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RS Advocacia e Consultoria

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
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O escritório RS Advocacia e Consultoria é especializado em direito cível, tributário, trabalhist

29/01/2026

Polêmica à vista! 🚨

Você é do time que quer rentabilizar o imóvel ou do time que prefere o corredor silencioso e sem desconhecidos?

Recentes decisões vem reafirmando que o condomínio pode sim vetar o aluguel por temporada se a Convenção for omissa ou proibir o uso comercial. Isso significa que o direito de propriedade tem limites quando esbarra no bem-estar da coletividade.

Para quem investe, o sinal amarelo acendeu: não basta comprar o apartamento, é preciso ler as "letras miúdas" do regimento interno.

E aí, você concorda com essa restrição ou acha que cada um deveria fazer o que quiser com o seu imóvel?

09/01/2026

A Reforma Tributária não é mais uma promessa, é uma realidade em fase de transição. Para o empresário brasileiro, o momento não é de espera, mas de diagnóstico.

Com a unificação de impostos no IVA (IBS e CBS), setores de serviços e comércio sentirão impactos diferentes. Quem se organizar agora conseguirá aproveitar créditos tributários que podem ser a diferença entre o lucro e o prejuízo nos próximos anos.

O planejamento preventivo é a única forma de garantir que a carga tributária da sua empresa não suba desnecessariamente durante a transição.

Sua empresa já possui um mapeamento dos impactos da reforma? Vamos conversar sobre isso via Direct.

07/01/2026

O número de golpes digitais envolvendo inteligência artificial e transferências instantâneas disparou. Mas o que poucos sabem é que as instituições financeiras têm responsabilidade sobre a segurança das transações.

Se você ou sua empresa foram vítimas de fraude, siga estes 3 passos:

1️⃣ Registre o Boletim de Ocorrência imediatamente;
2️⃣ Acione o MED (Mecanismo Especial de Devolução) no seu banco;
3️⃣ Guarde todos os prints e comprovantes.

A justiça brasileira tem entendido que falhas na identificação de perfis falsos ou movimentações atípicas podem gerar dever de indenizar.

Conhece alguém que passou por isso?
Compartilhe este post para ajudar a proteger mais pessoas.

06/01/2026

Recentemente, o cenário da "Revisão da Vida Toda" sofreu mudanças drásticas no STF, deixando muitos aposentados sem saber o que fazer.

Embora o Supremo tenha decidido contra a aplicação dessa tese específica, isso NÃO significa que todas as portas se fecharam. Existem outros tipos de revisões (como a do teto, erros de cálculo ou inclusão de períodos rurais) que ainda podem aumentar o valor do seu benefício.

O segredo agora é a análise individualizada. Não tome decisões baseadas em notícias genéricas; cada histórico de contribuição é único.

🔎 Deseja saber se o seu caso ainda permite algum tipo de revisão? Comente "CÁLCULO" aqui embaixo.

15/05/2025

Você sabia que o atraso no pagamento da taxa condominial pode gerar consequências sérias?

A legislação brasileira (Código Civil, art. 1.336, §1º) permite a aplicação de multa de até 2%, além de juros e correção monetária. E mais: o condomínio pode entrar com uma ação judicial de execução, que é rápida e pode levar à penhora de bens.

Além disso, o morador inadimplente perde o direito de votar em assembleias.

Mantenha suas obrigações em dia e evite complicações legais!

Precisa de orientação jurídica para o seu condomínio? Fale com a RS Advocacia e Consultoria.

08/05/2025

Conheça seus direitos. Compartilhe essa dica!

06/05/2025

O assédio no ambiente de trabalho é uma realidade que não pode ser ignorada e as empresas devem garantir um ambiente laboral saudável e seguro.

Atualmente, não existe uma lei específica no Código Penal que criminalize o assédio moral como um crime individual, apesar de já haver projetos de lei que visam essa tipificação. No entanto, condutas que compõem o assédio moral podem configurar outros crimes, como o crime de ameaça ou o crime de stalking.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reconhece o assédio moral como uma forma de violência que pode levar a danos morais e materiais, e a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Quando omissas ou coniventes, as empresas podem ser responsabilizadas civil e até penalmente pelos atos de seus colaboradores.

Prevenir é sempre o melhor caminho. Políticas internas, canais de denúncia e treinamentos são fundamentais.

Você sabe se sua empresa está preparada?

Entre em contato para orientação jurídica especializada.

RS Advocacia e Consultoria
Defesa com seriedade, atuação com compromisso.

31/10/2024

⚠️ NOTA DE ESCLARECIMENTO ⚠️

A RS Advocacia e Consultoria vem esclarecer que tomou conhecimento de um golpe que está sendo aplicado em face de clientes de escritórios de advocacia e tivemos a ciência da tentativa de golpe em um de nossos clientes.

Informamos que o nosso escritório não coaduna com este tipo de conduta e jamais solicitará qualquer tipo de transferência financeira para a realização de depósitos oriundos de processos judiciais.

O nosso compromisso com a transparência em nosso serviço e o cuidado com os dados pessoais dos nossos clientes é um valor inegociável no nosso escritório.

Se você for vítima deste tipo de Golpe, faça o print da mensagem e entre em contato diretamente com o seu advogado para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Agradecemos a confiança de nossos clientes, que identificaram a conduta incompatível com o nosso escritório. Isso reforça a credibilidade do nosso trabalho.

Denuncie!

24/12/2023

Desejamos que o seu Natal seja cheio de amor e de paz!

Que 2024 traga muitas coisas boas e muitas realizações!
#2024

15/09/2023

Quando uma única consulta ou procedimento é realizado, mas emite-se mais de um recibo ou nota fiscal, com o objetivo de conseguir um reembolso total mais alto, configura-se uma prática irregular e fraudulenta.

Diante do grande aumento de fraudes desta natureza, tanto as operadoras como as empresas titulares de contratos empresariais - que custeiam plano de saúde para os seus funcionários - têm intensificado investigações internas e acionado o Poder Judiciário.

Já há decisões atribuindo ganho de causa para as empresas, repercutindo não apenas na condenação criminal do fraudador em determinados casos, como também na perda do plano de saúde pelo empregado, chegando até em uma consequente demissão por justa causa, quando há comprovado envolvimento do empregado em casos específicos de fraude.

Deseja conhecer mais afundo sobre este tema?

Entre em contato conosco por alguns de nossos canais de atendimento.

13/09/2023

Em linhas gerais, o empregado pode se aposentar (por tempo ou por idade ou nos moldes atuais pela Reforma da Previdência por idade + tempo mínimo de contribuição) e continuar a trabalhar normalmente, permanecendo seu contrato de trabalho com os mesmos direitos, deveres e encargos que havia antes da concessão da aposentadoria (para ambas as partes), não havendo o que se falar em rescisão em decorrência da aposentadoria em si, ficando o desligamento a critério das partes, seja por dispensa ou a pedido.

Contudo, quando o empregado se afasta em virtude de auxílio-doença e converte este auxílio em aposentadoria por tempo de contribuição, ele deve informar a empresa sobre este ato.

Neste caso, caso a empregadora não tome ciência da aposentadoria do empregado, poderá ela requisitar o comparecimento no prazo de 30 dias à empresa para este empregado, sob pena de abandono de emprego e em caso de não comparecimento dentro deste prazo, poderá ser aplicada a justa causa para encerramento do vínculo empregatício.

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#021

11/09/2023

O Café de Segunda traz hoje o livro “O Advogado”, do escritor John Grisham.

Este livro cheio de suspense e mistério, lançado em 2015, fala da triste realidade das pessoas em situação de rua, os quais também existem no país mais rico do mundo.

A história gira em torno de um bem-sucedido advogado, que trabalha para um grande escritório em Washington e que após ser mantido, junto com outros companheiros de trabalho, como refém por um sem-teto, este advogado repensa seu futuro.

É um livro que faz a gente refletir sobre a vida e rever conceitos, valorizando e agradecendo o que temos.

Essa é a nossa dica do Café de Segunda dessa semana.
Boa leitura!

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