Caetano & Associados Advocacia e Consultoria Jurídica

27/04/2022

24/04/2022

Rolezinho em terras capixabas

📍Vila Velha-ES

📍mirante do arvrao

24/04/2022

Um pagodinho e uma vista…

📍mirante do arvrao

22/04/2022

Não aceite a covardia feita pelo INSS, procure um advogado!

22/04/2022

22/04/2022

04/04/2022

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chame no direct.

04/04/2022

Hoje uma cliente me fez essa pergunta.

Reposta: Não é cabível prisão civil de ofício. Assim, a escolha entre os diferentes meios executivos depende da vontade do exequente.

Nesta linha de raciocínio, à luz do Informativo 391/STJ:

"Vale ressaltar que a prisão civil não deve ser decretada ex officio, isso porque é o credor quem sempre estará em melhores condições que o juiz para avaliar sua eficácia e oportunidade. Deixa-se, pois, ao exequente a liberdade de pedir ou não a aplicação desse meio executivo de coação, quando entenda que lhe vai ser de utilidade, pois pode acontecer que o exequente, maior interessado na questão, por qualquer motivo, não julgue oportuna e até considere inconveniente a prisão do executado". HC 128.229-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 23/4/2009

Por fim, é imprescindível a consulta jurídica prévia para elaborar a melhor estratégia de defesa para satisfazer a execução.
Para sanar dúvidas ou obter mais informações entre em contato com a nossa equipe.

04/04/2022

Mães desempregadas de crianças até 5 anos que já tenham trabalhado e não solicitaram o auxilio maternidade.
Entre em contato com nossa equipe, vamos auxiliar vocês.

03/04/2022

Dúvidas sobre direito de pensão pela morte de um segurado do INSS podem ser tiradas com nossa equipe.

03/04/2022

Seu Divórcio pode ser feito em 24h, nos pergunte como…