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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Lessa & Decco Advocacia e Consultoria, Firma de advogados, Avenidas das Américas, 18. 000, sala 210, bloco C, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro.

07/05/2025

Atenção empresários!
A Lei 14.297/22 foi aprovada e reforça a proteção aos entregadores de aplicativos.

Evite dores de cabeça jurídicas e esteja em conformidade.
📲Fale com a Lessa e Decco e proteja seu negócio!

30/04/2025

Você sabia que o período de afastamento pelo INSS pode contar para a aposentadoria do colaborador?

Sim, empresário! O tempo em que o colaborador está afastado pode ser computado como tempo de contribuição para a aposentadoria, desde que as contribuições ao INSS sejam mantidas durante o afastamento.

⚠️ Em afastamentos por auxílio-doença, por exemplo, o empregador contribui até o 15º dia. A partir daí, a responsabilidade pela contribuição passa a ser do próprio segurado, caso queira manter o período como válido para aposentadoria.

Entender esses detalhes faz parte de uma gestão estratégica e protegida.
Empresário bem-orientado evita passivos, protege o negócio e cuida da equipe com segurança jurídica.

📌 Aqui no perfil da Lessa & Decco, você encontra a assessoria jurídica ideal para a sua empresa!

✨ Precisa de orientação sobre afastamentos, contribuições ou previdência?
Chama a gente no direct!

24/04/2025

Se o seu colaborador solicitar vender as férias dentro do prazo legal, você não pode recusar.

E você não pode obrigá-lo a vender, mesmo que seja do seu interesse.
A legislação trabalhista é clara e exige atenção para evitar passivos futuros.

Passe para o lado e saiba tudo sobre a venda das férias!

✨Salva esse post, compartilha com outros gestores e, se quiser blindar o seu negócio, chama a gente no direct. A nossa assessoria é pra você, que emprega e quer fazer tudo certo!

17/04/2025

Você, empresário, já ficou sem saber como cobrar sua equipe sem parecer autoritário ou injusto?

A verdade é que o problema pode não estar na cobrança… mas na forma como ela é feita!

No carrossel de hoje, te mostramos 5 formas práticas e inteligentes de cobrar resultados sem perder a razão e sem abalar o clima da equipe.

Arrasta pro lado e aprenda como manter sua liderança firme, mas com respeito.

✨Salve esse conteúdo e envie pra um sócio que precisa aprender a cobrar melhor também.

Precisa de uma assessoria jurídica para sua empresa e sua equipe, fale com a gente!

09/04/2025

Você já se sentiu humilhado, constrangido ou desrespeitado no ambiente de trabalho? O assédio moral acontece quando um funcionário é submetido a situações repetitivas que afetam sua dignidade e bem-estar.

🔎 Como identificar o assédio moral?
⚠️ Exposição ao ridículo na frente de colegas.
⚠️ Metas abusivas e cobranças excessivas.
⚠️ Isolamento ou boicote dentro da equipe.
⚠️ Ameaças constantes de demissão sem motivo.
⚠️ Sobrecarga de trabalho injustificada.
⚠️ Difamação, apelidos ofensivos e intimidação.

❌ Assédio moral é ilegal! Se você está passando por isso, você tem direitos e pode buscar justiça!

📩 Entre em contato para entender como agir e proteger seus direitos. Estamos aqui para te ajudar!

02/04/2025

A Lei 14.611/2023 garante que homens e mulheres recebam salários iguais para o mesmo cargo e função. Ou seja, se uma mulher for discriminada no ambiente de trabalho e receber menos que um homem na mesma posição, a empresa poderá ser multada!

⚖️ O que isso significa na prática?
✅ Igualdade salarial é um direito!
✅ Empresas que não cumprirem podem ser penalizadas.
✅ Se você está passando por isso, busque seus direitos!

Se suspeita de desigualdade salarial no seu trabalho, fale com a gente.

📩 Entre em contato para entender como agir!

05/03/2025

Saúde mental no trabalho?
Veja o que mudou na legislação, deslize para o lado e descubra!

O bem-estar no trabalho não é um luxo, é uma necessidade!

✨ O que você acha dessa nova exigência? Comente aqui! 👇🏻

26/02/2025

Você sabia que o voto feminino no Brasil só foi conquistado após muita luta e resistência?
No nosso novo carrossel, vamos te contar essa história e como essa conquista mudou o cenário político do país.

Deslize para entender como tudo aconteceu e a importância de continuarmos avançando!

Compartilhe esse post para que mais mulheres saibam sobre essas mudanças! 🚀
Marque aquela amiga que precisa ver isso!

19/02/2025

Mais crédito para pequenas empresas: programa aprovado facilita empréstimos e fortalece pequenos negócios.

Quer saber como isso pode ajudar sua empresa?
Vamos te contar tudo!
Arraste para o lado e veja como esse programa pode impulsionar seu negócio.

✨Precisa de orientação jurídica?
Chame a gente no direct!

12/02/2025

Salário atrasado?

Se a empresa não pagou seu salário na data certa, você pode ter direitos garantidos por lei!

⚠️ Além de juros e correção, é possível entrar com ação judicial para exigir o pagamento.

No carrossel, explicamos tudo que você precisa saber sobre atrasos salariais e seus direitos!

✨ Dúvidas? Chama no direct!

05/02/2025

FAZER ACORDO PARA DEVOLVER A MULTA DO FGTS?

Se você já ouviu falar ou até mesmo já fez esse tipo de acordo, é bom ficar atento! ⚖️

O empregador que dispensa sem justa causa precisa pagar a multa de 40% do FGTS ao trabalhador. No entanto, fazer um acordo para que o funcionário devolva esse valor é ilegal e pode trazer sérias consequências para ambos.

No carrossel, explicamos os riscos desse tipo de prática e o que diz a lei!

✨ Tem dúvidas sobre direitos trabalhistas? Fale conosco!

29/01/2025

Uma criança sofreu um grave acidente em uma atração de brinquedos infláveis, causando uma fratura. O TJ-MG condenou o shopping e a empresa responsável a indenizar a família.

Casos como esse mostram a importância de conhecer seus direitos e exigir segurança em qualquer estabelecimento.

✨ Quer saber mais sobre como proteger seus direitos? Entre em contato conosco!

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