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Sabemos que não é rotineiro em nossa sociedade a revisão de contratos antes da assinatura, e num geral as pessoas acabam...
02/09/2022

Sabemos que não é rotineiro em nossa sociedade a revisão de contratos antes da assinatura, e num geral as pessoas acabam assinando sem entender ou sequer ler metade das cláusulas presentes.

Se todos soubessem a importância de uma revisão contratual feita por um advogado antes da assinatura, e todas as dores de cabeça futuras que podem ser evitadas com este ato, jamais assinariam algo sem consultar um profissional.

Divórcio extrajudicial X Divórcio judicial
16/08/2022

Divórcio extrajudicial X Divórcio judicial

Divórcio extrajudicial x Divórcio judicial
16/08/2022

Divórcio extrajudicial x Divórcio judicial

19/12/2020

>>>>> ATENÇÃO ALERTA

30/10/2020

Faltou no trabalho? Faltas justificadas não podem ser descontadas do pagamento. Art 473 da CLT.

16/09/2020

Boa noite pessoal!!
Batemos os primeiros 1k de seguidores e em comemoração iremos postar vídeos semanais sobre CURIOSIDADES DO DIREITO.
▪️
A curiosidade de hoje é:
Sogra é parente para sempre, segundo o artigo 1.595, § 2º do código civil.
▪️
E aí, você sabia disso? Me conta nos comentários.

20/08/2020

O que o empregador não é obrigado a aceitar do empregado?

13/08/2020

Afinal, o que é guarda compartilhada?

Suspensão de prazos TJ/RJ de hoje (11/08/2020) em comemoração ao dia do advogado.
11/08/2020

Suspensão de prazos TJ/RJ de hoje (11/08/2020) em comemoração ao dia do advogado.

[ROLA PRO LADO >>>] Já que estamos vivendo este período de chuvas intensas, não há momento mais propício para falarmos s...
05/02/2020

[ROLA PRO LADO >>>]
Já que estamos vivendo este período de chuvas intensas, não há momento mais propício para falarmos sobre o tema acima.
Com esta fase chuvosa, a população acaba se deparando com uma série de problemas, inclusive enormes prejuízos com aparelhos eletrônicos queimados.
O questionamento que surge é: TENHO DIREITO A INDENIZAÇÃO?
A resposta é SIM!
Os artigos 2º e 3º do CDC esclarecem que as Concessionárias de Energia Elétrica são fornecedoras, portanto, se sujeitam as regras do código de defesa do consumidor.
Há uma resolução normativa da ANEEL que determina que todas as distribuidoras de Energia Elétrica recebam diretamente os pedidos de indenização em razão de danos causados por queda ou descarga de energia elétrica, portanto, qualquer equipamento alimentado e conectado à energia elétrica que for danificado por esta razão, pode ser objeto de solicitação de indenização.
Após a análise e sendo concedido o ressarcimento, o prazo para o pagamento da indenização é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da solicitação.
Caso a resposta seja negativa, é plenamente possível o ingresso de ação judicial buscando a indenização devida, conforme resguarda o Código de Defesa do Consumidor.

@ Macedo Fernandes Advocacia e Consultoria Jurídica

[TUDO SOBRE FÉRIAS >> ROLA PRO LADO] Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o e...
23/01/2020

[TUDO SOBRE FÉRIAS >> ROLA PRO LADO]

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. A Constituição da República assegura o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Mas como ocorre o cálculo dessa remuneração?
Depende de qual é a base utilizada para o cálculo do salário. Quando este for pago por hora com jornadas variáveis, deve-se apurar a média do período aquisitivo. Quando for pago por tarefa, a base será a média da produção no período aquisitivo. Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, o cálculo leva em conta a média recebida nos 12 meses anteriores à concessão das férias.
Também se computa, para a remuneração das férias, os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso. @ Macedo Fernandes Advocacia e Consultoria Jurídica

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