24/08/2026
A equiparação hospitalar permite que clínicas odontológicas reduzam a alíquota de IRPJ e CSLL — um benefício que pode representar uma diferença enorme no imposto mensal.
O STJ consolidou esse entendimento: o que importa é a natureza do serviço, não a estrutura física. Mas precisa realizar procedimentos cirúrgicos documentados, prontuários em ordem e código de serviço correto na nota.
Quem tem mais chance de se enquadrar: clínicas com procedimentos cirúrgicos (implantes, cirurgia bucomaxilofacial, sedação e anestesia). Quem precisa avaliar com cuidado: clínicas só de estética dental ou procedimentos sem natureza cirúrgica.
Se ninguém nunca fez essa análise no seu caso — há uma boa chance de você estar pagando imposto a mais todo mês.
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