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10/05/2022

Direito é direito. Recursos materiais são necessários para obtenção de melhores condições de vida, saúde, educação, moradia, alimentação, vestuário e lazer. Tem que fazer questão, sim!

06/05/2022

Do ano passado pra cá eu conheci muitas mulheres e mães-solo. Cresci rodeada delas na família, inclusive sou filha de uma mãe-solo.

Não poderia estudar, praticar e idealizar o direito das famílias com a perspectiva paritária sem olhar para base da estrutura familiar que, geralmente, é a mulher e mãe-solo.

Eu amo o que eu faço e cada dia dou um passo adiante, no meu tempo, do meu jeito, sem parar.

04/05/2022

É por isso que precisamos falar sobre violência de gênero, feminismo, interseccionalidade, maternidade solo, proteção integral e melhor interesse da Criança e do Adolescente e a luta diária no Direito das famílias com julgamento sob perspectiva de gênero.

Passem para o lado e espalhem informação. ✅

04/05/2022

25/04/2022

Cada vez mais frequente as alegações de alienação parental por parte dos homens, quando na verdade as responsabilidades inerentes a criação dos filhos, em regra, transfere-se automaticamente à mãe.

Por isso, há grande discussão sobre a Lei de Alienação Parental e as mulheres devem ficar cientes, pois a 'autoalienação' pode prejudicá-las em uma eventual ação judicial.

Procurem especialistas no direito das famílias e guardem provas das tentativas frustradas de incentivo de fortalecimento afetivo entre pai e filhos. Fiquem atentas! 💡

Nesses casos, a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é de que a magistrada (o) deverá submeter a criança ou o adolescente ao depoimento pessoal.

25/04/2022

Relacionamentos chegam ao fim. A partilha soluciona as questões inerentes aos bens. Os filhos ficam (pra vida toda) e é preciso haver, ao menos, diálogo para lidar com as decisões que nortearão os interesses das crianças ou adolescentes.

Acordo entre pai e mãe deve ser homologado judicialmente, garantindo aos filhos segurança jurídica;

Necessária atuação de um profissional da área das famílias para lidar com conflitos entre pais para preservar a saúde emocional dos menores de idade envolvidos, principalmente em casos que há indícios de alienação parental;

Perceber que não há tão somente a obrigação de pagar pensão alimentícia, mas também a responsabilidade afetiva para com os filhos a fim de preservar o desenvolvimento da criança ou do adolescente.

18/04/2022

Não é sobre prestar valor x ou y de pensão, é sobre tempo, dedicação, rotina, saúde física e mental, sobrecarga, tempo de qualidade, disposição e disponibilidade. É sobre um ter privilégio e o outro só obrigação.
Isso tudo deve ser levado em consideração no direitos das famílias.

18/04/2022

Infelizmente essa é a regra.

Formalizar os direitos inerentes aos filhos requer coragem, muitas vezes a mãe já está esgotada emocionalmente pelos abusos sofridos durante a relação com o pai da criança ou do adolescente. Mas é fundamental que haja sentença judicial dos alimentos, guarda e o direito de convivência (antes chamado de visitação), pelos seguintes fatos:

1) você só poderá cobrar (executar) a pensão alimentícia (vocês acordaram de boca), caso ele deixe de pagar, depois que houver decisão judicial o obrigando a efetuar mensalmente a prestação dos alimentos ao filho;

2) Caso ele não queira lhe entregar a criança ou o adolescente no@dia e horário combinado, você terá que formalizar a guarda para requerer a busca e apreensão do seu filho;

3) Formalizando em juízo o direito de convivência entre pai e filho, é possível pedir aplicação de multa se o pai vier a faltar com o compromisso de passar seus dias com a criança ou adolescente;

15/04/2022

Afinal, esta decisão é perpétua apesar do casamento não ser.