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Aquino & Barros Advogadas Associadas

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Aquino & Barros Advogadas Associadas

Escritório de advocacia e consultoria jurídica. Nossa sede f**a no Centro do Rio de Janeiro, mas p

25/02/2026

A atuação jurídica exige mais do que conhecimento técnico.
Ela envolve responsabilidade, ética, estudo contínuo e respeito às particularidades de cada situação.
O Aquino e Barros Advogados atua com base em princípios essenciais da advocacia:
• Análise criteriosa de cada caso
• Atuação responsável e transparente
• Respeito às normas legais e éticas
• Comunicação clara e objetiva
⚖️ A advocacia é exercida com seriedade, técnica e compromisso com a correta aplicação do Direito.

19/02/2026

A rescisão do contrato de trabalho pode gerar dúvidas sobre quais verbas são previstas pela legislação.
De forma informativa, alguns direitos podem ser analisados quando o desligamento ocorre por iniciativa do empregador:
• Pagamento dos valores proporcionais aos dias trabalhados
• Verbas relativas a férias e 13º salário, conforme o período trabalhado
• Aviso, conforme a modalidade da rescisão
• Depósitos e eventuais indenizações vinculadas ao FGTS, quando previstas em lei
⚖️ A correta compreensão desses pontos contribui para decisões mais conscientes e seguras.

10/02/2026

Dívida que não para de crescer é sinal de ALERTA 🚨
Muita gente pega um empréstimo pequeno e, de repente, a dívida está 5x maior.
Isso pode ser JUROS ABUSIVOS.
Juros abusivos acontecem quando: ❌ A taxa é muito acima da média do mercado ❌ Você não foi claramente informado ❌ O valor é desproporcional ao que pegou
É possível: ✅ Revisar o contrato na Justiça ✅ solicitar a revisão para tentar reduzir a dívida ou reaver valores. ✅ Receber valores pagos a mais
Está sufocado com dívida que só cresce? Para entender como a lei se aplica ao seu contrato, clique no link da bio e fale com um especialista. 💰⚖️

09/02/2026

Comprou um produto com defeito e a loja não quer resolver? Você tem direito garantido por lei! 🛍️
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) te protege nessas situações.
Quando o produto tem defeito, você pode ESCOLHER entre 3 opções:
1️⃣ Trocar o produto por outro igual, novo e sem defeito
2️⃣ Receber seu dinheiro de volta (com correção, se aplicável)
3️⃣ Aceitar abatimento no preço proporcional ao defeito
A escolha é SUA, não da loja. E a empresa tem 30 dias pra consertar. Se não resolver, você escolhe uma das 3 opções acima.
Importante: guarde sempre nota fiscal, mensagens e registros de reclamação. Isso fortalece seu caso.
Está com problema e a empresa não resolve? Fala com a gente. Clica no link da bio 🛡️⚖️

06/02/2026

No dia a dia jurídico, algumas atitudes podem impactar negativamente a condução de um processo.
De forma informativa, destacamos três pontos de atenção:
1️⃣ Acreditar que apenas a versão dos fatos é suficiente
No âmbito jurídico, a análise envolve documentos, prazos e elementos técnicos.
2️⃣ Buscar orientação jurídica apenas quando o problema já está avançado
Muitos procedimentos possuem requisitos e prazos que precisam ser observados.
3️⃣ Basear decisões em informações genéricas da internet
Cada situação deve ser analisada de forma individual, conforme a legislação aplicável.
⚖️ A informação correta contribui para decisões mais conscientes.

12/01/2026

💔 Muitos idosos estão sendo vítimas de fraudes no INSS — todos os dias.
Descontos aparecem no benefício sem explicação, valores somem e ninguém avisa.
Para quem depende desse dinheiro, o impacto é direto na dignidade e na tranquilidade.
Informar, acompanhar e proteger é um ato de cuidado.
Idoso tem direitos — e eles precisam ser respeitados.
📌 Atenção aos extratos e aos sinais. Informação também é proteção.

08/01/2026

Os juros fazem parte das operações bancárias, mas isso não signif**a que qualquer cobrança seja permitida.
Em muitas relações bancárias, consumidores acabam pagando valores excessivos devido a práticas abusivas, falta de transparência ou cláusulas contratuais desequilibradas. Esse é um problema recorrente, especialmente em contratos de cartão de crédito, empréstimos e financiamentos.
A legislação e o entendimento dos tribunais existem justamente para coibir abusos e proteger o consumidor. Por isso, conhecer seus direitos e analisar corretamente o contrato é essencial para evitar prejuízos financeiros.
Informação e orientação adequada fazem toda a diferença nessas situações.
Aquino & Barros Advocacia

06/01/2026

Muita gente acredita que o aviso prévio é sempre de 30 dias, mas a legislação trabalhista vai além disso.
De acordo com a lei, o aviso prévio pode ser proporcional ao tempo de serviço, garantindo mais dias ao trabalhador conforme os anos trabalhados na empresa.
Funciona assim:
• 30 dias iniciais
• + 3 dias por ano completo trabalhado
• Limitado ao máximo previsto em lei
Ou seja, dependendo do tempo de vínculo, o trabalhador pode ter direito a mais dias de aviso prévio ou ao valor correspondente.
Conhecer seus direitos evita prejuízos e decisões equivocadas no momento da rescisão.
Em caso de dúvida, a orientação correta faz toda a diferença.
Aquino & Barros Advocacia

02/01/2026

Muitos consumidores acreditam que juros elevados são sempre legais, mas isso não é verdade.
Em diversos contratos bancários, como cartão de crédito, empréstimos e financiamentos, podem existir cobranças abusivas, seja por juros muito acima da média de mercado, falta de transparência ou cláusulas desequilibradas.
O problema é que, na maioria das vezes, essas cobranças passam despercebidas e fazem a dívida crescer sem explicação clara.
Por isso, analisar o contrato é fundamental para entender se os valores cobrados estão dentro da legalidade.
Informação é o primeiro passo para evitar prejuízos.
Aquino & Barros Advocacia

31/12/2025

Um novo ano se inicia trazendo a oportunidade de recomeçar, planejar e seguir em frente com mais clareza e confiança.
Em 2026, seguimos com o mesmo compromisso: atuar com ética, responsabilidade e dedicação em cada causa.
Desejamos um ano novo de paz, saúde e decisões bem direcionadas.
Conte com o Aquino & Barros Advocacia para caminhar ao seu lado.

26/12/2025

O final do ano nos convida a olhar para trás e reconhecer cada passo dado ao longo do caminho.
Agradecemos a todos que confiaram em nosso trabalho, compartilharam suas histórias e caminharam conosco em 2025.
Seguimos com o compromisso de atuar com ética, responsabilidade e dedicação em cada causa.
Nosso muito obrigado pela confiança.
Aquino & Barros Advocacia

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