Bruno Durão Advocacia

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Bruno Durão Advocacia

🇧🇷 Especialista em defesa do consumidor em todo o Brasil
⚖️ Nossa missão: Lutar por justiça!!

04/08/2026

Renegociar uma dívida empresarial pode aliviar o caixa no curto prazo, mas também aumentar consideravelmente o custo total da operação.

Em uma renegociação bancária, o saldo vencido pode ser consolidado em uma nova operação, com incorporação de juros, encargos, custos contratuais, ampliação do prazo e exigência de novas garantias.

Por isso, a análise não deve se limitar ao valor da nova parcela.

Uma prestação menor pode decorrer apenas do alongamento do contrato, enquanto o valor total da dívida aumenta. Também é necessário verificar se haverá confissão de dívida, novação, reforço de garantias ou responsabilização pessoal dos sócios.

Antes de assinar, a empresa deve avaliar:

• a composição do saldo apresentado pelo banco;
• as taxas e os encargos da nova operação;
• o custo efetivo total;
• o prazo e o valor final da dívida;
• as garantias empresariais e pessoais exigidas;
• os efeitos de um eventual novo inadimplemento;
• a existência de cláusulas de vencimento antecipado.

A renegociação ou a confissão de dívida também não impedem, por si sós, a análise de eventuais irregularidades existentes nos contratos anteriores.

Renegociar pode ser necessário e estrategicamente adequado. Mas a decisão precisa considerar não apenas a parcela que cabe no caixa hoje, e sim os efeitos financeiros, contratuais e patrimoniais no longo prazo.

Parcela menor não significa, necessariamente, dívida mais barata.

Dr. Bruno Medeiros Durão atua em Direito Bancário, contratos financeiros, renegociação de dívidas empresariais, reestruturação de passivos e gestão de riscos patrimoniais. Fundador da Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados

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03/08/2026

A especialização não é um ponto de partida. É uma construção.

No início da advocacia, atuei em diferentes áreas, enfrentei desafios diversos e aprendi com cada caso. Com o tempo, os resultados, a confiança dos clientes e as indicações ajudaram a definir o caminho que eu deveria seguir.

Nenhuma trajetória sólida é construída apenas nos momentos favoráveis. É preciso manter clareza, disciplina e uma postura positiva mesmo diante dos problemas.

Foi essa mentalidade que contribuiu para o crescimento da Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados e para a consolidação da minha atuação no Direito Tributário, no Direito Bancário e na advocacia empresarial.

Grandes resultados começam com a disposição de aprender, evoluir e continuar.

Dr. Bruno Medeiros Durão, Advogado Tributarista e Direito Bancário. Presidente e fundador da Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados

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31/07/2026

Juros acima da média de mercado não são, automaticamente, juros abusivos.

O Dr. Bruno Medeiros Durão, advogado com atuação há 18 anos em Direito Bancário, explica que esse é um dos erros mais comuns nas análises superficiais de contratos financeiros.

A taxa média divulgada pelo Banco Central é uma referência relevante, mas não pode ser examinada isoladamente. A modalidade do crédito, o perfil de risco, as garantias, o prazo, os encargos contratados e a evolução da dívida também precisam ser considerados.

O Tema 1.378 do STJ discute justamente os critérios que devem orientar a avaliação da abusividade dos juros remuneratórios nos contratos bancários.

Comparar percentuais não basta. Uma revisão contratual responsável exige documentos, cálculos, contexto e análise individualizada da operação.

Como advogado bancário, o Dr. Bruno Medeiros Durão defende que autoridade técnica não se constrói com promessas de redução de dívida, mas com responsabilidade, precisão e estratégia.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa compreender melhor a análise de juros em contratos bancários.

Dr. Bruno Medeiros Durão é advogado com 18 anos de atuação em Direito Bancário e Tributário, presidente e fundador da Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados. Sua trajetória é marcada pela análise estratégica de temas complexos, atuação empresarial e produção de conteúdo voltado à segurança jurídica e à tomada de decisões.

31/07/2026

O debate sobre os critérios para identificar juros abusivos em contratos bancários está avançando — e merece atenção de consumidores, empresários e profissionais da área.

Durante muito tempo, muitas ações revisionais foram fundamentadas principalmente na comparação entre a taxa contratada e a taxa média divulgada pelo Banco Central. No entanto, essa diferença, isoladamente, não significa que os juros sejam automaticamente abusivos.

A jurisprudência já exige a análise das características concretas da operação, como a modalidade do crédito, as garantias oferecidas, o risco assumido pela instituição financeira e as condições específicas da contratação.

Agora, o julgamento do Tema 1.378 pelo Superior Tribunal de Justiça poderá uniformizar o peso desses elementos e definir se a taxa média do Banco Central pode ser utilizada como fundamento exclusivo para reconhecer a abusividade.

Na prática, discutir juros abusivos exige análise individualizada, documentação, cálculos consistentes e fundamentação técnica. A proteção contra cobranças abusivas permanece, mas não deve ser construída com argumentos genéricos.

Antes de ingressar com uma ação revisional, é fundamental colocar o contrato na mesa, compreender como a taxa foi formada e avaliar quais provas sustentam a discussão.

No meu novo artigo para o Acionista.com.br, explico os possíveis impactos desse debate para pessoas físicas e empresas.

Leia o artigo completo em https://acionista.com.br/juros-abusivos-o-criterio-mudou-e-quase-ninguem-percebeu/

Assessoria:
Jornalismo: e
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28/07/2026

Quando sabemos por que e por quem trabalhamos, o foco ganha outro significado. Liderar quase mil pessoas é assumir a responsabilidade de fazer o melhor todos os dias — com foco, intensidade e resiliência. Bruno Medeiros Durão - Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados.

28/07/2026

Eu participei de uma matéria publicada pelo R7 sobre a Medida Provisória nº 1.376/2026 e as novas possibilidades de composição e renegociação de dívidas rurais.

A medida pode representar uma oportunidade para produtores rurais e cooperativas que enfrentaram perdas relevantes. No entanto, o acesso às condições previstas não é automático.

É necessário verificar se o produtor e as operações de crédito atendem aos critérios estabelecidos, organizar o histórico das perdas e apresentar laudo emitido por profissional habilitado.

Entre as exigências da regra geral estão a comprovação de perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025 e a redução mínima de 30% da renda bruta agropecuária esperada para a safra ou atividade financiada.

Também deve ser observado o prazo de até 120 dias, contado da publicação da medida, para a contratação das novas linhas.

Como destaquei na matéria, o produtor deve antecipar a organização da documentação e buscar orientação jurídica e técnica. Deixar essa análise para os últimos dias pode comprometer o enquadramento por falta de tempo hábil.

Sou Bruno Medeiros Durão, advogado tributarista, presidente e fundador da Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados, com atuação em crédito, recuperação de dívidas e direito bancário.

No crédito rural, cada situação deve ser analisada de acordo com os contratos, os documentos, as perdas comprovadas e as condições específicas do produtor.

Confira a matéria completa do R7 em https://noticias.r7.com/prisma/mundo-agro/renegociacao-de-dividas-abre-oportunidade-mas-criterios-podem-limitar-acesso-24072026/

Assessoria:
Jornalismo: e Matheus Rios
Fotografia:

23/07/2026

Precatórios podem integrar estratégias de diversificação patrimonial, mas exigem análise jurídica, financeira e documental criteriosa.

Antes de adquirir um crédito judicial, avalie titularidade, situação processual, prazo, valor atualizado e segurança da cessão.

Bruno Medeiros Durão, presidente e fundador da Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados, advogando no Direito Bancário há 18 anos amplia esse debate como advogado, empresário e voz pública no cenário jurídico nacional, defendendo decisões baseadas em informação, segurança e responsabilidade.

20/07/2026

Meu nome é Bruno Medeiros Durão. Sou advogado, empresário, presidente e fundador da DAP Advocacia — Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados.

Há 18 anos, dedico minha trajetória à defesa de consumidores, famílias e empresas que precisam enfrentar contratos complexos, cobranças, conflitos bancários e decisões capazes de afetar diretamente sua dignidade, sua segurança e seu patrimônio.

Minha atuação como advogado tributarista, com experiência em Direito Bancário, Direito do Consumidor, planejamento tributário, recuperação de créditos e reestruturação empresarial, é orientada por uma convicção: o Direito só cumpre sua verdadeira função quando chega às pessoas com clareza, responsabilidade e excelência técnica.

Essa convicção também nasceu de uma experiência pessoal. Quando minha própria família precisou enfrentar uma negativa em uma situação de emergência, compreendi ainda mais profundamente que, por trás de cada processo, existe uma pessoa, uma família e uma história que não podem ser tratadas como apenas mais um número.

Hoje, como presidente da Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados .advogadosassociados, lidero uma atuação voltada à transformação da complexidade jurídica em orientação clara, estratégia responsável e acesso efetivo à Justiça.

Também participo do debate público por meio de artigos, entrevistas e conteúdos sobre Direito do Consumidor, Direito Bancário, tributação, finanças, empresas e cidadania.

Este é o compromisso de Bruno Medeiros Durão e de toda a equipe da DAP Advocacia há 18 anos: defender direitos com técnica, transparência, responsabilidade e respeito pelas pessoas.

Acompanhe o meuperfil "Bruno Medeiros Durão" para conteúdos sobre Direito, negócios, finanças, defesa do consumidor e segurança jurídica.

17/07/2026

Você tem certeza de que sua empresa está pagando apenas os impostos que realmente deve?

Em meu novo artigo publicado no Portal Acionista, abordo um tema que merece a atenção de todo empresário: a possibilidade de existirem tributos recolhidos além do devido e créditos tributários que ainda não foram identificados.

Depois de quase duas décadas atuando com recuperação de tributos, percebo que muitas empresas deixam de recuperar valores não por falta de direito, mas por falta de informação e de uma revisão técnica dos recolhimentos realizados.

Uma auditoria tributária pode identificar pagamentos indevidos, créditos não aproveitados e oportunidades relacionadas a P*S e Cofins, contribuições previdenciárias, ICMS-ST e outros tributos.

Recuperação tributária não significa procurar brechas. Significa garantir que a empresa pague exatamente o que a legislação determina: nem mais, nem menos.

No artigo, explico por que esses pagamentos acontecem, como funciona a análise dos últimos cinco anos e de que maneira os créditos identificados podem ser compensados ou, em alguns casos, ressarcidos.

Leia o artigo completo no Portal Acionista.

Assessoria:
Jornalismo: e Matheus Rios

Link do artigo: https://acionista.com.br/voce-esta-pagando-imposto-a-mais-veja-como-recuperar/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAc3J0YwZhcHBfaWQMMjU2MjgxMDQwNTU4AAGnT0ZBw45xO5GsA9cYpWMyPSef08uiV3iLVTBpeH1s7niRk60z9cIWSnYVbvo_aem_FRCaTBRCzYbE17UO-D9sPQ

14/07/2026

Três erros que empresários cometem:

⚈ Negligenciar as obrigações trabalhistas;
⚈ Pagar tributos sem planejamento;
⚈ Pensar apenas no presente e deixar de investir no futuro.

Empreender exige mais do que dedicação. Exige prevenção, estratégia e visão de longo prazo.

Este trecho foi retirado da nossa Reunião Geral Semanal com todos os colaboradores da .advocacia, um espaço que também utilizo para compartilhar experiências, estimular o desenvolvimento profissional e fortalecer a visão de negócio de toda a equipe.

Por que falar sobre esses assuntos com todos da empresa?

Porque liderar também é contribuir para o crescimento das pessoas. Como reforço todas as semanas, desejo que cada colaborador da DAP evolua, amplie sua visão e esteja cada vez mais preparado para construir o próprio futuro.

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