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Advocacia LCM

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Escritório de Advocacia com sede no Recreio dos Bandeirantes e atuação em todo Estado do Rio de Janeiro, atuamos prestando consultoria e serviços especializados na área trabalhista, previdenciária, familia, tributária e cível.

22/07/2026

A pensão alimentícia deve acompanhar as necessidades do seu filho.

Se o valor está defasado, existe atraso no pagamento ou ainda não foi fixado judicialmente, procure orientação jurídica.

Cada caso possui suas particularidades e pode exigir uma solução específica.

📲 Fale com nossa equipe.

10/07/2026

Você é aposentado ou pensionista e continua pagando Imposto de Renda?

Muitas pessoas não sabem, mas algumas doenças previstas em lei podem garantir a isenção do Imposto de Renda.

Além disso, em determinados casos, é possível solicitar a recuperação dos valores pagos nos últimos 5 anos.

Algumas doenças que podem gerar esse direito:

✔️ Câncer
✔️ Cardiopatia grave
✔️ Visão monocular
✔️ Alzheimer
✔️ Entre outras previstas em lei

Cada caso precisa ser analisado conforme os requisitos legais.

📲 Clique em “Saiba Mais” e veja se você pode ter esse direito.

08/07/2026

Você pode estar pagando Imposto de Renda sem necessidade e nem sabe.

A legislação garante a possibilidade de isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e militares da reserva diagnosticados com determinadas doenças graves previstas em lei.

Além de deixar de sofrer novos descontos, em alguns casos também é possível solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Algumas doenças que podem garantir esse direito:

✓ Câncer
✓ Cardiopatia grave
✓ Doença de Parkinson
✓ Esclerose múltipla
✓ Alienação mental
✓ Paralisia incapacitante
✓ Entre outras previstas na Lei nº 7.713/88

Importante: a isenção não acontece automaticamente. É necessário solicitar o reconhecimento do direito e apresentar a documentação adequada.

Cada caso precisa ser analisado individualmente para verificar os requisitos e a possibilidade de recuperação dos valores.

Você ou algum familiar se enquadra nessa situação?

Entre em contato e faça uma análise do seu caso. ⚖️

Braga e Motta Advocacia
📲 (21) 98341-2408
📩 [email protected]
📍 Braga e Motta - Sociedade de Advogados

05/07/2026

O Brasil perdeu em campo… 🇧🇷⚽
Mas você não precisa perder um direito por falta de informação.

Muitas mães deixam de solicitar o salário-maternidade do INSS porque acreditam que não possuem direito.

Mas você sabia que em alguns casos é possível receber mesmo sem estar trabalhando atualmente?

Podem ter direito ao benefício:

✓ Mães desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada no INSS;
✓ Mulheres que já contribuíram anteriormente;
✓ Trabalhadoras autônomas;
✓ MEI (Microempreendedoras Individuais);
✓ Empregadas domésticas;
✓ Trabalhadoras com carteira assinada;
✓ Seguradas especiais (como trabalhadoras rurais).

O benefício é pago por aproximadamente 120 dias (4 meses) e muitas mulheres deixam de receber por não conhecerem seus direitos.

Cada situação precisa ser analisada, pois o direito depende do histórico de contribuições e da situação da segurada.

Não deixe seu benefício “ficar no banco de reservas”. ⚖️

Busque orientação e descubra se você tem direito.

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04/07/2026

Você sabia que pode ter direito à ISENÇÃO do Imposto de Renda e ainda recuperar valores pagos nos últimos 5 anos?

Muitos aposentados, pensionistas e militares da reserva desconhecem esse benefício garantido por lei.

A isenção de IRPF pode ser concedida para pessoas diagnosticadas com doenças graves previstas na Lei nº 7.713/88, como:

✓ Câncer
✓ Cardiopatia grave
✓ Doença de Parkinson
✓ Esclerose múltipla
✓ Alienação mental
✓ Doenças neurológicas graves
✓ Paralisia incapacitante

Além de parar os descontos futuros, é possível solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Cada caso precisa de uma análise individual para verificar o direito e buscar a melhor solução jurídica.

Entre em contato e saiba se você possui esse direito.

Braga e Motta Advocacia
📞 (21) 98341-2408
📩 [email protected]

03/07/2026

Você sabia que pode ter direito à isenção do Imposto de Renda e ainda receber de volta os valores pagos nos últimos anos?

A legislação garante esse direito para aposentados, pensionistas e militares da reserva ou reformados que sejam portadores de determinadas doenças graves previstas em lei.

Além da isenção, em muitos casos é possível solicitar a restituição do Imposto de Renda descontado indevidamente nos últimos 5 anos, com atualização dos valores.

Muitas pessoas têm esse direito e nem imaginam.

Se você ou um familiar possui alguma doença grave e recebe aposentadoria, pensão ou reforma, vale a pena verificar se existe esse direito.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, com a documentação médica e os comprovantes dos rendimentos.

📞 Entre em contato conosco e faça uma análise do seu caso. Se houver direito, orientaremos todo o procedimento para buscar a isenção e a restituição dos valores pagos indevidamente.

Endereço

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Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 20:00
Terça-feira	08:00 - 20:00
Quarta-feira	08:00 - 20:00
Quinta-feira	08:00 - 20:00
Sexta-feira	09:00 - 16:00

Site

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