15/05/2023
A tutela de urgência é um mecanismo processual criado para possibilitar aceleração do resultado do processo. Ela ocorre quando há um ameaça de extinção da garantia buscada ou riscos irreparáveis à parte envolvida, podendo causar diversos prejuízos. Para conseguir a tutela de urgência, é preciso comprovar algo que seja cabível dela, exemplo comuns são os casos de pensão alimentícia, onde se a pessoa não tiver o direito concedido, a sua subsistência será prejudicada. Contudo, para saber se na sua situação há a possibilidade desse instituto, procure um profissional habilitado para analisar de forma técnica e específica.
Base legal: projuris.com.br; Código Processo Civil (CPC)
