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AGENDA | Acontece no dia 29 de abril de 2026, das 9h às 12h30, o evento online "Desafios práticos da Desconsideração da ...
27/04/2026

AGENDA | Acontece no dia 29 de abril de 2026, das 9h às 12h30, o evento online "Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica".

Realizado pela migalhas, o curso aborda a prática do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), além de sua aplicação no processo e estratégias jurídicas relacionadas.

Saiba mais informações e valor de investimento no link: https://eventos.migalhas.com.br/evento/689/dpj

24/04/2026

Imóveis destinados a programas habitacionais do governo, criados para garantir moradia a famílias de baixa renda, estão sendo utilizados de forma irregular como aluguel por temporada em diversas regiões do país. A prática, que já está sob investigação, desvirtua a finalidade social dessas políticas públicas e pode gerar consequências legais aos proprietários.

Em entrevista para a Rede CNT, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, explica que os imóveis de programas habitacionais devem ser usados obrigatoriamente como moradia permanente do beneficiário.

Assista um trecho da entrevista na publicação.

Confira a matéria completa em no nosso site: https://amelo.com.br/pt/imoveis-de-programas-habitacionais-do-governo-sao-ilegalmente-utilizados-para-aluguel-de-temporada/

23/04/2026

O aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil tem ultrapassado a esfera pessoal e impactado diretamente o ambiente corporativo.

Empresas passam a lidar com reflexos como queda de produtividade, afastamentos e a necessidade de adaptação de políticas internas para acolher e proteger colaboradoras em situação de vulnerabilidade.

Dados do Ministério da Previdência Social mostraram um salto de 313% em quatro anos.

Veja na publicação.

Confira a matéria completa no link dos stories.

23/04/2026

O aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil tem ultrapassado a esfera pessoal e impactado diretamente o ambiente corporativo.

Empresas passam a lidar com reflexos como queda de produtividade, afastamentos e a necessidade de adaptação de políticas internas para acolher e proteger colaboradoras em situação de vulnerabilidade.

Dados do Ministério da Previdência Social mostraram um salto de 313% em quatro anos.

Veja na publicação.

Confira a matéria completa no link: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/12/abalo-no-trabalho-casos-de-violencia-contra-a-mulher-crescem-e-afetam-rotina-das-empresas.ghtml

20/04/2026

O Ministério das Mulheres lançou recentemente uma nova cartilha com diretrizes práticas para a tramitação e aplicação de medidas protetivas de urgência, fortalecendo a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O material foi elaborado para uniformizar procedimentos, agilizar decisões judiciais e qualificar o atendimento da rede de justiça e apoio, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e garantir maior segurança e acesso à justiça para as vítimas.

Saiba mais no link dos stories!

20/04/2026

O Ministério das Mulheres lançou recentemente uma nova cartilha com diretrizes práticas para a tramitação e aplicação de medidas protetivas de urgência, fortalecendo a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O material foi elaborado para uniformizar procedimentos, agilizar decisões judiciais e qualificar o atendimento da rede de justiça e apoio, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e garantir maior segurança e acesso à justiça para as vítimas.

Saiba mais no link: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2026/marco/ministerio-das-mulheres-lanca-cartilha-que-orienta-aplicacao-de-medidas-protetivas-e-reforca-protecao-as-mulheres-em-situacao-de-violencia

O aluguel por temporada em condomínios residenciais continua sendo um dos temas mais controversos do Judiciário, equilib...
17/04/2026

O aluguel por temporada em condomínios residenciais continua sendo um dos temas mais controversos do Judiciário, equilibrando-se entre o direito de propriedade e o sossego dos vizinhos.

Em entrevista para o Debate Jurídico, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, comenta sobre a locação por temporada em imóveis vinculados a programas habitacionais.

“Em qualquer caso, o uso desvirtuado contradiz a função social que justifica a existência do programa”, destaca.

Confira a matéria em no nosso site. Link nos stories.

Fique por dentro das principais notícias selecionadas pela nossa equipe.Arraste para o lado e confira a publicação.Para ...
17/04/2026

Fique por dentro das principais notícias selecionadas pela nossa equipe.

Arraste para o lado e confira a publicação.

Para mais detalhes, acesse os links abaixo:

OAB se posiciona no STF pela defesa da igualdade salarial entre homens e mulheres
https://www.oab.org.br/noticia/64027/oab-ingressa-no-stf-em-defesa-da-igualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres

Poder judiciário adota novo modelo de autenticação em dois fatores a partir de maio
https://www.trf1.jus.br/trf1/noticias/novo-modelo-de-autenticacao-em-dois-fatores-da-plataforma-digital-do-poder-judiciario-tera-inicio-em-maio

ANPD se consolida no papel de agência reguladora com nova estrutura
https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-ganha-nova-estrutura-e-se-consolida-como-agencia-reguladora

Nossa sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos, Renata Belmonte, foi ...
16/04/2026

Nossa sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos, Renata Belmonte, foi convidada para palestrar na Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo sobre o CDC no Transporte Aéreo.

Renata vai ministrar sobre o assunto “Tema 1417: O que muda agora?”, que contará também com a palestrante Lívia Garbini Amaral e a Mediadora Maria Inês Dolci.

O evento online acontece hoje, 16 de abril, com transmissão pelo Zoom e Youtube.

Confira o link do evento nos stories!

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Nossa sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos, Renata Belmonte, foi ...
16/04/2026

Nossa sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos, Renata Belmonte, foi convidada para palestrar na Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo sobre o CDC no Transporte Aéreo.

Renata vai ministrar sobre o assunto "Tema 1417: O que muda agora?", que contará também com a palestrante Lívia Garbini Amaral e a Mediadora Maria Inês Dolci.

O evento online acontece hoje, 16 de abril, com transmissão pelo Zoom e Youtube.

Confira o link do evento: https://oabsp-org-br.zoom.us/j/87079651992

15/04/2026

A Receita Federal do Brasil lançou recentemente o serviço “Minhas Dívidas e Pendências”, uma nova ferramenta que centraliza, em um só ambiente digital, todas as informações fiscais de pessoas físicas e jurídicas.

A proposta é facilitar o acompanhamento de débitos, pendências e regularizações, oferecendo mais transparência e praticidade no relacionamento com o Fisco.

Saiba mais no link dos stories!

Endereço

Rua Sete De Setembro, 54/12º Andar
Rio De Janeiro, RJ
20050-009

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