13/05/2026
⚠️ Gestante em atividade de risco? A empresa tem obrigação de proteger!
Se a colaboradora grávida exerce uma função que possa colocar a gestação em perigo, a empresa deve realizar a realocação para outra atividade segura, sem qualquer redução salarial ou perda de direitos.
📄 O mais recomendado é formalizar o pedido por escrito e apresentar, se possível, um laudo médico indicando a necessidade da mudança de função. Isso ajuda a garantir mais segurança jurídica e proteção para a mãe e o bebê.
⚖️ A legislação trabalhista e a Constituição Federal asseguram esse direito, priorizando a saúde, a dignidade e a proteção da gestante durante toda a gravidez.
Se seus direitos não estão sendo respeitados, procure orientação jurídica especializada.
📲 Fale com o Dr. Elton Jereissati.