Jaqueline Mariano

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⚖️ TRABALHISTA
⚖️ PREVIDENCIÁRIO
⚖️CÁLCULOS TRABALHISTAS

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💼 Sua empresa está preparada para evitar problemas trabalhistas?Muitas empresas só percebem a importância de um cálculo ...
08/04/2025

💼 Sua empresa está preparada para evitar problemas trabalhistas?
Muitas empresas só percebem a importância de um cálculo trabalhista bem feito quando já é tarde demais… e isso pode custar muito caro!
Os cálculos trabalhistas corretos não servem apenas para ações judiciais — eles são ESSENCIAIS na rotina da sua empresa.

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Cada detalhe faz diferença!

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Não existe uma lei que proíba o uso do aparelho celular pelo empregado na hora do trabalho, porém, a empresa pode limita...
13/05/2024

Não existe uma lei que proíba o uso do aparelho celular pelo empregado na hora do trabalho, porém, a empresa pode limitar o uso do aparelho, para isso é necessário
existir um regimento interno assinado por todos os funcionários estabelecendo essa regra. Mas atenção!
Mesmo estabelecida essa regra, a empresa não pode deixar o funcionário sem comunicação, portanto ela é obrigada a fornecer um telefone para uso dos funcionários em chamadas urgentes ou necessárias.


Depois da Reforma da Previdência em 2019, a aposentadoria do professor no Brasil mudou radicalmente!O que já era difícil...
13/05/2024

Depois da Reforma da Previdência em 2019, a aposentadoria do professor no Brasil mudou radicalmente!
O que já era difícil de entender, ficou ainda mais complicado.
Além de acrescentar regras diferentes, a nova legislação ainda alterou os cálculos e os requisitos para o professor conseguir a aposentadoria!
As principais mudanças foram:
- Definição do tempo mínimo de contribuição igual para professores e professoras.
- Definição de uma idade mínima para ambos.
Porém, existem regras de transição que podem ajudar os professores a se aposentarem antes e com uma renda mensal maior.
Essas regras ajudam quem estava perto de
aposentar na data em que a Reforma começou a valer.

Por isso, o ideal é fazer um planejamento
previdenciário, para garantir que o INSS não concederá um benefício inferior de aposentadoria, uma vez que costuma cometer erros.

Você sabia que o BPC-LOAS previdenciário é um direito fundamental garantido por lei para pessoas em situação de vulnerab...
11/05/2024

Você sabia que o BPC-LOAS previdenciário é um direito fundamental garantido por lei para pessoas em situação de vulnerabilidade?
Esse benefício pode transformar vidas e garantir dignidade para quem mais precisa.
Fique por aqui para descobrir mais!

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Escoliose, Lordose e Cifose são desvios na curvatura da coluna vertebral que podem causar dor e desconforto, além de int...
08/05/2024

Escoliose, Lordose e Cifose são desvios na curvatura da coluna vertebral que podem causar dor e desconforto, além de interferir na mobilidade e nas atividades diárias de uma pessoa. Dependendo da gravidade dessas condições e do impacto que elas têm na capacidade da pessoa de trabalhar e realizar atividades diárias, pode ser possível receber benefícios ao segurado do INSS para ajudar a cobrir despesas relacionadas à saúde e fornecer apoio financeiro.

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Esse benefício previdenciário é pago ao segurado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes do acidente ou da d...
08/05/2024

Esse benefício previdenciário é pago ao segurado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes do acidente ou da doença restarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho.

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O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo mensal e não depende de contribuições previdenciárias anteriores. O ben...
25/04/2024

O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo mensal e não depende de contribuições previdenciárias anteriores. O benefício é uma forma de garantir uma renda mínima para essas famílias, ajudando a cobrir as necessidades básicas da criança com deficiência.

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O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo mensal e não depende de contribuições previdenciárias anteriores. O ben...
25/04/2024

O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo mensal e não depende de contribuições previdenciárias anteriores. O benefício é uma forma de garantir uma renda mínima para essas famílias, ajudando a cobrir as necessidades básicas da criança com deficiência.

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1. Garantir a correta remuneração dos trabalhadores.2. Cumprir com as obrigações legais e regulamentares.3. Proteger os ...
18/04/2024

1. Garantir a correta remuneração dos trabalhadores.
2. Cumprir com as obrigações legais e regulamentares.
3. Proteger os direitos dos empregados em relação a horas extras, férias, e outros benefícios.
4. Promover a transparência e a confiança entre empregadores e empregados.


Empresarial

16/04/2024

No Brasil, a expressão "baixa renda facultativo" pode estar relacionada ao regime de contribuição facultativa do (INSS). Isso permite que pessoas de baixa renda, como autônomos e donas de casa, contribuam para o sistema de Previdência Social, garantindo benefícios como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros. É uma forma de inclusão previdenciária para aqueles que não têm renda formal ou estão em situação de vulnerabilidade econômica.

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InclusãoPrevidenciária

"Não permita que o silêncio seja seu colega de trabalho. Sua voz importa!!" Basta de tolerância. Todos merecem respeito ...
13/04/2024

"Não permita que o silêncio seja seu colega de trabalho. Sua voz importa!!"
Basta de tolerância. Todos merecem respeito e segurança no trabalho.

No Brasil, o assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva que ocorra de forma repetitiva e prolongada, com o objetivo de humilhar, constranger, intimidar ou desestabilizar emocionalmente o trabalhador. Essa prática pode ocorrer de diversas formas, como insultos, ameaças, isolamento, atribuição de tarefas humilhantes, entre outras.

Decisões judiciais têm reconhecido o assédio moral como uma prática passível de reparação por danos morais, com base nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito ao trabalho digno.

As vítimas de assédio moral no trabalho têm o direito de denunciar a situação ao Ministério Público do Trabalho, aos sindicatos, à Ouvidoria do Trabalho ou aos órgãos de recursos humanos das empresas. É fundamental buscar apoio jurídico para orientação e encaminhamento do caso, visando à proteção dos direitos do trabalhador e à responsabilização do agressor.


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