Aline Crivellari - Advocacia Militar

Aline Crivellari - Advocacia Militar Somos especializados nos benefícios sociais dos militares, seus dependentes e pensionistas.

14/08/2026

O reconhecimento da pensão militar não depende apenas de preencher requisitos. Também envolve procedimentos e análises que podem influenciar no resultado do pedido.

Conhecer esse processo é tão importante quanto conhecer os seus direitos. Acompanhe o meu perfil para entender, de forma acessível, os principais temas sobre Direito Militar.

Foi uma honra representar a advocacia militar no I Simpósio de Direito Militar da OABDC. 🏆⚖️Esta semana, dividi o palco ...
13/08/2026

Foi uma honra representar a advocacia militar no I Simpósio de Direito Militar da OABDC. 🏆⚖️
Esta semana, dividi o palco com colegas que também dedicam a carreira ao Direito Militar, na Comissão de Direito Militar da OAB Duque de Caxias, para falar sobre um tema que atravessa boa parte dos processos administrativos e judiciais que acompanho: a Promoção em Ressarcimento de Preterição.
Quando um militar é impedido de progredir na carreira por um processo penal, uma punição depois revertida ou um erro da própria Administração, a lei prevê um caminho para reparar essa perda — e ele costuma ser desconhecido até por quem vive a caserna todos os dias.
Momentos como este reforçam a importância de manter o debate técnico vivo entre quem atua na área, sempre em diálogo com a jurisprudência mais recente dos tribunais.
Parabéns à Comissão de Direito Militar da OAB de Duque de Caxias pela iniciativa! ✨
Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Deixe nos comentários — respondo por aqui. 💙

31/07/2026

Ingressar nas Forças Armadas representa o início de uma carreira construída sobre regras próprias.

Muito além da aprovação no concurso, existem etapas administrativas, inspeções de saúde e procedimentos que podem produzir reflexos durante toda a vida funcional do militar.

Conhecer esse regime jurídico desde o início não significa esperar um problema acontecer. Significa compreender a carreira de forma completa e tomar decisões mais conscientes desde o primeiro dia.

Se você está se preparando para um concurso militar ou conhece alguém que está vivendo esse momento, esse é um conhecimento que vale a pena levar para toda a carreira.

28/07/2026

O encerramento do vínculo com as Forças Armadas não significa que o tempo de serviço perdeu sua utilidade jurídica.

Esse período é um ativo importante e pode gerar reflexos determinantes em contagens de tempo para fins previdenciários no INSS.

O grande erro de muitos ex-militares é buscar a prova do serviço militar quando a necessidade já é urgente e a burocracia se torna um obstáculo. No Direito Militar, o tempo servido deve ser preservado e compreendido como parte essencial do seu histórico profissional. Quem negligencia a organização da documentação antiga pode encontrar dificuldades justamente no momento de exercer um direito. Organize seu passado militar e garanta a segurança jurídica do seu futuro.

Se você tem dúvidas sobre como aproveitar o seu tempo de serviço, me mande uma mensagem.

17/07/2026

Um diagnóstico médico pode ser o começo da análise.
Mas ele não encerra a discussão sozinho.

No Direito Militar, é necessário observar como aquela condição interfere na capacidade do militar para exercer suas funções.

Dois militares podem ter diagnósticos parecidos e situações funcionais completamente diferentes.

Por isso, a análise precisa considerar laudos, exames, histórico, função exercida, restrições e possível relação com o serviço.

A reforma militar não depende apenas do nome da doença.
Depende dos efeitos que ela produz na capacidade do militar.

Quem olha só para o diagnóstico pode deixar de analisar o que ele representa na prática.





14/07/2026

Muita gente passa anos se preparando para entrar nas Forças Armadas, mas quase ninguém se prepara para entender as regras jurídicas que passam a fazer parte da carreira desde o primeiro dia.

Edital, inspeção de saúde, documentos funcionais e atos administrativos não são apenas etapas burocráticas. Eles podem produzir efeitos que acompanham o militar durante toda a vida funcional.

Conhecer esses aspectos desde o início não significa esperar que um problema aconteça. Significa construir a carreira com mais segurança e consciência.

Se você está se preparando para ingressar nas Forças Armadas ou conhece alguém que está vivendo esse momento, este conteúdo pode ser um bom ponto de partida.

🌈 Evento Imperdível: Diálogos Fundamentais sobre Diversidade e o Meio Militar 🇧🇷⚖️​As Comissões de Direito Militar e da ...
14/07/2026

🌈 Evento Imperdível: Diálogos Fundamentais sobre Diversidade e o Meio Militar 🇧🇷⚖️
​As Comissões de Direito Militar e da Justiça Federal da OABRJ convidam você para o debate: “A Identidade de Gênero Frente às Forças Armadas”.
​Este é um momento de diálogo construtivo, focado na intersecção entre os direitos individuais, a proteção social e a estrutura das Forças Armadas. Vamos mergulhar nos reflexos jurídicos, na proteção social necessária e nos aspectos biopsicossociais sobre o tema.
​
​📍 Não perca! Salve a data:
​📅 Quando: 28 de Julho
⏰ Horário: Das 14h às 17h
🏨 Onde: OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva (Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar)
​Venha somar sua voz a este importante diálogo! Contamos com a sua presença.
​🔗Link na Bio do perfil da Comissão de Dir Militar OAB RJ

10/07/2026

No meio militar, o resultado de uma inspeção de saúde pode gerar efeitos importantes.

Apto, inapto, incapacidade temporária ou incapacidade definitiva não são apenas palavras técnicas.

Cada conclusão pode interferir na permanência, no retorno à atividade, no licenciamento, na reforma ou em outros caminhos administrativos.

Por isso, o resultado precisa ser analisado com atenção.

Não basta saber qual foi a conclusão.

É preciso entender o fundamento, os documentos médicos considerados e os efeitos daquela decisão na vida funcional do militar.

Quem olha só para a última linha do laudo pode deixar de perceber o impacto jurídico que ela carrega.

Faltam poucas horas para o Brasil entrar em campo. Mas, para quem traz a caserna na identidade, essa frase carrega um pe...
05/07/2026

Faltam poucas horas para o Brasil entrar em campo. Mas, para quem traz a caserna na identidade, essa frase carrega um peso que atravessa gerações e ultrapassa os gramados.
Logo mais, o cumprimento do dever não será apenas uma ordem; será uma postura diante da vida. É o compromisso de entregar a nossa melhor versão, seja vestindo a camisa da Seleção, seja defendendo o legado e os direitos das nossas famílias navais no dia a dia. 
Quando cada peça cumpre a sua missão com integridade, a justiça acontece. 
Hoje jogamos juntos, sabendo exatamente o que o dever exige.
Deixe um “⚓” nos comentários se você também vai assistir ao jogo carregando esse compromisso no peito!!!

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