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Matos & Associados - Advogados

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Matos & Associados - Advogados

Matos & Associados – Advogados é dedicado ao Direito da Propriedade Intelectual, representando este especializado ramo do Direito desde sua fundação, em 1990.

09/09/2022

Não há como circular pelas redes sociais e não ser impactado com alguma mensagem do maior festival de música do mundo que acontece no Rio. Posts oficiais do evento, dos artistas e, principalmente, do público que vai ao festival ou curte pela televisão.

Mas há outro público que segue a mesma trilha do sucesso do evento: as marcas.
Marcas de qualquer porte devem se posicionar. Explorar sua imagem de forma criativa e inovadora para diferentes públicos.

Eventos de entretenimento, mesmo pequenos, são oportunidades únicas de estreitar a comunicação e fidelizar cada dia mais o seu cliente, reforçando seus valores e missão.

Quais as oportunidades que a sua marca tem criado para dialogar de forma criativa e gerar mais identificação com seus clientes?

06/09/2022

Faça parte de um dos mais conceituados escritórios de advocacia, especializado em propriedade intelectual.

Envie seu currículo para [email protected]

Conhece alguém que possa se interessar? Marque nos comentários!

01/09/2022

A chegada da tecnologia 5G é um dos temas mais comentados da vida moderna.

O Brasil está no quinto lugar no ranking mundial de países que mais utilizam o celular, o que faz com que as empresas do setor invistam pesado para garantir o uso dessa tecnologia.

A proteção via patente de inovações tecnológicas desafia os escritórios que atuam nesse segmento, atentos às necessidades de seus clientes e acompanhando de perto as novas demandas.

A propriedade intelectual sempre transitou ao lado do universo tecnológico, garantindo a devida proteção às criações da área, fomentando o desenvolvimento de outras inovações. Ela envolve assuntos tão inovadores que seus temas aos poucos se inserem em nosso cotidiano, como o Metaverso, Inteligências Artificiais e proteções intelectuais no mundo digital.

Temas que aumentaram consideravelmente o movimento de consultas jurídicas com dúvidas, questionamentos e eventuais litígios. Sobre os usos e direitos do 5G, lembramos que quando consideradas essenciais ao padrão de transmissão de dados, precisam ser licenciadas sob termos FRAND (fair, reasonable, and non-discriminatory).

O objetivo é garantir condições justas, razoáveis e não discriminatórias do seu uso pelas diferentes empresas atuantes nesse mercado.

Recomende nosso perfil para mais pessoas interessadas em acompanhar análises sobre propriedade intelectual e outros temas.

04/08/2022

⚖ Essa pode ser a sua oportunidade de estagiar num dos escritórios de advocacia mais reconhecidos na área do Direito da Propriedade Intelectual!

Conhece alguém que possa se encaixar na vaga? Marque nos comentários!

03/08/2022

O que é um NFT? Non Fungible Token.

Um código com um “certificado de autenticidade” que agrega valor a determinado bem intangível. Quem tem um NFT possui uma prova de que seu ativo digital (de um meme a uma ilustração) é um bem único e que não pode ser substituído.

Parece contraditório pensar em exclusividade e autenticidade num mundo como o das redes digitais, onde tudo é copiado e disseminado, não é?

A criação das NFTs solucionou uma demanda almejada há anos pelos criadores de obras digitais: ela estabelece um padrão de registro que confere à obra digital o caráter de única e imutável.

É importante ressaltar que qualquer música, meme, texto, vídeo ou outra criação, quando disponibilizada na internet, inevitavelmente se torna mais vulnerável a ser reproduzida de forma indevida.

Mas com a possibilidade de conversão desse ativo num NFT, a replicação e disseminação passam a ser mais facilmente controladas.

Quem possui um NFT é o único titular desse ativo “certificado”. No caso de um meme, por exemplo, terceiros podem até continuar a replicá-lo através de cópias, mas, ainda assim, só existirá um único arquivo com àquela certificação.

Se você tivesse um NFT, qual seria?

22/07/2022

Você se lembra da Mesbla? Uma das empresas mais tradicionais do varejo brasileiro estreia no ambiente digital após anos de inatividade.

É interessante observar como a memória afetiva do consumidor mantém acesa suas relações com marcas que fazem história.

Rebatizada como Mesbla.com, a nova empresa firmou contrato com 40 pequenas e médias empresas da área de moda e vestuário para reforçar seu marketplace.

Para o especialista em direito de propriedade intelectual, o advogado Luis Fernando Matos Jr., sócio do escritório Matos & Associados, casos como a Mesbla são exemplos de como marcas, mesmo permanecendo inativas por anos, conseguem estabelecer uma relação de longo prazo com seus consumidores.

"Isso é um importante ativo econômico. São marcas que se tornaram símbolos de suas épocas. A Mesbla, como outras tantas, são marcas que foram referência em suas áreas de atuação e permanecem vivas até hoje. E isso garante um valor econômico que atravessa décadas”, destaca o advogado.

11/07/2022

💉 A quebra de patentes (ou licença compulsória) das vacinas contra a Covid-19 divide opiniões e levanta discussões entre grandes laboratórios e líderes mundiais que apoiam essa suspensão.

O direito à fabricação e comercialização das vacinas é protegido pela lei de propriedade intelectual. mas a suspensão, ainda que temporária desse direito, vem sendo colocada em pauta com o apoio da OMS e de outras organizações com o intuito de oferecer uma fabricação de escala mais larga e que alcance países mais pobres.

Essa disputa tem de um lado a indústria farmacêutica, amparada pelo seu direito de proteção à marca, composição de seus imunizantes e registro de patente, e os líderes de países como Indonésia, Bangladesh e Botsuana, que anseiam pela possibilidade de produzir vacinas em seus próprios países.

Enquanto esse entrave não vislumbra um consenso, a Cobervax cumpre a função de ser uma possibilidade de vacina sem patente, com sua composição disponibilizada sem fins lucrativos para qualquer laboratório que queira produzi-la.

Qual a sua opinião?

22/06/2022

O boletim mensal de propriedade industrial do INPI aponta que, em maio, a queda de pedidos de patentes e marcas no Brasil é menor se comparada a outros países.

Se aqui houve redução de 15,3% (patentes) e 18,3% (marcas) frente ao mês anterior, em outros países, como EUA, Índia e China, a queda foi mais acentuada. Apenas os contratos de tecnologia no Brasil apresentaram crescimento, com taxa de 1,3%.

No acumulado janeiro-abril deste ano, frente ao mesmo período de 2021, houve expansão nos depósitos de pedidos de marca em 5,6% e queda de 1,4% em patentes. Ao que tudo indica, é improvável observarmos uma curva de crescimento como vimos no ano de 2021.

É porque 2021 foi um ano de retomada do mercado após a retração causada pela COVID-19. Para se ter uma ideia, no Reino Unido, contratações extras foram celebradas para atender a demanda e minimizar possíveis atrasos nos processos.

09/06/2022

Em leilão ocorrido em São Paulo, a marca de luxo Daslu foi arrematada por R$ 10 milhões.

O novo comprador também poderá fazer uso de suas marcas relacionadas - Daslulu, Villa Daslu e D Teen, que juntas abarcam os setores de roupas de animais de estimação, decoração de festas e eventos, além uma linha adolescente de cosméticos e roupas.

Envolvida em um processo de falência, a negociação da marca Daslu será usada para a quitação de dívidas da empresa, de acordo com decisão judicial.

10/05/2022

Nota publicada no Monitor Mercantil mostra a baixa participação num dos maiores encontros sobre marcas no mundo. Os motivos são a Guerra na Ucrânia e a pandemia.

26/04/2022

Em artigo publicado no Portal Hospitais Brasil, a advogada Paula de Moraes Couto, do escritório Matos & Associados Advogados, discorre sobre o sistema patentário e a necessidade de impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico.

Segundo a autora, a partir dos benefícios trazidos para a população e para a saúde, faz-se necessário que os subsídios em P&D de novos fármacos se perpetuem ao longo do tempo.

A íntegra do artigo você confere aqui - https://bit.ly/3MuT1e7

26/04/2022

💡 Criado em 2000, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), hoje, comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

A celebração desta data pretende aumentar a conscientização sobre como a Propriedade Intelectual podem impactar a vida diária, bem como celebrar a criatividade e contribuições de inventos que impactam o desenvolvimento em todo o mundo.

A data é comemorada todo ano com um tema diferente e, em 2022, a campanha é sobre "A Propriedade Intelectual e os jovens que criam inovações por um futuro melhor".

A iniciativa procura possibilitar aos jovens a descobrir de quais formas os direitos de Propriedade Intelectual podem ajudá-los em seus objetivos, gerar renda, transformar ideias em realidade, criar empregos e impactar de forma positiva o mundo.

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