AD Assessoria Jurídica III

02/06/2023

01/05/2023

28/04/2023

Não se deixe assustar pelas ameaças de suspensão de fornecimento de energia. Não pegue e recorra. Mas, se já pagou, recorra assim mesmo, pois, você tem direito de se defender. ⚖️
⚠️ entre em contato: (21) 99024-0435
endereço : avenida Ministro Ary Franco 1049, sala 203 Bangu.
⚖️

01/11/2022

Somente os pais podem ser autores do delito (crime próprio).

01/11/2022

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) vem a público repudiar com veemência os ataques sórdidos e misóginos dirigidos à Ministra Cármen Lúcia, membra do STF e do TSE, a quem prestamos solidariedade, reiterando plena confiança nos predicados que possui para exercer a jurisdição com serenidade, rigor técnico, independência e imparcialidade, bem como ao próprio Tribunal Superior Eleitoral.

O conteúdo de sua decisão, relacionada à liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, referem-se a conquistas civilizatórias, que devem ser exercidas com responsabilidade e compromissadas com a verdade para que não colidam com iguais garantias constitucionais.

Eventual discordância deve sempre ser exercida no leito natural do devido processo legal e não por intermédio de abjetos ataques desqualificados e criminosos.

O Estado Democrático de Direito reclama respeito às decisões judiciais, o uso dos meios legais para expressar eventuais inconformidades e comportamentos éticos, permeados pela civilidade e compromisso com a verdade.

Cláudio Martinewski
Presidente da AJURIS

22/01/2022

21/01/2022

21/01/2022