Brantes & Bastos Advogadas

21/02/2025

🔍 Você sabe identificar cláusulas abusivas em contratos de aluguel?

Muitos inquilinos acabam assinando contratos com exigências ilegais que podem trazer prejuízos. No nosso novo artigo, explicamos quais são essas cláusulas, como identificá-las e o que diz a Lei do Inquilinato.

Confira agora e proteja seus direitos! 👇🏼🏡

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Descubra as cláusulas abusivas mais comuns nos contratos de locação residencial, como identificá-las e os seus direitos garantidos pela Lei do Inquilinato.

14/02/2025

🌾 Trabalhou no campo? Esse tempo pode contar na sua aposentadoria!

Muitas pessoas não sabem, mas o tempo de trabalho rural pode ser somado ao tempo de contribuição para aposentadoria, mesmo que não tenha havido pagamento ao INSS. Isso vale para agricultores familiares, pescadores artesanais e outros trabalhadores rurais que exercem suas atividades em regime de economia familiar.

⚠ Mas atenção! Para garantir esse direito, é necessário apresentar documentos que comprovem a atividade rural, como:
✔ Certidão de imóvel rural;
✔ Declaração de sindicato rural;
✔ Notas fiscais de venda de produtos agrícolas;
✔ Registros de feiras ou cooperativas.

📌 Além de antecipar a aposentadoria, reconhecer esse tempo pode garantir mais segurança financeira no futuro.

💬 Ficou com dúvidas? Fale com um especialista e entenda como regularizar seu tempo de trabalho rural!

📢 Compartilhe este post com quem trabalha no campo!

10/02/2025

❌ Férias vencidas: entenda seus direitos e o que fazer!

Se você está há mais de um ano sem tirar férias, saiba que a legislação trabalhista prevê o pagamento em dobro caso o período de descanso não seja concedido dentro do prazo legal.

Mas como funciona essa regra? 🤔 O que acontece se o trabalhador for demitido com férias vencidas? E quando o caso pode virar uma questão judicial?

No nosso novo artigo, explicamos tudo sobre férias vencidas, pagamento em dobro, impacto na rescisão e quais medidas o trabalhador pode tomar.

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Saiba o que são, quais seus direitos, como calcular o pagamento em dobro, como exigir e o que fazer em caso de descumprimento.

29/01/2025

Se você comprou um produto com defeito, siga este passo a passo para garantir seus direitos:

1️⃣ Entre em contato com a loja ou fabricante 📞
Explique o problema e solicite a solução desejada (troca, reembolso ou abatimento).

2️⃣ Registre tudo por escrito 📝
E-mails, mensagens e protocolos são essenciais para comprovar sua reclamação.

3️⃣ Se a empresa não resolver, acione órgãos de defesa do consumidor ⚖
Procure o Procon, uma plataforma de reclamações online, ou até mesmo ações judiciais, se necessário.

🎁 BÔNUS: Você tem direito à troca imediata!

Se o produto for considerado essencial, o Código de Defesa do Consumidor prevê a troca imediata ou reembolso, sem precisar esperar 30 dias para conserto!

💡 Isso vale para produtos como geladeira, fogão, TV, computador, celular, medicamentos, equipamentos médicos e instrumentos utilizados para o trabalho. Não aceite prazos abusivos!

📢 Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso

24/01/2025

Você sabe quando a garantia estendida realmente vale a pena? 🤔
Evite cair em armadilhas e aprenda como proteger seus direitos como consumidor. Leia nosso novo artigo no blog Brantes & Bastos e fique por dentro!

📝 Clique para acessar o conteúdo completo.

Descubra tudo sobre garantia estendida: quando contratar, os benefícios, desvantagens e como evitar armadilhas ao proteger seus direitos como consumidor.

27/03/2024

📢 Queridos (as) amigos (as), é com muita alegria e satisfação que anunciamos o lançamento do nosso site!

💡Ele é a verdadeira identidade do nosso escritório, comunicando exatamente TUDO aquilo que sempre prezamos em nossos atendimentos, sobretudo a qualidade e a transparência.

🫂Agradecemos imensamente a TODOS os profissionais envolvidos, os quais se empenharam e se empenham a nos ajudar a construir a identidade do Escritório Brantes & Bastos, com o objetivo de reforçar CADA VEZ MAIS os princípios que nos norteiam!

🌐 O site está LINDÍSSIMO! Acessem o link na BIO e confiram! 🤩

09/02/2024

🧐 Fiquem atentos aos dias de expediente no Carnaval!

👩🏻‍💻 Trabalharemos normalmente na quarta-feira (14/02).

📲 Estaremos atentas às demandas!

🎊 Por fim, desejamos uma boa folia a todos! Aproveitem a festa com moderação!

🛎️ Ativem as notificações e fique por dentro de nosso conteúdo informativo.

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31/12/2023

🫂 A equipe do escritório Brantes & Bastos Advogadas deseja a todos um excelente e próspero ano novo.

🥂 Desejamos que 2024 seja um ano de realizações e vitórias.

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24/12/2023

🎄A equipe do escritório Brantes & Bastos Advogadas deseja a todos um excelente natal.

📲 E lembrem-se: retornamos as nossas atividades em 08/01/2024.

19/12/2023

‼️ COMUNICADO IMPORTANTE ‼️

🗓️ Comunicamos que, em razão das festividades de final de ano e do recesso forense, o escritório Brantes & Bastos Advogadas entrará em recesso a partir do dia 20/12/2023, retornando às atividades normais no dia 08/01/2024.

🎄A equipe do escritório Brantes & Bastos Advogadas deseja a todos um feliz natal e um próspero ano novo.

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13/08/2023

⚖️ Nós do escritório Brantes & Bastos desejamos a todos os pais um feliz dia.

🫶🏻 Nos posicionamos em total respeito e gratidão a todos vocês.

🥰 Feliz dia dos pais todos os dias.

🔔 Ative as notificações e fique por dentro dos nossos conteúdos informativos.

05/06/2023

🗣 Comunicamos que o nosso plantão de atendimento no Sindicato dos Agricultores Familiares de Nova Friburgo ocorrerá no dia 13 de junho de 2023 das 09h00 às 16h00.

👩‍💻O sindicato oferece atendimento a toda população da região serrana.

📍RJ - 130, Fri/Terê, Mercado do Produtor (Ceasa), Conquista, Nova Friburgo - RJ, CEP: 28.630-590