Sampaio Martins Advocacia

Sampaio Martins Advocacia Soluções jurídicas inteligentes, criativas e multidisciplinares para defesa de seus direitos. Atendemos virtualmente todo o Brasil. Adeus Juridiquês! Evoluímos.

Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins e Teresinha Nolasco Sampaio O QUÊ SOMOS
Um Escritório Jurídico diferente, digital, moderno, criativo, inovador e altamente especializado. Apresentamos as melhores soluções jurídicas, consultivas, judiciais e extrajudiciais, para o sucesso do negócio. Somos o escudo e a espada, a defesa de direitos e a luta por Justiça. MANIFESTO
O SAMPAIO MARTINS Advocacia nasceu

de um sonho de reinvenção da Advocacia através de criatividade e inovação. O Direito não precisa ser chato, a Justiça deve ser para todos! Quando pensamos em acesso à Justiça, não restringimos à possibilidade de entrar com uma ação judicial, mas solucionar verdadeiramente um conflito, sabendo que nem todas as situações têm que passar pelo Poder Judiciário, desde que resolvamos o problema de uma forma rápida e satisfatória para o cliente. E, ainda, que este entenda tudo que está acontecendo. Acreditamos que educar as pessoas sobre Direitos e Deveres é a melhor forma de evitar conflitos futuros. Se não houver alternativa, que pelo menos possam buscar seus direitos de forma consciente e não apenas se submeterem a abusos de quem quer que seja. Por isso nos obrigamos a disponibilizar conteúdo de qualidade em nossos canais de comunicação, desmistificando ou traduzindo o Direito para o máximo de pessoas. Até pouco tempo a Advocacia era caracterizada por p***a, escritórios suntuosos, linguagem rebuscada, citações em latim, documentos indecifráveis. Quanto maior o escritório ou mais difícil era a linguagem, melhor deveria ser o advogado. A culpa não é toda dos advogados, foram programados assim. Antigamente eram vistos com honraria e respeito, tanto que Dom Pedro I concedeu-lhes o título autorizando serem tratados como doutores. Com o passar do tempo e a injusta defasagem de sua imagem, condensada em piadas generalistas e de mau-gosto sobre a credibilidade da classe, a Advocacia se agarrou naqueles símbolos, sendo assim que as faculdades ensinam Direito. O advogado é treinado para se portar, falar e escrever para outros conhecedores do Direito, juízes e outros advogados, por exemplo. A faculdade de Direito, até pouco tempo, não ensinava empatia, atendimento ao cliente, empreendedorismo, ou quaisquer outras competências que não fossem ligadas a leis, princípios e decisões judiciais. Mas a sociedade mudou! O avanço tecnológico transformou a vida das pessoas. Aparelhos celulares são os novos computadores. As compras e contratos são feitos de forma online. Grandes varejistas estão em recuperação judicial ou foram vendidas. As empresas importantes agora são voltadas para tecnologia, as Startups, com estruturas enxutas, embora de importância tamanha. O empresário não é mais aquele homem branco de terno impecável, motorista particular, seguranças, quase impossível de se contatar. Empresárix são homens e mulheres, de todas as idades, raças e credos, de calça jeans e camiseta, extremamente acessíveis, estão nas redes sociais, fazendo live, e ligam diretamente para outras pessoas. Empreendedxr é a pessoa comum, que montou seu pequeno comércio e vende pela internet. Taxi, TV, rádio, delivery, todos são aplicativos. O mundo é desrruptivo, criativo, rápido, digital. E o SAMPAIO MARTINS Advocacia acredita que os advogados devem evoluir também. Somos digitais, acessíveis, dinâmicos, online, sem deixar de ter um porto-seguro, um endereço físico para eventuais reuniões que se fizerem imprescindíveis e recebimento de correspondências físicas. Aliamos a capacitação jurídica constante e vasto capital intelectual, com as melhores ferramentas tecnológicas e muita criatividade, para podermos apresentar as melhores soluções jurídicas para nossos clientes, sempre visando o sucesso de seus negócios. Somos o escudo e a espada. Não só a defesa de direitos, mas também a luta por Justiça. Somos SAMPAIO MARTINS Advocacia. Nos diga qual o é o problema seu ou do seu negócio, e diremos quais são seus direitos e como podemos solucioná-lo. NOSSO FUNDADOR
O Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins, Guto para a família, é filho de peixe. Dois peixes! Pai e mãe advogados, com mais de 40 anos de vasta experiência: O Dr. Flavio Jorge Martins é especializado em Direito Criminal e Execuções Penais, fundador do escritório jurídico FJM Advogados, na cidade do Rio de Janeiro; e a Dra. Teresinha Nolasco Sampaio, especializada em Direito do Trabalho e Defesa do Consumidor, com escritório em Vitória/ES. Mas não para por aí. O avô paterno, Dr. José Maria Martins, também era advogado, com larga experiência de em processos coletivos trabalhistas e previdenciários. Alguns tios e vários amigos da família completam a imensa rede de advogados. Aqui se herda conhecimento! O riquíssimo capital intelectual angariado nesta rede é o pano de fundo de todo o conteúdo produzido no SAMPAIO MARTINS Advocacia. Não quer dizer que o Dr. FASM não bebe de outras fontes. Mesmo sempre querendo ser advogado “quando crescesse”, seu 2º Grau foi técnico em Processamento de Dados, o que sedimentou sua facilidade para informática e novas tecnologias. Em 1996, quando começou a trabalhar no escritório jurídico de seu pai, logo no primeiro ano da faculdade de Direito, passou a ser responsável pela implementação de inovação, de Windows 3.1 ao Windows 95, do editor de texto Carta Certa para o Word, do disquete 3,5’’ para o Zip Drive. Evolução, novas tecnologias, transformação, estão no DNA e no dia a dia desde então. Site, blog, redes sociais, cada novidade foi implementada e gerenciada pelo Dr. FASM. O sistema de gestão de processos também era administrado por ele. Mais recentemente digitalizou todo o acervo de sua carteira de clientes, passando a usar o arquivamento em nuvem. Toda essa trajetória tecnológica serviu como base para a transformação digital, sem qualquer resistência, possibilitando a criação de um escritório pronto para os tempos modernos. Na área acadêmica não foi diferente. A multidisciplinaridade e contínua aprendizagem sempre foram o norte de seus estudos, visando poder apresentar as soluções mais completas para seus clientes. Ainda na faculdade começou a fazer cursos de extensão e participar de congressos e palestras, nas mais diversas áreas do Direito. Passou de primeira no exame da OAB. Assim que pegou a carteira passou automaticamente a ser o responsável por toda área cível do FJM Advogados. De lá ora cá nunca parou de estudar, processo civil, processo penal, tribunal do júri, direito do trabalho, consumidor, médico, empresarial, trânsito, etc. Pós-graduou-se em Excelência no Direito Imobiliário. Mais recentemente vem se dedicando ao direito tributário, mais precisamente soluções para diminuir o pagamento de impostos e recuperação de impostos indevidamente cobrados. Uma visão multidisciplinar para poder chegar nas melhores soluções para cada problema de seus clientes. Paralelamente, após curso específico e cadastro no TJRJ, se tornou também Perito Judicial em Direito, auxiliando juízos no julgamento de processos de cobrança de honorários e erros judiciais. O Dr. FASM acredita que o Direito não pode ser compartimentalizado em partes estanques. Não só porque um mesmo cliente pode necessitar de uma defesa trabalhista ao mesmo tempo de uma demanda de família ou consumidor, mas principalmente porque algumas matérias fogem da mera divisão pedagógica das faculdades de direito. Essa transcendência vem virando uma realidade inegável nos dias atuais, com o concatenamento de áreas complexas no Direito, tais como o Direito de Trânsito, Direito Médico, Direito da Moda, uma vez que cada modalidade desta engloba conflitos de temas variados, por exemplo, demandas civis, consumeristas, criminais, administrativas, de propriedade intelectual, etc. Assim, a multidisciplinaridade cultivada por nosso fundador se coaduna com as necessidades da sociedade atual, possibilitando encarar necessidades de forma mais ampla e apresentar soluções jurídicas mais completas. Mas não basta ter imenso saber jurídico e continuar falando e se portando como o advogado do passado. Por isso nosso fundador passou a estudar e desenvolver novas competências comportamentais para aprimorar o atendimento aos clientes e práticas advocatícias, como inteligência emocional, empreendedorismo e produtividade. Dedicando-se ao estudo e aplicação do Legal Design, O Design Thinking adaptado para escritórios de advocacia, baseado na empatia com o cliente, para melhorar o planejamento das soluções, enquanto sua vertente Visual Law, melhora o modo da elaboração de documentos e peças processuais, para que todos entendam plenamente, não só juízes e outros advogados. A experiência de mais de 20 anos em escritório de advocacia, somada ao capital intelectual herdado de sua família, bem como o contínuo aperfeiçoamento, seja jurídico, comportamental ou tecnológico do Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins, são o alicerce do SAMPAIO MARTINS Advocacia.

Se você era (ou é herdeiro de quem era) Servidor Público Federal entre 1993 e 1998, pode ter direito a uma boa grana a r...
01/07/2024

Se você era (ou é herdeiro de quem era) Servidor Público Federal entre 1993 e 1998, pode ter direito a uma boa grana a receber, referente a diferenças salariais de 28,86% reconhecido pelo STF.

MAS ATENÇÃO, O PRAZO PRESCRICIONAL TERMINA EM 02.08.2024!

Explicando: Em 2015 o STF editou a Súmula Vinculante 51, reconhecendo que o aumento de 28,86% dado aos militares em 1993 deveria ser estendido aos servidores civis. Ressaltando que em 1998 o Governo tentou reparar a discrepância, fixando regras para escalonar o mesmo aumento para os servidores civis e a devolução gradativa das diferenças passadas, entretanto, na grande maioria dos casos, nunca houve o pagamento dos atrasados. Na época muitos sindicatos entraram com ações, alguns servidores receberam, já outros nunca exerceram seus direitos. O prazo prescricional original da ação de ressarcimento era até 2003.
No entanto, visando assegurar o direito de todos os servidores, o Ministério Público Federal do MS entrou com uma Ação Coletiva, Processo 0005019-15.1997.4.03.6000, onde o STF reconheceu o direito ao reajuste de 28,86% aos servidores públicos federais que (1) ainda não ajuizaram ações individuais; (2) não são beneficiários de execuções individuais de outras ações coletivas; e (3) não fizeram acordo administrativo com a União para receber os atrasados. Essa última ação coletiva terminou em 02.08.2019 – por isso o prazo termina em 02.08.2024.
Então essa é a ÚLTIMA CHANCE de conseguir essa grana!
Para entrar com ação são necessárias as fichas financeiras de janeiro/1993 até a aposentadoria ou óbito do servidor, o que pode ser solicitadas no órgão que trabalhava à época. Como o prazo é curto, temos que ter, pelo menos, a comprovação do protocolo da solicitação das fichas.
O Sampaio Martins Advocacia está apto a entrar com esta ação. Não deixe o prazo passar! Entre em contato conosco.
SAMPAIO MARTINS Advocacia
Soluções jurídicas inteligentes para o seu direito.
www.sampaiomartins.adv.br

28/06/2024

Contratamos para todos os nossos colaboradores. Todos gostaram muito.

Parabéns para quem faz o mundo melhor! 08/03, Dia Internacional da Mulher, dia de comemorar todas as VITÓRIAS e de renov...
09/03/2024

Parabéns para quem faz o mundo melhor!
08/03, Dia Internacional da Mulher, dia de comemorar todas as VITÓRIAS e de renovar as esperanças para continuar na LUTA por respeito, igualdade, liberdade e muito mais. Parabéns a todas as mulheres na pessoa da Dra. Teresinha Nolasco Sampaio .ns !

Se você comprou imóvel nos últimos 5 anos, em qualquer cidade do Brasil, pode ter direito à restituição de parte do impo...
08/03/2024

Se você comprou imóvel nos últimos 5 anos, em qualquer cidade do Brasil, pode ter direito à restituição de parte do imposto (ITBI) pago.

Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins

VIROU MEME ⚖️A instabilidade dos sistemas do TJRJ está tão grande que virou até meme e figurinha do WhatsApp. Há dias os...
08/04/2022

VIROU MEME ⚖️
A instabilidade dos sistemas do TJRJ está tão grande que virou até meme e figurinha do WhatsApp. Há dias os advogados não conseguem entrar no sistema, consultar processos e ou protocolar petições. Mas não é só. Nas Varas o sistema também não está funcionando direito.
Alô , vamos resolver isso aí.

É de R$ 4,0915 o valor da UFIR/RJ, conforme Resolução 330/2021 da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.Lemb...
18/03/2022

É de R$ 4,0915 o valor da UFIR/RJ, conforme Resolução 330/2021 da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
Lembra-se que o mencionado índice é utilizado pelo TJRJ para o cálculo de atualização dos débitos judiciais cíveis, sobretudo em demandas de Defesa do Consumidor.
Íntegra da norma em nosso blog (link no bio)

O Salário Mínimo nacional para o ano de 2022 foi fixado em R$ 1.212,00, conforme Medida Provisória 1.091/2021, sujeito à...
17/03/2022

O Salário Mínimo nacional para o ano de 2022 foi fixado em R$ 1.212,00, conforme Medida Provisória 1.091/2021, sujeito à confirmação pelo Congresso Nacional. Lembrando que ano passado o Legislativo aumentou o valor inicialmente proposto pelo Governo.
Íntegra da norma em nosso blog (link na bio)

24/12/2021

Feliz Natal! Estaremos juntos com vocês até o topo e além!

10/05/2021

O presidente do STF, ministro Luiz F*x, retirou da pauta do Supremo a ADIn 5.090 sobre a correção monetária do FGTS. A ação estava pautada para a próxima quinta-feira, 13. O caso, até o momento, está sem data para julgamento. O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso.

Entenda o que está em jogo no nosso último post.

Processo: ADIn 5.090

Fonte: Migalhas

O STF marcou para julgar a tese da Revisão do FGTS no dia 13/05, e de repente todo mundo voltou a falar disso. Sabe por ...
05/05/2021

O STF marcou para julgar a tese da Revisão do FGTS no dia 13/05, e de repente todo mundo voltou a falar disso. Sabe por quê?! Porque quem não entrou com a ação ainda pode fazê-lo, mas existe uma grande chance para a tese só valer para quem já tenha entrado antes do julgamento.

E você sabe o que está em jogo?! Uma diferença que pode chegar em até 88% a mais para o trabalhador que tinha dinheiro no Fundo entre 1999 e 2001.

Acontece que o saldo do FGTS é corrigido pela TR (Taxa Referencial), mas este índice deixou de reflitir a inflação há bastante tempo, mais precisamente em 1999. Para ter ideia, a TR está zerada desde Out/2017, fenômeno que também aconteceu em 2012/2013.
Tendo em vista a ineficácia da TR para corrigir o poder de compra do dinheiro, a Justiça tem reiteradamente afastando a incidência deste índice em várias teses, como Precatório Judiciais, dívidas trabalhistas ou condenações contra a Fazenda Pública.

Assim, aposta-se que o STF vai adotar a mesma postura para afastar a TR também sobre o FGTS, para colocar um índice que exprima fielmente a inflação, como INPC ou IPCA-e.

No entanto, estima-se que o rombo nos cofres públicos com a nova correção de R$ 530 bilhões, o que leva a crer que, se a tese sair vitoriosa, o STF deverá modular os efeitos para que a decisão só sirva para quem já havia entrado até o julgamento (dia 13/05).

O Dr. Flavio Augusto escreveu um artigo detalhado sobre o assunto, que você pode acessar neste endereço https://www.sampaiomartins.adv.br/post/a-revisao-do-fgts-tr-para-inpc.

Indicamos aos nossos clientes e amigos o evento Semana da Transformação Digital, entre 26 e 30 de Abril. Estudando alter...
06/04/2021

Indicamos aos nossos clientes e amigos o evento Semana da Transformação Digital, entre 26 e 30 de Abril. Estudando alternativas para a coronacrise.
Usando o nosso link: https://vrlps.co/c0pv8k8/cp , além de se inscrever gratuitamente, podemos ganhar brindes dos patrocinadores do evento, como cursos, assinaturas de ferramentas, entre outros.
Clique no link e se inscreva.

A Semana TD vai te mostrar como 2021 pode ser o melhor ano para o seu negócio! Participe gratuitamente!

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