Mayara D’arka Advocacia e Assessoria Jurídica

01/01/2024

08/03/2023

Me diga como ficou sua ficha criminal depois de ler essa postagem ?

Me conta nos comentários 👇🏼

17/02/2023

Você sabe qual o risco jurídico de oferecer moradia aos trabalhadores sem cobrar nada por isso?

"Usucapião!"

Sim, o usucapião é também um risco quando falamos do longo prazo, mas além de f**ar com o imóvel para si, tem esse outro problema aqui, que pode sair muito caro para o empregador...

Caso o produtor ofereça a moradia sem cobrar, e sem seguir esses passos aqui, essa moradia "gratuita" pode ser considerada como parte do salário do trabalhador, e isso implica no direito aos reflexos sobre qual seria o valor médio de moradia mensal.

Por isso, tenha muito cuidado sempre que for fazer a cessão de moradia gratuita, e já salva o post para seguir os passos necessários!

16/02/2023

01/02/2023

Orientação sobre o recadastramento que começou a ser feito hoje junto a polícia federal.

28/01/2023

A Consultoria Trabalhista Preventiva auxilia na gestão da empresa e diminui os impactos para o negócio, inclusive nos lucros.
O primeiro benefício é o acesso a profissionais qualif**ados, que estarão alinhados com a característica da empresa para esclarecer dúvidas que possam surgir.
Vantagens importantes que devem ser observadas. Confira quais são!

• Antecipação de problemas
•Segurança jurídica para a empresa
•Diminuição dos riscos e dos custos
•Redução de erros no cumprimento da lei
•Resolução rápida e ef**az de algum conflito
•Implementação de Ética no local de trabalho
•Treinamento dos funcionários
•Palestras para orientação dos funcionários

Essas e diversas outras implementações podem ser feitas em sua empresa, para melhor segurança do empresário e para melhor convívio entre os funcionários.

Dessa forma f**a claro o quão benéfico é a consultoria para a sua empresa.

Ficou com alguma dúvida?

Entre em contato👇

18/01/2023

1- Controle direto e permanente do contencioso trabalhista.

Realizar o levantamento de todos os processos já em curso junto à Justiça do Trabalho, dando soluções rápidas e eficientes;

Fazer acompanhamento processual

2- Controle e diminuição do passivo trabalhista

Através da consultoria, a equipe jurídica será capaz de fazer um exame mais minucioso dos processos em curso. Isso aumenta a chances de sucesso e, consequentemente, diminui os gastos com pagamento de valores.

Uma empresa com um histórico de descumprimento de normas trabalhistas e perda de causa judiciais. Assim, se o trabalho preventivo, aliado ao menor número de causas perdidas, for ef**az, a tendência é a diminuição de problemas com a Justiça.

3- Assessoramento no gerenciamento de pessoas

Uma consultoria empresarial trabalhista envolve muito mais do que apenas cuidar dos processos existentes. Grande parte do esforço da equipe consultora deverá ser empregado na gestão adequada de pessoal.

É importante que processos de admissão, promoção, demissão e, principalmente, punições dos empregados, tenham o devido acompanhamento para que os conflitos, não gerem demandas judiciais.

4- Prevenção de novo litígios

Com a correta gestão de pessoal e a documentação relativa aos empregados feita de maneira adequada e organizada, o número de conflitos com o empregado que vão parar na Justiça Trabalhista tende a cair drasticamente.

Além disso, a consultoria jurídica orientará o empresário a documentar aqueles fatos que, futuramente, podem servir de prova em um eventual litígio trabalhista.

5- Auxílio na aplicação de Instrumentos Coletivos de trabalho

A aplicação dos Instrumentos Coletivos de Trabalho, seja as convenções ou os acordos coletivos, exige sempre muita atenção e cuidado. Existem infindáveis detalhes que devem ser aplicados ao trabalho efetivamente prestado pelo funcionário, em funções dos referidos instrumentos.

Nossa equipe fará o mapeamento de todas as convenções ou acordos coletivos que se aplicam aos empregados da empresa. Assim, será capaz de aplicar, além das regras gerais da CLT e da jurisprudência, as regras específ**as destes acordos e convenções, pensadas caso a caso.

Compartilhe esse poste para um empresário!

Entre em contato.

08/01/2023

O CAC tem direito de se defender dentro da residência?

A resposta é NÃO.

Apenas, a posse de arma de fogo junto a polícia federal que tem destinação para defesa pessoal.

25/11/2022

Promoção!

09/11/2022

Prestamos serviços para aquisição de arma de fogo legalizada!

Em caso de dúvida entre em contato.

05/10/2022

Uma vitória para os CACs 🖤👏🏼🙏🏼

29/09/2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, durante uma sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (29), a resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores entre os dias 01 e 03 de outubro. O descumprimento da referida proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma.

No último dia 30 de agosto, os ministros do TSE proibiram que pessoas entrassem armadas nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais. Na sequência, em reunião com a Presidência do TSE, os Chefes de Polícia Civil de todos Estados da Federação sugeriram a proibição de funcionamento dos clubes de tiro, frequentados por caçadores, atiradores desportivos e colecionadores, destacando a importância da medida para evitar a circulação de armas de fogo durante o pleito eleitoral, como medida preventiva.

A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política. “Eleições livres e pacíf**as são da essência da democracia. Incumbe aos Poderes do Estado prevenir situações potencialmente sensíveis, o que implica medidas legais e administrativas adequadas. Assim, o Poder Público possui poder de polícia para limitar liberdades por razões de bem comum. O Código Eleitoral prevê diversas hipóteses de poder de polícia em favor da Justiça Eleitoral”, destacou o TSE em seu site oficial.