08/01/2026
Hoje o Matos e Daixum Advogados esteve presente em uma atividade formativa junto ao GT Sacopã – Saúde Integral da População Negra, no OTICS-Rio Rocinha, por meio da palestra ministrada por nosso sócio Matheus Martins, advogado e professor, sobre violência motivada por racismo no contexto das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAP).
A palestra abordou o racismo como determinante social da saúde, com base na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, além dos conceitos jurídicos essenciais sobre racismo e injúria racial, suas manifestações no cotidiano das unidades de saúde e os deveres institucionais de prevenção, acolhimento e resposta diante dessas situações.
Para o Matos e Daixum, o enfrentamento ao racismo institucional exige mais do que posicionamentos simbólicos: exige formação técnica, segurança jurídica e compromisso ético na construção de ambientes de cuidado, trabalho e gestão alinhados aos princípios do SUS e aos direitos fundamentais.
Seguimos atuando na interseção entre direito, saúde, gestão e políticas públicas, contribuindo para práticas institucionais mais justas, responsáveis e efetivas.