Dra. Joyce Nogueira Schmitt

Dra. Joyce Nogueira Schmitt Escritório de advocacia

Nem todo fim de relacionamento gera abalos apenas no campo emocional, alguns términos de ciclos também geram efeitos jur...
22/05/2026

Nem todo fim de relacionamento gera abalos apenas no campo emocional, alguns términos de ciclos também geram efeitos jurídicos importantes.
📩 Ficou com dúvidas? Busque orientação jurídica adequada. Fale conosco!

O futuro do Direito também passa pelo ambiente digital.📩 Tem dúvidas sobre sucessões ou planejamento patrimonial? Fale c...
20/05/2026

O futuro do Direito também passa pelo ambiente digital.
📩 Tem dúvidas sobre sucessões ou planejamento patrimonial? Fale conosco!
📲(21) 99553-9888

Neste Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembramos que existir com liberdade nunca deveria ser um ato de resistên...
17/05/2026

Neste Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembramos que existir com liberdade nunca deveria ser um ato de resistência, mas ainda é.
Amar não é crime. Ser quem se é não deveria gerar medo, violência ou exclusão.
Enquanto houver preconceito, a luta continua.
Por respeito. Por dignidade. Por direitos. Por vidas. 🌈
Que a voz contra a homofobia seja firme, diária e inegociável.
Porque nenhuma forma de amor deve ser silenciada.

Desde o Provimento nº 83/2019 do CNJ, é possível solicitar em cartório o reconhecimento voluntário da filiação socioafet...
15/05/2026

Desde o Provimento nº 83/2019 do CNJ, é possível solicitar em cartório o reconhecimento voluntário da filiação socioafetiva para pessoas com mais de 12 anos, desde que sejam cumpridos os requisitos legais e comprovado o vínculo afetivo.
Isso significa que pais ou mães de criação podem formalizar juridicamente uma relação construída pelo cuidado, convivência e afeto. ❤️
Entre os requisitos, podem ser exigidos:
✔️ Consentimento do filho
✔️ Comprovação do vínculo socioafetivo
✔️ Análise do Ministério Público em determinadas situações
A medida garante segurança jurídica e reconhecimento formal de laços familiares que já existem na prática.
Família também é construída pelo afeto e o Direito reconhece isso.
📩 Tem dúvidas sobre filiação socioafetiva? Fale conosco!!!

⚠️‼️ATENÇÃO AO POST! ALERTA GOLPE!!!
15/05/2026

⚠️‼️ATENÇÃO AO POST! ALERTA GOLPE!!!

💍 Casar também é construir com responsabilidade.⚖️ Conhecer seus direitos é essencial para decisões conscientes.📩 Tem dú...
13/05/2026

💍 Casar também é construir com responsabilidade.
⚖️ Conhecer seus direitos é essencial para decisões conscientes.
📩 Tem dúvidas sobre casamento, regime de bens ou planejamento familiar? Entre em contato conosco e agende uma consulta!
📲(21) 99553-9888

Ser mãe é descobrir uma força capaz de transformar a própria vida.É renascer, crescer e amar de uma forma tão profunda q...
10/05/2026

Ser mãe é descobrir uma força capaz de transformar a própria vida.
É renascer, crescer e amar de uma forma tão profunda que ultrapassa palavras.
E hoje, através desta homenagem, celebramos também a mãe que foi inspiração, presença e base. Aquela cuja existência merece gratidão, reconhecimento e amor.
Porque a maternidade também é legado: um ciclo de cuidado, aprendizado e afeto que atravessa gerações.
Neste Dia das Mães, homenageamos todas as mães que, com sua história e amor, deixam marcas eternas na vida de seus filhos. 💐

Processos que envolvem violência doméstica podem receber tratamento prioritário, principalmente quando relacionados à se...
08/05/2026

Processos que envolvem violência doméstica podem receber tratamento prioritário, principalmente quando relacionados à segurança da vítima e à proteção de seus direitos fundamentais.

A Lei Maria da Penha prevê mecanismos de proteção integral, buscando garantir segurança, dignidade e acesso à Justiça.

Além das medidas de proteção, vítimas de violência doméstica também podem contar com suporte jurídico para reorganizar sua vida com segurança.

Buscar orientação é um passo importante para garantir proteção e autonomia.
📩 Precisa de informação ou apoio jurídico? Busque orientação especializada. Fale conosco!

⚖️ Direitos e deveres precisam caminhar juntos.📩 Precisa revisar sua situação? Busque orientação jurídica adequada! Fale...
06/05/2026

⚖️ Direitos e deveres precisam caminhar juntos.

📩 Precisa revisar sua situação? Busque orientação jurídica adequada! Fale conosco!

👩A violência doméstica pode se manifestar de diferentes formas e todas elas merecem atenção e combate.No Brasil, a Lei M...
04/05/2026

👩A violência doméstica pode se manifestar de diferentes formas e todas elas merecem atenção e combate.
No Brasil, a Lei Maria da Penha garante proteção às vítimas, prevendo medidas como:
✔ Medidas protetivas de urgência
✔ Afastamento do agressor
✔ Proibição de contato
✔ Proteção patrimonial e psicológica
✔ Acesso à rede de apoio e assistência jurídica

👉Há ainda o aplicativo REDE MULHER, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Trata-se de uma ferramenta gratuita disponível para Android e iOS projetada para aumentar a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. O app oferece um botão de emergência conectado ao 190, cadastro de "Guardiões" (rede de apoio), registro de ocorrência on-line e lista de locais de atendimento.

É importante lembrar: violência não se resume à agressão física. Controle, ameaças, humilhações e abuso financeiro também são formas de violação de direitos.
📍Buscar informação e orientação jurídica pode ser decisivo para romper ciclos de violência.
📞 Em caso de risco, denuncie.
📩 Precisa de orientação? Busque apoio jurídico especializado.

O Dia do Trabalhador vai além das funções e rotinas, ele fala sobre dedicação, recomeços, desafios e conquistas diárias....
01/05/2026

O Dia do Trabalhador vai além das funções e rotinas, ele fala sobre dedicação, recomeços, desafios e conquistas diárias.

Cada profissão carrega uma trajetória única, feita de esforço, responsabilidade e superação.

Valorizar o trabalho é reconhecer o caminho de cada pessoa e a importância de cada contribuição na sociedade.

✨ Que nunca falte respeito, dignidade e reconhecimento.

Endereço

Avenida Marechal Câmara, 160 Sala/831
Rio De Janeiro, RJ
20020907

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 10:00 - 18:00
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Sexta-feira 10:00 - 18:00

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