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Sororidade é a união e a aliança entre nós mulheres, baseadas na empatia e no companheirismo, em busca de alcançar objet...
08/03/2022

Sororidade é a união e a aliança entre nós mulheres, baseadas na empatia e no companheirismo, em busca de alcançar objetivos em comum.

O signif**ado de sororidade carrega a ideia de que f**amos mais fortes quando nos unimos. Ou seja, essa aliança permite que busquemos os nossos direitos e lutemos contra a opressão e todas as formas de violência contra nós. *É puro empoderamento*.

A definição de sororidade traz em sua essência esse laço entre nós mulheres como um aspecto natural. Isso porque existe uma sensibilidade e uma empatia muito grande entre nós.

É como se fosse uma conexão e compreensão mútua das dores e das alegrias femininas.

Temos o prazer e compromisso de atender cada cliente com muito respeito, empatia e, principalmente, SORORIDADE!

A todas nossas clientes mães, empresárias, empreendedoras, empregadas, consumidoras, MULHERES, desejamos felicidade todos dias, especialmente hoje!

A União liberou duas modalidades especiais de saque do FGTS este ano. A primeira foi o 𝘀𝗮𝗾𝘂𝗲 𝗲𝗺𝗲𝗿𝗴𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 permitindo aos ...
25/08/2020

A União liberou duas modalidades especiais de saque do FGTS este ano. A primeira foi o 𝘀𝗮𝗾𝘂𝗲 𝗲𝗺𝗲𝗿𝗴𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 permitindo aos trabalhadores a retirada o valor de até R$ 1.045 de suas contas ativa ou inativa, a segunda foi o 𝘀𝗮𝗾𝘂𝗲-𝗮𝗻𝗶𝘃𝗲𝗿𝘀á𝗿𝗶𝗼 permitindo o levantamento de parte do valor disponível em conta todos os anos, conforme o mês de nascimento titular.

No entanto, existem outras hipóteses de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. ARRASTE para o lado para conferir 𝗗𝗘𝗭 𝗛𝗜𝗣Ó𝗧𝗘𝗦𝗘𝗦 𝗗𝗘 𝗦𝗔𝗤𝗨𝗘 𝗧𝗢𝗧𝗔𝗟 𝗗𝗢 𝗙𝗚𝗧𝗦.

𝗖𝗢𝗥𝗥𝗘ÇÃ𝗢: 9. PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS, o saque do FGTS pode ser feito em caso de morte do empregador.

@ Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

De modo a acompanhar a nova era tecnológica e as necessidades das novas gerações, além de assegurar princípios fundament...
25/08/2020

De modo a acompanhar a nova era tecnológica e as necessidades das novas gerações, além de assegurar princípios fundamentais, como a Dignidade da Pessoa Humana e da Felicidade, verif**ando cada vez a mínima intervenção estatal e a autonomia privada, é que surgiu uma nova conceituação de família, as iFamily's, então, vamos entendê-las?

𝗜𝗙𝗮𝗺𝗶𝗹𝘆 𝘁𝗲𝗺𝗽𝗼𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗮: Se configura quando um dos parentes necessitam se ausentar de sua residência de forma temporária, seja para cuidar de um parente doente, para uma viagem a trabalho, em razão de um intercâmbio, desenvolvimento de sua carreira profissional, os quais demandam um tempinha fora de casa.

𝗜𝗙𝗮𝗺𝗶𝗹𝘆 𝗽𝗲𝗿𝗺𝗮𝗻𝗲𝗻𝘁𝗲: Ocorre muito nas configurações familiares em que, por entenderem sobre a manutenção de um melhor convívio e harmonia familiar, o casal ou parentes que compõem um núcleo familiar, resolvem residir, de modo permanente, em residências distintas, por uma autonomia de vontade.

𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗲𝘀𝘀𝗮𝘀 𝗳𝗮𝗺𝗶𝗹𝗶𝗮𝘀 𝗽𝗼𝘀𝘀𝘂𝗲𝗺 𝗲𝗺 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗺? O constante contato através das REDES SOCIAIS, isso mesmo, o Direito da Família contemporâneo nos traz essa nova visão de redes sociais que aproximam e que, mesmo por essa manifestação de vontade, seja permanente ou temporária, o indivíduo pode ser parte de um núcleo familiar, contudo, por entender por um melhor convívio ou por demandas exteriores, resolvem residir em outro local, necessitando desse constante contato utilizando os benefícios da era digital.

E aí, gostaram? Viu como as redes sociais também podem influenciar nas configurações familiares? Quem diria!

CALENDÁRIO DO P*S 2020/2021PASSE PARA O LADO  ➡️➡️➡️   *s            @ Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
18/08/2020

CALENDÁRIO DO P*S 2020/2021
PASSE PARA O LADO ➡️➡️➡️
*s @ Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Quer saber um pouquinho sobre o Pacto Antenupcial?! É só arrastar para o lado e conferir! 👆🏽➡️➡️➡️
17/08/2020

Quer saber um pouquinho sobre o Pacto Antenupcial?! É só arrastar para o lado e conferir! 👆🏽➡️➡️➡️

No Direito das Famílias, os regime de bens é instituto basilar da área, pois irá reger todos os aspectos patrimoniais (p...
17/08/2020

No Direito das Famílias, os regime de bens é instituto basilar da área, pois irá reger todos os aspectos patrimoniais (partilha, negócios jurídicos) que os cônjuges/companheiros venham a contrair.

Então é muito importante estar atento, de modo ao casal se resguardar sobre esses aspectos e garantir uma relação saudável e sem futuros conflitos. Vamos então, às espécies de regime de bens?

𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗵𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗯𝗲𝗻𝘀: é o mais comum entre os brasileiros e é o regime legal, caso nenhum dos cônjuges/companheiros venham a optar por outro regime de bens. Então, tudo o que os companheiros/cônjuges adquiram antes do casamento/união, se configura bem particular, o que se torna bem comum, a ser partilhado, é aquele adquirido na constância do casamento.

𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗵𝗮̃𝗼 𝘂𝗻𝗶𝘃𝗲𝗿𝘀𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗯𝗲𝗻𝘀: todos os bens adquiridos pelos cônjuges/companheiros, tanto ante quanto durante o casamento/união, são bens comuns.

𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗹 𝗻𝗼𝘀 𝗮𝗾𝘂𝗲𝘀𝘁𝗼𝘀: neste regime, cada cônjuge possui patrimônio próprio na constância do casamento, o que se faz ao final, é um balanço patrimonial do que foi adquirido, comunicando-se os bens a título oneroso a ser partilhado após a dissolução.

𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝗽𝗮𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘁𝗼𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗯𝗲𝗻𝘀: tanto os bens adquiridos na constância do casamento quanto os anteriores não de comunicarão, salvo, prova do esforço comum do casal e de suas contribuições, para reverter em proveito comum da família.

𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝗽𝗮𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗼𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮: se trata de um regime obrigatória, por imposição da lei, aplicado a pessoa maiores de 70, onde, pessoas que possuam alguma causa suspensiva ao casamento ou de todos que dependerem de suprimento judicial e, uma vez que decidam contrair casamento, nenhum de seus bens, tanto durante quanto anteriormente ao casamento, irão se comunicar.

𝗚𝗼𝘀𝘁𝗮𝗿𝗮𝗺 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗹 ?! 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗿𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝘁𝗲𝗻𝗵𝗮 𝘀𝗶𝗱𝗼 𝗲𝘀𝗰𝗹𝗮𝗿𝗲𝗰𝗲𝗱𝗼𝗿!!

São os 3️⃣ principais REQUISITOS exigidos para consumação de qualquer tipo de usucapião. Caso busque regularizar o seu i...
17/08/2020

São os 3️⃣ principais REQUISITOS exigidos para consumação de qualquer tipo de usucapião.

Caso busque regularizar o seu imóvel (propriedade - nome na matrícula - transcrição) pela ação de usucapião, importante ter ciência dos principais requisitos determinados na lei, em específico, o Código Civil e a Constituição Brasileira.

@ Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Com a inovação, através do Código Civil/2002, ao qual trouxe a possibilidade referente a alteração do regime de bens, me...
17/08/2020

Com a inovação, através do Código Civil/2002, ao qual trouxe a possibilidade referente a alteração do regime de bens, mesmo após a celebração do casamento, surgem muitas dúvidas sobr como se daria a referida alteração, então, vamos a algumas delas?

⁉️ Como se daria essa alteração? A alteração do regime de bens se dá pelas vias judiciais, de forma motivada por ambos os cônjuges, ressalvado o direito de terceiros (Art. 1639, Parág. 2º, CC).

⁉️ Quais seriam os efeitos dessa alteração? Em regra, os efeitos não retroagirão (ex nunc), ou seja, uma vez transitada em julgado a sentença que homologou a alteração do regime de bens, a referida alteração se dará dalí em diante, excepcionalmente, temos a possibilidade, por vontade dos cônjuges, de que o efeito se dê de forma retroativa (ex tunc), quando a alteração se dá de algum outro regime para a comunhão universal, de modo a beneficiar ambos.

⁉️ Como f**a a partilha? Uma vez a opção pela alteração do regime de bens, será necessária a realização da partilha, é como se houvesse a resolução de todos os efeitos que o regime anterior pudesse surtir no patrimônio dos cônjuges e, dalí para frente, a partir da sentença, a vigência de um novo regime de bens em relação aos atos posteriores.

⚠️ Sempre importante salientar a necessidade de uma análise pormenorizada de um advogado, o post possui cunho apenas informativo.

📚 Fonte: Direito de Família Contemporâneo, Conrado Paulino da Rosa.

ᴘᴀʀᴀ ɪsᴛᴏ ᴛᴇᴍᴏs ǫᴜᴇ ᴄᴏɴʜᴇᴄᴇʀ ᴏ ᴘʀɪɴᴄɪ́ᴘɪᴏ ᴅᴀ ɪʀʀᴇᴛʀᴏᴀᴛɪᴠɪᴅᴀᴅᴇ, ǫᴜᴇ sᴇ ᴀᴘʟɪᴄᴀ ᴇᴍ ᴠᴀ́ʀɪᴏs ʀᴀᴍᴏs ᴅᴏ ᴅɪʀᴇɪᴛᴏ, ɪɴᴄʟᴜsɪᴠᴇ ɴᴏ ᴅ...
29/07/2020

ᴘᴀʀᴀ ɪsᴛᴏ ᴛᴇᴍᴏs ǫᴜᴇ ᴄᴏɴʜᴇᴄᴇʀ ᴏ ᴘʀɪɴᴄɪ́ᴘɪᴏ ᴅᴀ ɪʀʀᴇᴛʀᴏᴀᴛɪᴠɪᴅᴀᴅᴇ, ǫᴜᴇ sᴇ ᴀᴘʟɪᴄᴀ ᴇᴍ ᴠᴀ́ʀɪᴏs ʀᴀᴍᴏs ᴅᴏ ᴅɪʀᴇɪᴛᴏ, ɪɴᴄʟᴜsɪᴠᴇ ɴᴏ ᴅɪʀᴇɪᴛᴏ ᴛʀɪʙᴜᴛᴀ́ʀɪᴏ, sᴇɴᴅᴏ ᴜᴍ ᴘʀɪɴᴄɪ́ᴘɪᴏ ɢᴇʀᴀʟ ɴᴏ ʀᴀᴍᴏ ᴅᴏ ᴅɪʀᴇɪᴛᴏ. ᴛᴇɴᴅᴏ sᴜᴀ ᴘʀᴇᴠɪsᴀ̃ᴏ ɴᴏ ᴀʀᴛ. 𝟷𝟻𝟶, ʟʟʟ, “ᴀ”, ᴅᴀ ᴄʀ/𝟾𝟾.
ᴏ ᴘʀɪɴᴄɪ́ᴘɪᴏ ᴅᴀ ɪʀʀᴇᴛʀᴏᴀᴛɪᴠɪᴅᴀᴅᴇ ᴛᴇᴍ ᴏ ᴏʙᴊᴇᴛɪᴠᴏ ᴅᴇ ᴘʀᴏɪʙɪʀ ʟᴇɪs ᴅᴇ ᴄʀɪᴀᴄ̧ᴀ̃ᴏ ᴏᴜ ᴍᴀᴊᴏʀᴀᴄ̧ᴀ̃ᴏ ᴅᴇ ᴛʀɪʙᴜᴛᴏs, sᴇɴᴅᴏ ᴀssɪᴍ, ᴀ ᴄʀɪᴀᴄ̧ᴀ̃ᴏ ᴏᴜ ᴀ ᴍᴀᴊᴏʀᴀᴄ̧ᴀ̃ᴏ ɴᴀ̃ᴏ ᴘᴏᴅᴇʀᴀ́ ʀᴇᴛʀᴏᴀɢɪʀ ᴘᴀʀᴀ ᴀʟᴄᴀɴᴄ̧ᴀʀ ғᴀᴛᴏs ᴏᴄᴏʀʀɪᴅᴏs ᴀɴᴛᴇs ᴅᴇ sᴜᴀ ᴠɪɢᴇ̂ɴᴄɪᴀ.
ᴘᴏʀᴇ́ᴍ, ᴄᴏᴍᴏ ᴛᴏᴅᴀ ʀᴇɢʀᴀ ᴛᴇᴍ sᴜᴀ ᴇxᴄᴇᴄ̧ᴀ̃ᴏ, ɴᴀ̃ᴏ sᴇʀɪᴀ ᴅɪғᴇʀᴇɴᴛᴇ ɴᴏ ᴘʀɪɴᴄɪ́ᴘɪᴏ ᴅᴀ ɪʀʀᴇᴛʀᴏᴀᴛɪᴠɪᴅᴀᴅᴇ ᴛʀɪʙᴜᴛᴀ́ʀɪᴀ.
ᴀɢᴏʀᴀ ᴠᴀᴍᴏs ғᴀʟᴀʀ sᴏʙʀᴇ ᴀs ᴇхᴄᴇᴄ̧ᴏ̃ᴇs, σ̨ᴜᴀɪs ᴇ σ̨ᴜᴀɴᴛᴀs sᴀ̃ᴏ?
ᴄᴏᴍ ɪssᴏ ᴛᴇᴍᴏs 𝟹 ᴄᴀsᴏs ᴇᴍ ǫᴜᴇ ᴀs ʟᴇɪs ᴛʀɪʙᴜᴛᴀ́ʀɪᴀs sᴇ ᴀᴘʟɪᴄᴀᴍ ᴀ ʀᴇᴛʀᴏᴀᴛɪᴠɪᴅᴀᴅᴇ, ǫᴜᴇ ᴇsᴛᴀ̃ᴏ ᴘʀᴇᴠɪsᴛᴀs ɴᴏ ᴄᴛɴ, ᴇᴍ sᴇᴜs ᴀʀᴛs. 𝟷𝟶𝟼, ʟ ᴇ ʟʟ, ᴇ 𝟷𝟺𝟺, ᴏᴜ sᴇᴊᴀ, ᴏ ᴀʀᴛ. 𝟷𝟶𝟼, ʟ ᴇ ʟʟ, ɴᴏs ᴅɪᴢ ǫᴜᴇ ʀᴇᴛʀᴏᴀɢɪʀᴀ̃ᴏ ᴀs ʟᴇɪs ǫᴜᴇ ғᴏʀᴇᴍ ɪɴᴛᴇʀᴘʀᴇᴛᴀᴛɪᴠᴀs ᴇ ᴀs ʟᴇɪs ᴍᴀɪs ʙᴇɴᴇғɪ́ᴄᴀs ᴇᴍ ᴘᴇɴᴀʟɪᴅᴀᴅᴇs. ᴊᴀ́ ᴏ ᴀʀᴛ. 𝟷𝟺𝟺, ᴛʀᴀᴢ ᴀ ᴘᴏssɪʙɪʟɪᴅᴀᴅᴇ ᴅᴇ ʟᴇɪs ǫᴜᴇ ᴀʟᴛᴇʀᴀᴍ ᴏs ғᴀᴛᴏs ғᴏʀᴍᴀɪs ᴅᴏ ʟᴀɴᴄ̧ᴀᴍᴇɴᴛᴏ.
“ʟᴏɢᴏ, ᴀs ʟᴇɪs ǫᴜᴇ ᴍᴏᴅɪғɪᴄᴀᴍ ᴏs ᴀsᴘᴇᴄᴛᴏs ᴅᴇ ғᴏʀᴍᴀ/ᴘʀᴏᴄᴇᴅɪᴍᴇɴᴛᴏs ᴅᴏ ʟᴀɴᴄ̧ᴀᴍᴇɴᴛᴏ ᴇ ᴀs ʟᴇɪs ᴛʀɪʙᴜᴛᴀ́ʀɪᴀs ɪɴᴛᴇʀᴘʀᴇᴛᴀᴛɪᴠᴀs ʀᴇᴛʀᴏᴀɢᴇᴍ, ʙᴇᴍ ᴄᴏᴍᴏ ᴀs ʟᴇɪs ʙᴇɴᴇ́ғɪᴄᴀs ᴇᴍ ᴘᴇɴᴀʟɪᴅᴀᴅᴇs. ǫᴜᴀɴᴛᴏ ᴀs ʟᴇɪs ʙᴇɴᴇ́ғɪᴄᴀs ᴇᴍ ᴘᴇɴᴀʟɪᴅᴀᴅᴇs ɴᴀ̃ᴏ ʀᴇᴛʀᴏᴀɢɪʀᴀ̃ᴏ sᴇ ᴊᴀ́ ʜᴏᴜᴠᴇʀ ᴘᴀɢᴀᴍᴇɴᴛᴏ ᴏᴜ ᴄᴏɪsᴀ ᴊᴜʟɢᴀᴅᴀ.”

PASSE PARA O LADO ➡️➡️➡️               @ Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
28/07/2020

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Diante do fim da sociedade conjugal, pode o ex-cônjuge pedir alimentos ao outro? Se sim, por quanto tempo e sob quais co...
24/07/2020

Diante do fim da sociedade conjugal, pode o ex-cônjuge pedir alimentos ao outro? Se sim, por quanto tempo e sob quais condições se dariam as prestações alimentícias? ⁣⁣
⁣⁣
Por muitas vezes, quando do fim do relacionamento, o cônjuge ou companheiro se vê desamparado, necessitado em garantir o seu sustento e é aí que entra a discussão sobre a obrigação alimentar do outro cônjuge. Mas por quanto tempo essas prestações se dariam, por tempo determinado ou indeterminado? ⁣⁣
⁣⁣
Em regra, os alimentos ao ex-cônjuge têm de ser prestados de forma transitória (tempo determinado), muitas vezes, em razão do quadro de desemprego, mas que ainda se encontra em idade considerada apta a plena capacidade laboral, onde a prestação dos alimentos se faz necessária até o momento de seu restabelecimento e poder, o que diríamos, “seguir em frente"
⁣⁣
Contudo, há questões excepcionais, em que se entende que os alimentos terão de ser prestado por prazo indeterminado, como nos casos em que, o ex-cônjuge viveu uma vida em prol da família e já se encontra em idade em idade avançada, em casos de grave enfermidade, condições em que, muitas vezes, não consiga, de forma alguma, ou possua muita dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho. ⁣⁣
⁣⁣
⚠️ É importante sempre salientar às peculiaridades de cada caso.


ᴇᴍ ʀᴇɢʀᴀ ᴀ ᴄᴀsᴀ ᴇ́ ᴜᴍ ʙᴇᴍ ᴅᴇ ғᴀᴍɪ́ʟɪᴀ ǫᴜᴇ ᴛᴇᴍ ɪᴍᴜɴɪᴅᴀᴅᴇ sᴏʙʀᴇ ᴀᴏ ᴀᴛᴏs ᴊᴜᴅɪᴄɪᴀɪs, ɪᴍᴘᴇɴʜᴏʀᴀ́ᴠᴇʟ, ᴄᴏɴғᴏʀᴍᴇ ᴘʀᴇᴠɪsᴛᴀ ɴᴀ ᴄ.ᴄ...
22/07/2020

ᴇᴍ ʀᴇɢʀᴀ ᴀ ᴄᴀsᴀ ᴇ́ ᴜᴍ ʙᴇᴍ ᴅᴇ ғᴀᴍɪ́ʟɪᴀ ǫᴜᴇ ᴛᴇᴍ ɪᴍᴜɴɪᴅᴀᴅᴇ sᴏʙʀᴇ ᴀᴏ ᴀᴛᴏs ᴊᴜᴅɪᴄɪᴀɪs, ɪᴍᴘᴇɴʜᴏʀᴀ́ᴠᴇʟ, ᴄᴏɴғᴏʀᴍᴇ ᴘʀᴇᴠɪsᴛᴀ ɴᴀ ᴄ.ᴄ ᴇᴍ sᴇᴜ ᴀʀᴛ. 𝟷.𝟽𝟷𝟻.
📍sᴇɴᴅᴏ ǫᴜᴇ ᴇsᴛᴀ ɪᴍᴘᴇɴʜᴏʀᴀʙɪʟɪᴅᴀᴅᴇ ᴛᴇᴍ sᴜᴀs ᴇxᴄᴇᴄ̧ᴏ̃ᴇs, ᴇ ᴀʙᴏʀᴅᴀʀᴇᴍᴏs ᴜᴍᴀ ᴅᴇʟᴀs.
ᴀ ᴄᴀsᴀ ᴘᴏᴅᴇʀᴀ́ sᴇʀ ᴘᴇɴʜᴏʀᴀᴅᴀ, ᴘᴏʀ ғᴀʟᴛᴀ ᴅᴇ ᴘᴀɢᴀᴍᴇɴᴛᴏ ᴅᴏ ɪᴘᴛᴜ, sᴇɴᴅᴏ ǫᴜᴇ ᴀɴᴛᴇs ᴏᴄᴏʀʀᴇʀᴀ́ ᴀ ᴄᴏʙʀᴀɴᴄ̧ᴀ ᴅᴏ ᴅᴇ́ʙɪᴛᴏ ᴘᴏʀ ᴘᴀʀᴛᴇ ᴅᴏ ᴇɴᴛᴇ ᴘᴜ́ʙʟɪᴄᴏ ᴇ ᴄᴏᴍ ᴇsᴛᴀ ᴄᴏʙʀᴀɴᴄ̧ᴀ ᴀ ᴅɪ́ᴠɪᴅᴀ ᴘᴀssᴀʀᴀ́ ᴀ ᴇsᴛᴀʀ ɪɴsᴄʀɪᴛᴀ ɴᴀ ᴅɪ́ᴠɪᴅᴀ ᴀᴛɪᴠᴀ.
📍sᴏᴍᴇɴᴛᴇ ᴅᴇᴘᴏɪs ᴅᴇ ᴛᴏᴅᴏs ᴏs ᴍᴇɪᴏs ᴅᴇ ᴄᴏʙʀᴀɴᴄ̧ᴀ ᴀᴅᴍɪɴɪsᴛʀᴀᴛɪᴠᴀ, ᴇʟᴀ ᴘᴀssᴀʀᴀ́ ᴀ sᴇʀ ᴄᴏʙʀᴀᴅᴀ ᴊᴜᴅɪᴄɪᴀʟᴍᴇɴᴛᴇ, ᴏɴᴅᴇ ɪʀᴀ ᴇxɪsᴛɪʀ ᴜᴍ ᴘʀᴏᴄᴇssᴏ ᴅᴇ ᴇxᴇᴄᴜᴄ̧ᴀ̃ᴏ ғɪsᴄᴀʟ, ɴᴏ ǫᴜᴀʟ ᴇsᴛᴀʀᴀ́ ᴘᴇɴʜᴏʀᴀɴᴅᴏ ᴏ ʙᴇᴍ ɪᴍᴏ́ᴠᴇʟ ᴘᴀʀᴀ ᴘᴀɢᴀᴍᴇɴᴛᴏ ᴅᴀ ᴅɪ́ᴠɪᴅᴀ ᴅᴏ ɪᴍᴘᴏsᴛᴏ, ǫᴜᴇ ᴛᴇᴍ ᴘʀᴇᴠɪsᴀ̃ᴏ ɴᴀ ʟᴇɪ 𝟾.𝟶𝟶𝟿 ɴᴏ ᴀʀᴛ. 𝟹, ɪᴠ, ᴏɴᴅᴇ ᴅɪᴢ:

ᴀʀᴛ. 𝟹: ᴀ ɪᴍᴘᴇɴʜᴏʀᴀʙɪʟɪᴅᴀᴅᴇ ᴇ́ ᴏᴘᴏɴɪ́ᴠᴇʟ ᴇᴍ ǫᴜᴀʟǫᴜᴇʀ ᴘʀᴏᴄᴇssᴏ ᴅᴇ ᴇxᴇᴄᴜᴄ̧ᴀ̃ᴏ ᴄɪᴠɪʟ, ғɪsᴄᴀʟ, ᴘʀᴇᴠɪᴅᴇɴᴄɪᴀ́ʀɪᴀ, ᴛʀᴀʙᴀʟʜɪsᴛᴀ ᴏᴜ ᴅᴇ ᴏᴜᴛʀᴀ ɴᴀᴛᴜʀᴇᴢᴀ, sᴀʟᴠᴏ sᴇ ᴍᴏᴠɪᴅᴏ:
ɪᴠ: ᴘᴀʀᴀ ᴄᴏʙʀᴀɴᴄ̧ᴀs ᴅᴇ ɪᴍᴘᴏsᴛᴏs, ᴘʀᴇᴅɪᴀʟ ᴏᴜ ᴛᴇʀʀɪᴛᴏʀɪᴀʟ, ᴛᴀxᴀs ᴇ ᴄᴏɴᴛʀɪʙᴜɪᴄ̧ᴏ̃ᴇs ᴅᴇᴠɪᴅᴀs ᴇᴍ ғᴜɴᴄ̧ᴀ̃ᴏ ᴅᴏ ɪᴍᴏ́ᴠᴇʟ ғᴀᴍɪʟɪᴀʀ.
ᴠɪsᴛᴏ ɪsᴛᴏ, ᴘᴏᴅᴇᴍᴏs ᴠᴇʀ ǫᴜᴇ ᴀ ғᴀʟᴛᴀ ᴅᴇ ᴘᴀɢᴀᴍᴇɴᴛᴏ ᴅᴏ ɪᴘᴛᴜ ᴇ́ ᴜᴍᴀs ᴅᴀs ᴇxᴄᴇᴄ̧ᴏ̃ᴇs ɴᴀ ǫᴜᴀʟ ᴏ ʙᴇᴍ ɪᴍᴏ́ᴠᴇʟ ᴘᴏᴅᴇʀᴀ́ sᴇʀ ᴘᴇɴʜᴏʀᴀᴅᴏ.

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