Instituto de Defesa da População Negra

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Instituto de Defesa da População Negra

O IDPN é uma entidade sem fins lucrativos organizada em prol do pleno exercício da cidadania e do

30/04/2026

Recebemos em nossa sede nacional, Ricardo Terena () e Ingrid Martins (ingridmartins), representantes do jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para uma reunião de articulação institucional.

Durante o encontro, alinhamos os próximos passos do Observatório Raça e Justiça (), que se consolida como um espaço de articulação e produção de conhecimento voltado à ampliação do acesso à justiça e ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no sistema de justiça brasileiro.

A parceria entre o IDPN e a APIB, construída ao longo dos anos, se renova para fortalecer estratégias conjuntas de litigância estratégica, incidência política e formação, com foco na democratização do acesso à justiça e na disputa do Judiciário a partir de uma perspectiva étnico-racial.

Seguimos construindo, caminhos para que o sistema de justiça esteja cada vez mais comprometido com a diversidade e com os direitos dos povos e comunidades historicamente excluídos.

30/04/2026

Recebemos em nossa sede nacional, Ricardo Terena () e Ingrid Martins (), representantes do jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para uma reunião de articulação institucional.

Durante o encontro, alinhamos os próximos passos do Observatório Raça e Justiça (), que se consolida como um espaço de articulação e produção de conhecimento voltado à ampliação do acesso à justiça e ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no sistema de justiça brasileiro.

A parceria entre o IDPN e a APIB, construída ao longo dos anos, se renova para fortalecer estratégias conjuntas de litigância estratégica, incidência política e formação, com foco na democratização do acesso à justiça e na disputa do Judiciário a partir de uma perspectiva étnico-racial.

Seguimos construindo, caminhos para que o sistema de justiça esteja cada vez mais comprometido com a diversidade e com os direitos dos povos e comunidades historicamente excluídos.

29/04/2026

Seguimos firmes no nosso direito de pedir: MINISTRA NEGRA JÁ!

29/04/2026

ADPF é instrumento jurídico que protege direitos fundamentais quando há violações estruturais.

Entenda como o IDPN atua ao lado do movimento negro utilizando essa ferramenta para enfrentar o racismo institucional no sistema de justiça e exigir medidas efetivas do Estado.

Compartilhe este conteúdo e contribua para a democratização do acesso à justiça.

27/04/2026

Você conhece o projeto Justiça Reversa?

Justiça Reversa é a frente de atuação do IDPN nos tribunais superiores, voltada à transformação do sistema de justiça a partir da perspectiva racial e do povo.

Comenta aqui: o que você acha que precisa mudar com urgência no nosso sistema de justiça?

22/04/2026

IDPN NA MÍDIA 📲🌍

A aula de defesa pessoal da campanha “IDPN pela vida das mulheres — nenhuma a menos”, com a professora de muay thay Ana Paula () no Rio de Janeiro, foi destaque em matéria do The Guardian (), evidenciando a importância de iniciativas que promovem proteção, autonomia e fortalecimento de mulheres em seus territórios.

A aula aberta de defesa pessoal aconteceu no dia 11 de abril e integrou um projeto de enfrentamento à violência de gênero, aliando cuidado, consciência e ação coletiva, realizada pelo IDPN, em parceria com a Secretaria das Mulheres do Rio de Janeiro através da campanha Rio+Seguro (), e a Atlética da FND/UFRJ ().

📌 Confira a matéria completa no link do destaque “IDPN na mídia”.

O texto nas imagens é uma tradução livre da matéria.

22/04/2026

22 de abril marca o início da colonização do território brasileiro e dos povos que aqui já habitavam.

Nomear corretamente é parte do enfrentamento ao racismo estrutural. A linguagem molda a história que contamos.

Confira o manual rápido de decolonização étnico-racial do IDPN.
Compartilhe com sua rede e contribua com a luta decolonial.

19/04/2026

O IDPN celebra o Dia dos Povos Indígenas ressaltando a atuação da advocacia indígena que ocupa o Judiciário.

O ministro Luiz Eloy Terena e a advogada Kari Guajajara foram dois nomes que estiveram na linha de frente de casos históricos para o movimento indígena como a ADPF 709 e a resistência jurídica contra o Marco Temporal.

Unindo as forças, o IDPN também caminha lado a lado com a Articulação dos Povos Indígenas - APIB (), através do Observatório Raça e Justiça para monitorar e enfrentar o racismo institucional.

Seguimos em marcha, pois justiça étnico-racial é o único caminho para uma justiça real.

19/04/2026

O IDPN celebra o Dia dos Povos Indígenas ressaltando a atuação da advocacia indígena que ocupa o Judiciário.

O ministro Eloy Terena e a advogada Kari Guajajara foram dois nomes que estiveram na linha de frente de casos históricos para o movimento indígena como a ADPF 709 e a resistência jurídica contra o Marco Temporal.

Unindo as forças, o IDPN também caminha lado a lado com a Articulação dos Povos Indígenas - APIB (), através do Observatório Raça e Justiça para monitorar e enfrentar o racismo institucional.

Seguimos em marcha, pois justiça étnico-racial é o único caminho para uma justiça real.

18/04/2026

AS COTAS VENCERAM! ✊🏾

O STF invalidou por 10 votos a 0 a lei de Santa Catarina contra as cotas raciais. O tribunal reafirmou que políticas de reparação histórica são pilares da nossa Constituição e não podem ser interrompidas por decisões arbitrárias.

Essa vitória é reflexo da força do movimento negro organizado. O IDPN, em conjunto com a Coalizão Negra por Direitos, atuou como amicus curiae nas ADIS 7.925, 7.926 e 7.927, garantindo que a defesa das ações afirmativas tivesse fundamentos a partir de dados e tecnologias jurídico-políticos.

Comemoramos essa vitória e seguimos juntos em busca de barrar o racismo institucional no sistema de justiça brasileiro!

17/04/2026

O diretor do IDPN, Djeff Amadeus (), concedeu entrevista à GloboNews sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Na conversa, Djeff destacou a constitucionalidade das cotas e seu papel na efetivação da igualdade material. Também destacou a importante participação do movimento negro através da Coalizão Negra por Direitos, que atua na linha de frente junto ao IDPN e outras organizações nessas decisões.

17/04/2026

A formação de maioria no Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das políticas de cotas, no âmbito das ADIs 7.925 a 7.930, reafirma a compatibilidade das ações afirmativas com os princípios estruturantes da Constituição de 1988.

A Corte reconhece que tais políticas constituem instrumentos legítimos de concretização da igualdade material (art. 5º, caput) e dos objetivos fundamentais da República (art. 3º, III e IV), especialmente no enfrentamento das desigualdades raciais historicamente produzidas.

A decisão consolida a jurisprudência do STF no sentido de que a adoção de critérios diferenciados de acesso põe em prática o princípio da isonomia em sua dimensão substantiva.

Endereço

Rio De Janeiro, RJ

Site

http://linktr.ee/institutodpn

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