Bianca Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica

07/04/2025

Bora começar a semana! 👊🏾⚖️✨

Nem sempre a gente acorda motivado, mas é na constância que a mágica acontece. Cada passo, por menor que pareça, te aproxima do que você quer conquistar.

Respira fundo, ajusta o foco e vai no seu ritmo. Você não precisa dar conta de tudo, só precisa continuar.

Bora fazer essa semana valer a pena?

Responde aqui nos comentários🎯 👊🏾👇🏾

23/10/2024

📍Tempo de garantia de um produto
A garantia contratual é complementar à garantia legal de um produto. Produtos não duráveis têm garantia de 30 dias, e produtos duráveis têm garantia de 90 dias. A garantia contratual passa a contar somente após esse período.
Produtos duráveis, como geladeira, televisores, notebooks, fogões, têm um prazo de garantia de 90 dias, independentemente de o consumidor contratar uma garantia extra ou não.

📍 Ressarcimento em dobro de cobranças indevidas
O consumidor que é cobrado indevidamente de um valor e paga por ele deve
recebê-lo em dobro, independentemente de acionar ou não o Procon ou a Justiça.

Quando o consumidor recebe uma fatura ou cobrança indevida e paga, tem direito a receber aquele valor em dobro. Se o lojista ou a empresa não atenderem o ressarcimento, o consumidor é orientado a recorrer ao sistema judiciário.

📍 Direito a arrependimento nas compras pela internet, telefone e redes sociais
O consumidor pode se arrepender e desistir da compra até sete dias após receber o produto, independentemente da existência ou não de defeito.

Ao comprar um produto pela internet, o consumidor pode se arrepender e desistir da compra. A pessoa não é obrigada a pagar o frete, portanto, a loja deve enviar um código ou encaminhar a devolução do produto de forma gratuita. Se o consumidor tiver gasto com frete, também deve ser ressarcido.


📍Suspensão gratuita de serviços de telefonia móvel, internet e TV por assinatura
O consumidor tem o direito de suspender gratuitamente, por até 120 dias, esses serviços.

Serviços de telefonia móvel, internet e TV por assinatura podem ser suspensos por no mínimo 30 dias e no máximo 120 dias sem qualquer tipo de cobrança. O contrato em vigência será postergado pelo tempo em que for suspenso, e o desligamento ou religamento do serviço devem ser feitos em até 24h, sem qualquer cobrança financeira.

📍Atraso na Entrega do Produto

Se o produto não for entregue no prazo, o consumidor deve entrar em contato com a empresa imediatamente, preferencialmente por escrito ou com AR. Se não houver acordo, o consumidor pode procurar ao Judiciário.
Um atraso superior a dois meses na entrega, somado ao esforço do consumidor em obter informações sobre o produto, pode configurar danos morais.

Fale com um advogado e requeira seus direitos.

12/08/2024

Se você indentificou um desconto indevido no seu benefício do INSS, você tem direito a uma indenização.

Entre em contato e fale com advogado especialista agora.

07/07/2024

A Pensão Alimentícia é o dever do Pai, para de criar seu filho sem nenhum apoio financeiro.

É o dever da mãe buscar os direitos do seu filho.

A Pensão Alimentícia é uma forma de regularizar e amenizar todas as despesas existentes na educação de uma criança.

Fale com Advogada especialista.

13/06/2024

Muita gente pensa que a Pensão Alimentícia deve ser usada só para comprar comida pros filhos. Mas não é bem assim!

O termo "pensão alimentícia" pode confundir, mas na verdade, ela deve cobrir todas as necessidades dos filhos. Além de comida, a pensão é pra pagar moradia, escola, saúde, roupas, lazer e mais. Então, quem paga a pensão ainda insiste que é só pra comida? Meu conselho é mostrar esse post a pessoa!

⚖️ Bianca Oliveira| Advogada

17/04/2024

VOCÊ TEVE SUA CIRURGIA PLÁSTICA PÓS BARIÁTRICA NEGADA PELO PLANO DE SAÚDE ?

A cirurgia bariátrica é um procedimento destinado ao tratamento de obesidade, que também auxilia no tratamento das comorbidades associadas ao excesso de peso e gordura corporal, a fim de fornecer um maior bem-estar e qualidade de vida para o paciente.

Se por um lado, os pacientes que se submetem a cirurgia tendem a ficar mais satisfeitos com a grande perda de peso promovida pela bariátrica, por outro, a flacidez excessiva após o procedimento pode desagradar e provocar impactos negativos à autoestima.

As cirurgias reparadoras pós bariátrica visam retirar esse excesso de pele e auxiliar o paciente a adequá-la ao seu novo contorno corporal, contribuindo para que haja uma melhora no seu tônus muscular e na sua locomoção.

Se o seu plano de saúde negou a cirurgia reparadora pós bariátrica, procure um advogado de confiança para que possa garantir o seu direito.

03/04/2024

02/04/2024

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é um momento para refletirmos que a vida é para ser celebrada pela meiguice do bom relacionamento humano, do respeito e do amor. Um pouco do muito que os autistas precisam.

Todos nós, de todas as classes, credos, raças, gêneros, precisamos entender as diferenças e respeitar o SER AUTISTA. Acolhê-los é uma forma de anunciar para o mundo que somos humanos.

13/03/2023

Que a sua semana seja leve, produtiva, alegre e muito abençoada. Boa semana a todos!🥰🍀🍃📌⚖️

08/03/2023

MULHER é forte, sexy, sensível, linda e delicada.
Objetiva e perspicaz, possui um sexto sentido como ninguém. Serena e pacífica; voraz e capaz. Luz e filha de outrem. Um ser especial no mundo, amiga, irmã e mãe também. Vaidosa, virtuosa, cuidadosa, determinada e com coragem que vai além. É amor sozinha, é amor com alguém. Ela é vida! Ela é sentimento, ela é guerreira, ela é dom, ela é MULHER!

Parabéns a todas as mulheres 💐