Assessoria Jurídica Cordeiro Reis

19/05/2026

Atualização IRDR SIMAS em 19/05/2026.

19/05/2026

Atualização IRDR SIMAS 19 de maio de 2026.

09/04/2026

21/08/2025

PEC 66/2023 e os riscos para os nossos créditos

30/07/2025

✨ Um encontro de saberes, histórias e resistência! ✨

💥 No dia 30/07, às 19h30, esperamos você no painel “Educação e Memória: O Papel das Mulheres Negras na Formação de Gerações”.

💪🏿 Será um espaço de diálogo sobre a importância das mulheres negras na construção do conhecimento e na formação de identidades.

🌍 Evento gratuito | Transmissão via Google Meet
🔗 Link para inscrição: https://encurtador.com.br/sYqAh

18/06/2025

Iracema Cordeiro Reis - Em Defesa da Incorporação da Gratificação do SIMAS na Audiência Pública

11/09/2023

Consumidor, você sabia que a troca será obrigatória em casos de defeito ou vício no produto?

Assim, caso o produto esteja vencido, rasgado, não funcionar ou não estar conforme o anunciado, o consumidor pode pedir que a troca seja efetuada. Confira os prazos:

- 30 dias para produtos não duráveis (alimentos e bebidas);

- 90 dias para produtos duráveis (móveis e eletrônicos).

Esse direito também é garantido a vícios ocultos, que são descobertos ao longo do tempo de uso. Como uma geladeira que, mesmo tendo vida útil de 10 anos, para de resfriar adequadamente em menos de um ano.

Nesses casos, o prazo de 30 ou 90 dias inicia no momento em que o problema for evidenciado.

Por outro lado, caso não haja problema, apenas o descontentamento do consumidor quanto a cor ou tamanho do produto, a troca é opcional à loja - exigindo atenção às políticas do estabelecimento.

Não teve o seu direito à troca cumprido? Entre em contato um advogado especializado!