23/04/2026
A resposta é: depende.
A legítima defesa existe quando você reage para se proteger de uma agressão injusta, atual ou iminente. Ou seja, alguém invadiu sua casa colocando sua vida (ou de outra pessoa) em risco? Você tem o direito de se defender.
Mas atenção: a lei também exige proporcionalidade.
Se a reação for necessária e moderada para conter o perigo, pode sim ser considerada legítima defesa.
Agora, se houver excesso (por exemplo, continuar agredindo alguém que já não representa mais ameaça), isso pode gerar responsabilização.
Cada caso é analisado individualmente. Não é automático!
Resumindo: Você pode alegar legítima defesa? Pode.
Vai ser reconhecida? Depende das circunstâncias.