Dr. Eduardo - advogado imobiliário

Dr. Eduardo - advogado imobiliário Olá! Seja bem vindo! Somos um escritório de advocacia especializado no Direito Notarial e Registra

08/03/2026

CURSO O SEGREDO DOS LEILÕES DE IMÓVEIS

Está na Plataforma HOTMART e são abordados temas como:
a) arrematação de imóvel locado
b) Penhora
c) Hipoteca
d) Terreno com construção não averbada
e) Arrematação de "direito e ação "
f) Responsabilidade pelo pagamento do IPTU, condomínio, etc.

Curso elaborado para atender pessoas com pouco ou nenhum conhecimento, assim como experientes no assunto.

São mais de 85 aulas em video de pequena duração e direto ao ponto.

Os módulos abordam desde as questões simples até chegar aos temas mais complexos.

Caso não goste do curso, então terá 30 (trinta) dias a contar da compra, a fim de pedir a plataforma HOTMART a devolução do seu investimento.

A compra poderá ser realizada "a vista" ou parcelada em até 10 (dez) vezes no Cartão de Crédito.

Para acessar, então basta clicar no LINK abaixo e fazer o seu cadastramento:y
https://go.hotmart.com/R65346799Ut

https://Ossegredosdosleiloesdei-ondbkx.club.hotmart.com

26/02/2026

O imóvel arrematado em leilão judicial com proposta de parcelamento, então poderá ser vendido antes da quitação das parcelas?

Resp É uma operação difícil, pois envolve o Poder Judiciário.

O melhor é fazer uma Promessa de Compra e Venda com o valor do sinal sendo suficiente para a quitação da Hipoteca.

A possibilidade arriscada será fazer um Contrato, mesmo sem o aval do magistrado. Caso a Hipoteca não seja paga, então a dívida será executada e irá trazer um prejuízo para o comprador.

Maiores informações, então entre em contato conosco enviando um "direct" ou clique na BIO.

17/02/2026

Quando o arrematante faz a proposta de forma parcelada (25% mais 30 parcelas), então poderá abandoná-la?

Resp Em regra, a proposta parcelada deverá ser realizada até o início do segundo leilão (inciso II artigo 895 CPC).

Existem leiloeiros que permitem disputa entre proposta parceladas.

Contudo, o lance a vista, mesmo que menor que o parcelado, terá preferência como sendo vencedor.

Neste caso, então as disputas serão entre lances a vista.

Nos leilões trabalhistas, é comum a disputa entre o maior lance, mesmo que seja parcelado.

Na prática, o arrematante não poderá desistir do lance, mesmo que parcelado, sob pena de multa.

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15/02/2026

Venda Direta (Caixa Econômica Federal)
No Edital consta o terreno e não a construção (casa). Poderá haver problemas?

Resp SIM, contudo, você deverá verificar se o Edital ou as fotos estão errados.

Verifique o que consta na matrícula do imóvel.

Caso esteja o terreno e não a construção (casa), então será necessário que seja regularizada a construção no RGI, porém irá demorar um tempo que deverá ser contabilizado pelo arrematante, assim como os recursos que serão necessários na regularização.

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22/01/2026

Como calcular o Ganho de Capital (GCAP) quando amigos se reúnem para arrematar um imóvel em leilão?

O Ganho de Capital (GCAP) é a diferença entre o valor recebido na venda do imóvel e o custo de aquisição (acrescido de emolumentos, obras, etc).

Como a aquisição foi entre parceiros, então cada um irá apurar o valo de acordo com o percentual que possui no imóvel.

Atenção para não lançar a totalidade (100%) no preenchimento da GCAP.

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12/01/2026

Leilão de imóvel que faz parte da massa falida da empresa é seguro?

Resp SIM, pois o artigo 141 da lei 11101/2005 dispõe que o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes de trabalho.

Portanto, é uma "aquisição originária".

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12/01/2026

Hipoteca na matrícula do imóvel que você quer arrematar no leilão. O que fazer para dar baixa?

Resp Quando você vai participar de um leilão de imóveis, então deve verificar os autos e alguns documentos como a matrícula.

Caso encontre uma Hipoteca registrada por uma Instituição Financeira, então deverá:
a) verificar nos autos do processo se a parte credora (banco) foi regularmente intimada sobre as datas dos leilões,

b) após arrematar o bem, então deverá fazer um Requerimento Administrativo ao Cartório de Imóveis para dar baixa na matrícula, conforme previsto nos artigos 1499 e 1501 do Código Civil.

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11/01/2026

Construiu no terreno da sogra (puxadinho)

Neste caso, então ele construiu uma casa no terreno da sogra. Após algum tempo, então decidiu sair de casa. Qual a solução?

Resp Este é um caso muito comum, onde a pessoa investiu dinheiro, esforço e faz uma casa em um terreno que nunca foi dele.

A lei diz que, em regra, quem constroi em terreno alheio, então perde a construção.

Contudo, caso tenha feito de boa-fé, com autorização da sogra, usando os seus próprios recursos e não fez escondido, então o Código Civil irá protegê-lo.

Ninguém pode enriquecer às custas do outro.

Portanto, ou o dono do terreno indeniza a construção ou, dependendo do valor, então quem fez a construção pode ficar com o terreno, mediante o pagamento.

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09/01/2026

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

Você pagou pelo imóvel, contudo o vendedor não quer assinar a Escritura Pública?

Resp: Isto tem solução.

Um advogado experiente irá utilizar o Instituto da Adjudicação Compulsória.

O imóvel será transferido no Registro de Imóveis para o nome do comprador.

Basta que seja comprovado que pagou tudo em relação ao preço do imóvel e que o Contrato de Compra e Venda não tenha Cláusula de Arrependimento.

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09/01/2026

Leilão de direitos
Nos leilões onde o arrematante assume o lugar do devedor (leilão de direitos) em um Contrato de Alienação Fiduciária, então se deve fazer uma análise de crédito?

Resp SIM, a Instituição Financeira poderá analisar a viabilidade do arrematante assumir o crédito, quando for intimada, apesar do imóvel servir como garantia.

Portanto, o arrematante deverá certificar-se que possui um crédito pré-aprovado, a fim de evitar problemas de ver o seu nome não aceito e ter de pleitear a devolução dos valores pagos e a comissão do leiloeiro.

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