sua família!

👇 Contato:
📞 (21) 97957-0341
📍 Avenida das Américas, 4200, Bloco 01, Sala 305 - Centro Empresarial Barra Shopping, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro — RJ — 22640-907

29/08/2024

Você sabia que uma holding familiar pode ser a chave para proteger sua herança e evitar conflitos familiares? 🤔💼 Com um planejamento sucessório eficaz, você pode garantir que seus bens sejam transmitidos de forma harmoniosa entre os herdeiros, evitando disputas que podem desestabilizar a família.

Ao transformar seus bens em uma holding, os herdeiros passam a atuar como sócios, respeitando regras claras e evitando embates pessoais. ❤️👨‍👩‍👧‍👦 Assim, você promove um ambiente de colaboração ao invés de competição.

O planejamento não só assegura a continuidade do patrimônio, mas também valoriza laços familiares e protege o legado da sua história. 💖✍️

Está preparado para dar esse passo importante? Vamos conversar sobre como estruturar sua holding familiar e garantir um futuro tranquilo para sua família! 🔑🌟

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28/08/2024

Você sabia que após a morte de um ente querido, o inventário precisa ser aberto em até 60 dias? ⏳ Se isso não acontecer, multas podem surgir e complicar ainda mais a situação. E não para por aí: atrasos podem impactar a partilha dos bens e a administração do patrimônio.

É essencial ter um planejamento claro e a documentação em mãos para evitar surpresas desagradáveis. O inventário é o caminho para que a herança chegue aos seus herdeiros de forma tranquila e justa!

E você, já se preparou para esse momento? Compartilhe suas experiências e dúvidas nos comentários! ❤️📜

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27/08/2024

Os litígios imobiliários podem complicar seu dia a dia e causar grandes prejuízos. 😟 Aqui estão os 4 tipos mais comuns:

1️⃣ **Disputas de Propriedade**: Conflitos sobre quem tem o direito sobre um imóvel. Isso pode ocorrer por heranças ou problemas de titularidade.

2️⃣ **Questões Contratuais**: Problemas surgem quando uma das partes não cumpre acordos de compra, venda ou locação. 📄

3️⃣ **Construção e Empreendimentos**: Disputas relacionadas a atrasos, qualidade da obra ou descumprimento de contrato com construtores.

4️⃣ **Disputas de Vizinhança**: Questões sobre limites, invasões ou perturbação do sossego.🏡

Entenda cada tipo e como evitar problemas! Consultar um especialista pode ser a chave para a sua proteção. Não deixe para depois, a prevenção é sempre o melhor caminho! ✅

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26/08/2024

Você sabia que cláusulas abusivas em contratos de consumo podem ser mais comuns do que você imagina? ⚠️💡 Vamos destacar 10 exemplos que podem estar presentes no seu dia a dia.

1️⃣ Multas exorbitantes em caso de rescisão.
2️⃣ Exigência de pagamento antecipado sem garantia.
3️⃣ A cláusula de isenção de responsabilidade da empresa.
4️⃣ Vantagens exageradas ao fornecedor em situações de inadimplência.
5️⃣ Restrições excessivas ao consumidor em situações normais.
6️⃣ Condições que levam a renúncia de direitos.
7️⃣ Faltas de informações claras sobre serviços contratados.
8️⃣ Cláusulas que impossibilitam a revisão de contrato.
9️⃣ Penalidades que só se aplicam ao consumidor.
🔟 Proibições injustificadas que restringem a liberdade do consumidor.

Essas cláusulas quebram o princípio da boa-fé e do equilíbrio. Lembre-se: seus direitos devem ser preservados! ✊ Se você se deparar com uma cláusula abusiva, busque orientação. 👩‍⚖️

Compartilhe sua experiência! Você já encontrou alguma cláusula abusiva? 💬

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23/08/2024

Você sabia que algumas doenças podem garantir a isenção do Imposto de Renda? 💡 Na nossa lista, estão condições como câncer, AIDS, cegueira e várias outras. 👍

O benefício é um direito para aliviar os gastos com tratamentos médicos, que muitas vezes são altos e contínuos. Mas atenção: é essencial contar com um laudo médico claro e detalhado.

Quer saber se você ou alguém que conhece tem direito a esse benefício? Entre em contato! Estamos prontos para ajudar você. 🤝✨

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