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Freitas Pinho Consultoria Jurídica

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21/11/2025

O debate realizado na Fecomércio RJ trouxe discussões que merecem ser destacadas, especialmente para quem acompanha as transformações no cenário jurídico e empresarial.

Painéis de alto nível, temas atuais e debates que influenciam diretamente a governança e a segurança jurídica das empresas. Um encontro com grandes nomes do Direito do Trabalho e troca real de conhecimento. Orgulho em contribuir com a Fecomércio RJ e o IFeS na construção de um ambiente empresarial mais seguro, moderno e alinhado aos desafios da atualidade.

eventosjurídicos debate rj

07/11/2025

Trecho da minha participação no Movimento Rio em Frente – Fecomércio RJ, onde abordei os impactos da Reforma Trabalhista nos processos de negociação coletiva e na dinâmica dos reajustes salariais.
A construção de soluções efetivas passa pelo diálogo, pela técnica e pelo equilíbrio entre competitividade e proteção ao trabalho.

11/03/2025

Você sabe o que é pejotização? É fundamental que empresas e profissionais conheçam os limites da pejotização jurídica (PJ), em vez de contratá-lo como empregado, com vínculo CLT.

Embora possa ser legítima, essa prática é, muitas vezes, usada para mascarar relações de emprego e evitar o cumprimento de direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS.

⚠️ Quando é irregular? Quando há subordinação, habitualidade e outros elementos que caracterizam o vínculo de emprego, a pejotização é ilegal e pode gerar sérias consequências jurídicas.

✅ Quando é válida? Quando o profissional trabalha como autônomo, sem vínculo empregatício.

É fundamental que empresas e profissionais conheçam os limites da pejotização para evitar problemas legais.

21/02/2025

Novo artigo publicado no jornal O Dia, intitulado “Ensino técnico - hora de pôr a lei em prática”. A expansão do ensino técnico no Brasil é uma questão de grande relevância para inserir os jovens em um mercado global cada vez mais competitivo, e este é um tema que merece nossa atenção e reflexão.

Arraste para o lado e leia na íntegra.

31/12/2024

Desejo um novo ano de muito sucesso e grandes realizações!

Feliz 2025!

24/12/2024

Que o clima de Natal nos inspire a aquecer nossos corações e espalhar amor, empatia e esperança ao nosso redor. 🎄✨

Desejo a todos um Natal repleto de paz e união!

17/12/2024

Já está participando do nosso sorteio?

Últimos minutos para aproveitar!

O sorteio acontecerá hoje, a partir das 17h. Serão 4 livros sorteados, que vão agregar muito conhecimento! Cada vencedor escolherá o seu de acordo com a ordem do sorteio!

Então corre na publicação oficial e participe!

Boa sorte.

16/12/2024

Novo artigo publicado no Consultor Jurídico (CONJUR)! 📑✨ O tema é de grande importância para o cenário jurídico atual: "IRDR deve dar diretrizes claras a dissídios coletivos".

Convido todos a refletirem sobre a necessidade de diretrizes claras para garantir mais segurança jurídica nos julgamentos.

12/12/2024

A data do nosso sorteio já está quase chegando! Você já está participando?

Vá até a publicação oficial e garanta a sua participação!

Serão 4 livros sorteados, que vão agregar ainda mais conhecimento. Cada vencedor escolherá seu título favorito, de acordo com a ordem do sorteio! Não perca a chance de garantir o seu!

Endereço

Rua Visconde De Inhaúma, 134/Salas 2001/2002
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