Cavagni, Penner, Pimentel e Veloso Advogados

Cavagni, Penner, Pimentel e Veloso Advogados Uma equipe com formação de excelência e ampla experiência nos setores público e privado garante uma prestação de serviços simples e eficiente.

Nascemos a partir da necessidade cada vez mais constante de diálogo entre o direito e a tecnologia em um ambiente de universalização das relações entre pessoas e empresas. Com uma prática moderna e atenta ao que há de mais atual em termos de progresso tecnológico da economia, utilizamos o direito como ferramenta para o atingimento de objetivos empresariais de maneira segura e eficiente, através de

uma abordagem pragmática, simples e focada na visão do empreendedor. Nossa presença efetiva e sólida atuação no Brasil e na Europa, aliada às atividades desempenhadas em grandes universidades e centros de pesquisa europeus, além da interação constante com hubs de inovação e think tanks no continente, nos permite emprestar uma prática jurídica de excelência, alinhada com as tendências de desenvolvimento sustentável mundo afora.

No dia 05/12, nossa sócia Marília Cavagni representou o escritório no IX Congresso Internacional de Propriedade Intelect...
10/12/2025

No dia 05/12, nossa sócia Marília Cavagni representou o escritório no IX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento, promovido pela ATITUS Educação, em Passo Fundo/RS — um dos mais importantes espaços de debate entre direito, inovação tecnológica e sustentabilidade.

Convidada a expor em dois painéis, Marília participou também do Painel 3 – Propriedade Intelectual, Gênero, Biodiversidade e os ODS, realizado pela manhã.

A pedido da Prof.ª Salete Oro Boff, que fez questão de que ela compartilhasse sua história pessoal, Marília transformou sua palestra em um momento de profunda conexão humana. Ao invés de seguir o roteiro inicialmente proposto, ela trouxe um relato autêntico sobre sua trajetória — uma caminhada marcada por dedicação, esforço diário e escolhas que moldaram a profissional que é hoje.

Falou sobre os desafios enfrentados ainda no início de sua formação, quando muitas vezes precisou conciliar estudos, trabalho e responsabilidades familiares. Relembrou também a importância das oportunidades que recebeu, especialmente como egressa da instituição, onde encontrou professores, referências e apoio para desenvolver o senso crítico, a paixão pela pesquisa e o compromisso com a inovação jurídica.

Em sua fala, destacou que sua trajetória não foi linear — foi construída passo a passo, com muita disciplina e resiliência. Contou como aprendeu a transformar dificuldades em motivação, como desenvolveu interesse pela propriedade intelectual e como sua vivência pessoal reforçou sua defesa por diversidade, equidade e valorização das histórias individuais no ambiente acadêmico e profissional.

Ao compartilhar sua vida, Marília mostrou que a inovação também nasce das vivências de quem luta, insiste e se reinventa. Sua fala emocionou, inspirou e trouxe um olhar sensível para a relação entre experiência de vida, pesquisa e responsabilidade social. 🌿✨

Assista à participação completa no YouTube:
👉 https://www.youtube.com/watch?v=GxNnyF9V_jk

ODS TransiçãoEnergética CPPVLaw CongressoInternacional Tecnologia

📚 O IX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento, promovido pela ATITUS E...
02/12/2025

📚 O IX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento, promovido pela ATITUS Educação, será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, no Campus Santa Teresinha, em Passo Fundo/RS, reunindo especialistas nacionais e internacionais para debater os principais desafios contemporâneos envolvendo direito, tecnologia, inovação, sustentabilidade e democracia.

O evento integra também a IX Mostra de Trabalhos Jurídicos, a IX Mostra de Cases em Inovação e o XII Seminário Internacional de Direito, Democracia e Tecnologia, consolidando-se como um importante espaço acadêmico e profissional de troca de conhecimento e experiências.

🎤 Nossa sócia Marília Cavagni participará como expositora em dois painéis no dia 05/12:

🕘 Manhã | 10h45 às 12h30
➡️ Painel 3 — Propriedade Intelectual, Gênero, Biodiversidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
🕓 Tarde | 16h às 17h30
➡️ Painel 5 — Inovações Tecnológicas e a Transição Energética (ODS) no contexto da Reforma Tributária

Serão debates fundamentais sobre o papel da propriedade intelectual e da inovação no desenvolvimento sustentável e no futuro do direito.

🔗 Inscrições abertas pela plataforma Even3.
Site: https://www.even3.com.br/congresso-internacional-propriedade-intelectual-620153/

Sustentabilidade ReformaTributária ATITUS EventoAcadêmico

✨ Nossa sócia Marília Cavagni participou do artigo “Produtor rural e reforma tributária: crédito presumido ou riscos da ...
19/11/2025

✨ Nossa sócia Marília Cavagni participou do artigo “Produtor rural e reforma tributária: crédito presumido ou riscos da informalidade?”, publicado no JOTA, no dia 10/11/2025.

Foram analisados os impactos da EC 132/2023 e da LC 214/2025 sobre o setor agropecuário.
Para o agro, a lei prevê regras específicas para mitigar impactos e preservar competitividade.

🌱 Para o produtor real não contribuinte temos o exemplo de crédito presumido, e reduções e diferimentos como alíquota zero para máquinas e implementos agrícolas e redução de 60% para insumos agropecuários.

A reforma traz oportunidades e desafios: produtores, cooperativas, agroindústrias e distribuidores precisam simular cenários, revisar contratos, organizar sistemas e documentos fiscais, garantindo competitividade e segurança jurídica no novo contexto tributário.

Leia na íntegra em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/produtor-rural-e-reforma-tributaria-credito-presumido-ou-riscos-da-informalidade

🌟 SUMMIT FIA 2025 🌟É com muito orgulho que anunciamos a participação do nosso sócio Edmar Veloso no Summit FIA 2025!➡️ N...
01/09/2025

🌟 SUMMIT FIA 2025 🌟

É com muito orgulho que anunciamos a participação do nosso sócio Edmar Veloso no Summit FIA 2025!

➡️ No dia 22 de outubro, no Teatro Santander, Edmar estará palestrando sobre o tema:
“Educação e Consultoria: Transformando o Futuro de Pessoas e Organizações”.

Além de sócio do CPPV Law, Edmar é Coordenador Adjunto da FIA e especialista em Direito Previdenciário, trazendo sua experiência acadêmica e prática para um debate inspirador sobre como a educação e a consultoria podem impactar positivamente pessoas e instituições.

📅 22 de outubro
📍 Teatro Santander

⚖️ Afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF: Nossa sócia Marília Cavagni teve a oportunidade de contribuir com a análise ...
16/05/2025

⚖️ Afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF:

Nossa sócia Marília Cavagni teve a oportunidade de contribuir com a análise jurídica publicada pelo Estadão sobre o recente afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF.

A reportagem destaca que, diferentemente da intervenção anterior, esta decisão do TJ-RJ é considerada mais consistente, especialmente por nomear como interventor Fernando Sarney, vice-presidente mais antigo da própria entidade, respeitando assim a estrutura interna da CBF.

Com clareza e técnica, Marília explicou os desdobramentos do caso e o impacto dessa nomeação de Fernando Sarney como interventor, reforçando a importância do respeito à governança interna das entidades esportivas.

📰 Leia a matéria completa: https://www.estadao.com.br/esportes/futebol/especialistas-avaliam-novo-afastamento-de-ednaldo-rodrigues-da-cbf-como-decisao-mais-solida/

Para entender o contexto e os desdobramentos legais que levaram a essa decisão, confira também a reportagem anterior: https://www.estadao.com.br/esportes/futebol/cbf-o-que-acontece-a-partir-da-ausencia-de-coronel-nunes-em-depoimento-ao-tj-rj/

Análise técnica que faz a diferença! ⚖️🗞️ Nossa sócia Marília Cavagni foi destaque no Estadão, comentando o polêmico cas...
13/05/2025

Análise técnica que faz a diferença! ⚖️🗞️
 
Nossa sócia Marília Cavagni foi destaque no Estadão, comentando o polêmico caso da CBF. Na matéria, ela analisou os desdobramentos jurídicos da possível fraude na assinatura do acordo que manteve Ednaldo Rodrigues na presidência desta instituição.
 
Com firmeza e conhecimento, Marília explicou como as decisões da Justiça brasileira podem afetar a governança interna da CBF, e os reflexos disso no cenário esportivo nacional.
 
👉Entrevista completa no link: https://www.estadao.com.br/esportes/futebol/cbf-o-que-acontece-a-partir-da-ausencia-de-coronel-nunes-em-depoimento-ao-tj-rj/
 
 
📰⚖️🔥
CBF: o que acontece a partir da ausência de coronel Nunes em depoimento ao TJ-RJ?
Justiça apura, a pedido do STF, possível fraude em assinatura no acordo que manteve Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

📢 ATENÇÃO: Beneficiários de Trusts no Exterior, fiquem atentos! 🌍💼 A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº...
09/05/2025

📢 ATENÇÃO: Beneficiários de Trusts no Exterior, fiquem atentos! 🌍💼
 
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 75/2025, trouxe uma nova interpretação que pode impactar diretamente quem é beneficiário de trusts irrevogáveis e discricionários no exterior:
 
⚠️ Se você foi indicado como beneficiário, já é considerado como tal para fins fiscais no Brasil, mesmo que não tenha recebido nenhum patrimônio ou direito do trust.
 
👉 Em outras palavras, a mera indicação como beneficiário já basta para gerar obrigações fiscais, conforme as regras de transparência previstas na Lei nº 14.754/2023.
 
💡 Isso significa que a expectativa de direito é suficiente para ser enquadrado como beneficiário tributável, mesmo sem acesso ao patrimônio da trust.
 
✅ O que fazer?
Se você ou sua família estão vinculados a uma trust no exterior, é essencial buscar uma assessoria especializada para ajustar sua declaração e evitar problemas com o Fisco.
 
📲 Entre em contato conosco para entender os impactos e alinhar seu planejamento tributário.
 
📝 Fonte: Solução de Consulta nº 75/2025 – DOU, 06/05/2025.
 

Cuidado com o que você assina — até mesmo dentro do casamento! 💔📄Nosso sócio, Dr. Fábio Pimentel, participou de uma repo...
09/05/2025

Cuidado com o que você assina — até mesmo dentro do casamento! 💔📄
Nosso sócio, Dr. Fábio Pimentel, participou de uma reportagem impactante que conta a história real de uma mulher enganada pelo próprio marido, que a deixou com uma dívida de mais de R$ 300 mil 💸🚨

Na matéria, Dr. Fábio alerta:
“Amor não justifica assinar documentos sem ler. O mínimo de questionamento é essencial para proteger o próprio nome.” ⚖️🧐

Mesmo com provas de má-fé, a Justiça dificilmente isenta quem assinou de pagar a dívida. 📝❌
Confiança é essencial, mas responsabilidade é fundamental.

Link: https://www.publico.pt/2025/05/07/publico-brasil/noticia/assinar-documentos-ler-transformar-tormento-dividas-2132174

⚖️ VITÓRIA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DE EVENTOS!TRF-3 CONFIRMA BENEFÍCIO FISCAL DO P***E ATÉ 2027!Boa notícia para empresá...
07/05/2025

⚖️ VITÓRIA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DE EVENTOS!
TRF-3 CONFIRMA BENEFÍCIO FISCAL DO P***E ATÉ 2027!

Boa notícia para empresários: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiu a continuidade da alíquota zero de IRPJ, CSLL, P*S e Cofins até março de 2027, como previsto na Lei nº 14.148/2021!
Isso significa: MAIS FÔLEGO FINANCEIRO para sua empresa respirar e crescer!

Mas atenção!
⚠️ A Receita Federal está questionando o benefício…
Sua empresa está protegida juridicamente?

Por que agir agora?
⏳ A liminar abre uma chance real de garantir esse direito com segurança.
O momento é agora: quem se antecipa, evita surpresas no futuro!

Nosso escritório está acompanhando tudo de perto e pode te ajudar com:
✅ Análise jurídica personalizada
✅ Planejamento tributário estratégico
✅ Ações preventivas e corretivas

Entre em contato e fale com nossa equipe!
• E-mail : [email protected] / [email protected]
• Tel: (21) 3556-6714

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