Carla Aquino - Adv de Família

Carla Aquino - Adv de Família Advogada há 14 anos nas ações de Família. Assessoria e Consultoria Jurídica a todo Brasil

O direito de exigir e a de prestá-la transmitem-se com a .
22/08/2023

O direito de exigir e a de prestá-la transmitem-se com a .

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com de recursos para pagar as , as e os tem direito à ...
09/08/2023

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com de recursos para pagar as , as e os tem direito à da justiça; entretanto, não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e honorários advocatícios decorrentes de sua .

Não se pode aceitar ou renunciar a em parte, sob condição ou a termo; todavia, quando feita, deverá ser expressa sob i...
07/08/2023

Não se pode aceitar ou renunciar a em parte, sob condição ou a termo; todavia, quando feita, deverá ser expressa sob instrumento público ou termo judicial .

A e o , ou os , têm iguais e de sustento, guarda e educação dos filhos menores; bem como, compartilhados no cu...
04/08/2023

A e o , ou os , têm iguais e de sustento, guarda e educação dos filhos menores; bem como, compartilhados no cuidado e na educação da criança,

Os efeitos da que , ou o alimentante do pagamento, retroage à data da , vedadas a compensação e a repetibilidade
02/08/2023

Os efeitos da que , ou o alimentante do pagamento, retroage à data da , vedadas a compensação e a repetibilidade

01/08/2023

As , e de outro país, bem como quaisquer de vontade, não terão eficácia no , quando ofenderem a , a e os bons costumes.

31/07/2023

Se qualquer dos consorciados houver contraído antes, com outrem, , o do casamento será nulo.

ATENÇÃO, ! /23 - REGISTRO GERAL DE ANIMAIS
30/07/2023

ATENÇÃO, !
/23 - REGISTRO GERAL DE ANIMAIS





27/07/2023

O de estrangeiros poderá ser celebrado perante ou do país de ambos os .

O , legal ou convencional, obedece à lei do país em que tiverem os nubentes , e, se este for diverso, a do primeiro .
26/07/2023

O , legal ou convencional, obedece à lei do país em que tiverem os nubentes , e, se este for diverso, a do primeiro .

25/07/2023

Presumem-se concebidos na constância do os nascidos , pelo menos, depois de estabelecida a .

O pedido de somente competirá aos ; salvo nos casos de incapacidade comprovada
24/07/2023

O pedido de somente competirá aos ; salvo nos casos de incapacidade comprovada

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