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Marquesesouzaadv

Escritório de Advocacia, especializados em Direito do trabalhador; Direito Cível e Direito Criminal. Trabalhamos com Ética e transparência com nossos clientes.

21/05/2026

Violência doméstica em moradia fornecida pela empresa gera demissão por justa causa?

A resposta é SIM. ⚖️

Muitas pessoas acreditam que os atos praticados na vida privada não podem interferir na relação de trabalho. No entanto, o Tribunal do Trabalho manteve a justa causa de um funcionário que agrediu a esposa em uma residência institucional (fornecida pela empresa).

A Justiça entendeu que, a partir do momento em que o empregador oferece habitação, ele se torna co-responsável pela segurança de todos que habitam aquele espaço. A violência doméstica, além de ser um crime grave, quebra a confiança e coloca em risco o ambiente da empresa como um todo.

Essa decisão é um marco importante que mostra que o Direito do Trabalho também está atento à proteção das mulheres e ao combate à violência de gênero.

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10/05/2026

O Trabalho que Move o Mundo com Amor ❤️

Ser mãe é, possivelmente, o exercício de dedicação mais profundo que conhecemos. No dia a dia da nossa advocacia, defendemos direitos, buscamos equilíbrio e zelamos pela justiça. Mas, ao olharmos para as mães, percebemos que elas já aplicam esses conceitos em casa muito antes de qualquer lei ser escrita.

Mães são gestoras de sonhos, mediadoras de conflitos e as maiores zeladoras do bem-estar de quem amam. Elas demonstram que a verdadeira proteção nasce no cuidado constante e que o trabalho mais importante é aquele feito com o coração.

04/05/2026

"Vou ficar queimado no mercado se processar a empresa?" 🤔

Essa é a dúvida que mais recebo por aqui. A verdade é que o seu profissionalismo é medido pela sua entrega e competência, não pelo fato de você ter exigido o cumprimento da lei em uma experiência passada.

Como a Dra. Mariana Jannotti explica no vídeo, um histórico de trabalho sólido com uma ou duas ações pontuais não define quem você é. Afinal, que tipo de empresa é essa que prefere não contratar alguém só porque essa pessoa buscou o que lhe era de direito após um descumprimento legal ou assédio?

Sua saúde emocional e o respeito ao seu trabalho valem muito mais do que o medo de uma "lista negra" que, na prática, diz mais sobre o mau empregador do que sobre você.

Já sentiu esse medo? Vamos conversar nos comentários! 👇

01/05/2026

O Dia 1º de Maio não é apenas uma data de descanso, mas um marco de resistência e conquista. Como defensores dos direitos trabalhistas, nossa missão diária é garantir que o suor do rosto venha acompanhado de respeito e dignidade.

Temos um imenso orgulho da classe trabalhadora que é a verdadeira força que movimenta a economia e faz o nosso país prosperar. Nosso compromisso é, e sempre será, lutar para que cada direito seja não apenas escrito, mas efetivamente garantido.

Parabéns a todos os trabalhadores!

29/04/2026

"A empresa pagou tudo certinho”... SERÁ? 🤔

Muitas vezes, o que o trabalhador recebe na rescisão é apenas o mínimo básico, mas direitos fundamentais ficaram para trás durante meses ou anos de contrato.

No vídeo de hoje, a Dra. Mariana Janote explica por que você não deve ter medo de buscar o que é seu por direito:

✅ Intervalo intrajornada (descanso/alimentação) é obrigatório!

✅ Metas abusivas e ameaças de demissão não são "normais do mercado", são abusos.

✅ Buscar a justiça não "queima" você, apenas garante que a lei seja cumprida.

Seu trabalho merece respeito e sua dedicação merece a contrapartida legal. Ficou com dúvida se recebeu tudo o que deveria? Vamos conversar!

CLT

28/04/2026

Filmar colegas de trabalho sem autorização pode custar o emprego! 🚨

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma funcionária que filmou sua colega no ambiente de trabalho com o intuito de expô-la e ameaçá-la.

Entenda os pontos-chave dessa decisão:

✅ Uso Indevido de Imagem: Gravar colegas sem consentimento, especialmente para fins de retaliação, fere a ética profissional.

✅ Ameaça e Coação: Utilizar o vídeo como ferramenta de pressão contra outro colaborador é falta gravíssima.

✅ Histórico Funcional: No caso específico, a funcionária já possuía outras punições, o que reforçou a gravidade do ato.

O ambiente corporativo deve ser pautado pelo respeito mútuo. Fique atento aos seus direitos, mas também aos seus deveres!

Ficou com alguma dúvida sobre demissão por justa causa? Comenta aqui embaixo! 👇

AdvocaciaTrabalhista

27/04/2026

R$ 5 mil reais é suficiente para pagar o constrangimento de trabalhar com o uniforme rasgado nas partes íntimas? 🤔💬

Um ex-funcionário de uma empresa em Minas Gerais garantiu esse direito na Justiça após ser obrigado a trabalhar em condições humilhantes. A empresa, mesmo sabendo do estado do uniforme, não efetuou a troca, transformando o dia a dia do trabalhador em uma situação de chacota.

A lei é clara: se o uso do uniforme é obrigatório, a empresa é responsável pelo fornecimento e pela manutenção da dignidade do empregado.

E você, o que faria se estivesse no lugar desse funcionário? Acha que a justiça foi feita?

Deixe sua opinião nos comentários! ⬇️

23/04/2026

Muitos trabalhadores confundem "Risco de Vida" com "Dano à Saúde". Arraste para o lado e entenda de uma vez por todas a diferença entre Periculosidade e Insalubridade!

No carrossel de hoje, mostramos:
✅ Quais atividades dão direito a cada benefício.
✅ Qual a base de cálculo de cada um.
✅ Exemplos práticos do dia a dia.

⚠️ Dica de ouro: Sabia que, em regra, você não pode acumular os dois adicionais?
É preciso escolher o mais vantajoso!

Gostou do conteúdo? Salve para consultar depois e compartilhe com aquele colega que precisa saber disso! 🚀

16/04/2026

Muitas pessoas sofrem em silêncio por não saberem identificar o que é, de fato, assédio moral. 🚩

Diferente de um conflito isolado, o assédio moral é uma conduta repetitiva que fere a dignidade do trabalhador e degrada o ambiente de trabalho. Na imagem de hoje, listamos alguns exemplos comuns:
🔹 Metas abusivas e impossíveis de bater;
🔹 Humilhações, xingamentos ou tratamentos grosseiros;
🔹 Controle injustificado de idas ao banheiro;
🔹 Isolamento do funcionário (não passar informações necessárias).

Identificar é o primeiro passo para buscar seus direitos e preservar sua saúde mental.

Você já presenciou ou viveu alguma dessas situações?

Não normalize o que é abusivo.

14/04/2026

Justiça do Trabalho condena empresa por punição vexatória ⚖️

Recentemente, o TRT-24 confirmou a condenação de uma empresa que utilizava a limpeza do ambiente como forma de "punir" uma auxiliar de produção.

Além do evidente desvio de função, ficou comprovado o assédio moral, uma vez que a funcionária era exposta a situações humilhantes perante os colegas. O caso serve de alerta: o poder hierárquico termina onde começa a dignidade do trabalhador.

Como advogada, reforço que a saúde física e mental do colaborador deve ser prioridade. Punições que geram adoecimento ou vergonha são passíveis de indenização.

Ficou com alguma dúvida sobre o que configura assédio moral? Deixe sua pergunta abaixo.

13/04/2026

⚖️ Justa Causa: A quebra da confiança no ambiente de trabalho.

No vídeo de hoje, comento uma decisão importante do TRT-2. Um profissional de segurança foi demitido por justa causa após ser visto em vídeos no TikTok e YouTube em um evento, no mesmo dia em que apresentou um atestado por gripe forte e sinusite.

O ponto chave aqui é a Fidúcia. Quando um funcionário age de má-fé, a relação de confiança se rompe, permitindo a aplicação da penalidade máxima sem a necessidade de advertências prévias.

⚠️ F**a o alerta: a conduta extralaboral pode, sim, impactar o seu contrato de trabalho se houver fraude ou desonestidade.

Ficou com alguma dúvida sobre o que configura justa causa? Deixe sua pergunta nos comentários!

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