Bianca Pessoa

Advogada atuante nas áreas: Cível, Família, Consumidor, Empresarial, Imobiliário e Sucessões.

23/02/2026

Comprou.
Deu defeito.
A loja disse: “Procure a assistência.”

E você aceitou… mas deveria?

A internet costuma simplificar:
“Loja e fabricante respondem juntos.”

A lei realmente fala em responsabilidade solidária.
Mas quem atua na prática sabe: não é tão automático assim.

Se o defeito surge logo após a compra, a tendência é envolver o comerciante.
Se aparece meses depois, como vício oculto, muitas decisões direcionam a responsabilidade ao fabricante.

Agora eu te pergunto:

A loja pode encaminhar para a assistência?
Pode.

Ela pode se livrar da responsabilidade só por isso?
Depende do caso concreto.

E é aqui que mora o problema:
Consumidor mal orientado aceita negativa indevida.
Comerciante mal assessorado assume responsabilidade que talvez não fosse sua.

Você já passou por situação assim?
A loja resolveu ou empurrou o problema?

Quero ler sua experiência nos comentários.

19/02/2026

Conta bloqueada.
Sem aviso.
Sem explicação.

Isso é legal?

Muita gente descobre o bloqueio apenas ao tentar usar o próprio dinheiro. E aceita, achando que “o banco pode fazer isso”.

Nem sempre.

Se houver ordem judicial, a instituição apenas cumpre a determinação.
Mas quando o bloqueio é administrativo — por “análise interna” ou “suspeita de fraude” — o banco tem dever de justificar e possibilitar contestação.

Bloquear valores sem transparência, sem informação adequada e sem canal efetivo de solução pode caracterizar abuso.

A pergunta é:

Você sabe qual foi o fundamento do seu bloqueio?
Ou simplesmente informaram que estava “em análise”?

Relate aqui nos comentários como foi sua experiência.
Dependendo da situação, o silêncio do banco não é apenas descortesia — é irregularidade.

Salve este conteúdo. Informação evita prejuízo.

13/02/2026

Cobrança após pagamento é falha que precisa ser corrigida.

Antes de qualquer medida judicial, é importante agir de forma organizada e documentada.

Muitos problemas se resolvem quando o consumidor apresenta prova adequada e registro formal da reclamação.

Informação evita desgaste desnecessário.

Salve este conteúdo para ter esse passo a passo sempre à mão.

Você já passou por situação semelhante?

11/02/2026

Descobrir uma negativação nunca é agradável.

Descobrir sem aviso prévio é ainda mais delicado.

A comunicação anterior à inscrição nos órgãos de proteção ao crédito não é mera formalidade.

É requisito legal.

Mesmo quando a dívida existe, o procedimento precisa ser respeitado.

Forma também é direito.

Situações como essa devem ser analisadas individualmente, pois podem gerar consequências jurídicas.

Você já passou por isso?

(Se preferir, responda apenas “sim” ou “não”.)

06/02/2026

Produto com defeito: o que a lei garante?

Deu problema no produto que você comprou?
A primeira coisa que você precisa saber é: o prejuízo não é seu.

O Código de Defesa do Consumidor é claro:
quando um produto apresenta defeito, a empresa tem o dever de resolver.

Em regra, o fornecedor pode:
- consertar o produto
- trocar por outro igual
- devolver o valor pago

⏰ E atenção aos prazos:
• 30 dias para produtos não duráveis
• 90 dias para produtos duráveis

Se o defeito não for resolvido em até 30 dias, o consumidor passa a escolher:
* troca,
* restituição do dinheiro, ou
*abatimento proporcional do preço.

Informação clara evita abusos.

E conhecer seus direitos faz toda a diferença na hora de reclamar.

Agora me conta: Você já passou por problema com produto defeituoso?
A empresa resolveu ou tentou te enrolar?

30/01/2026

O dever de informação clara ao consumidor

Você não é obrigado(a) a adivinhar o que está contratando.
E não: isso não é opinião — é lei.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, toda empresa tem o dever de prestar informações claras, corretas e ostensivas sobre produtos e serviços.

Isso significa dizer que:
- preço total deve estar visível
- taxas, juros e encargos precisam ser informados
- regras, prazos e limitações não podem ficar escondidos
- cláusulas importantes não podem estar em “letra miúda”

Quando a informação é confusa, incompleta ou enganosa, o problema não é do consumidor — é da empresa.

E mais:

* Se você foi induzido(a) ao erro por falta de informação clara, o contrato pode ser questionado.
* Cobranças indevidas podem ser contestadas.
* O fornecedor pode ser responsabilizado.

Direito bom é direito que se entende.

Se você já se sentiu enganado(a) por um contrato, escreva aqui nos comentários.
Sua dúvida pode ajudar muita gente.

27/01/2026

Você sabe mesmo quais são seus direitos como consumidor… ou só descobre quando o problema já aconteceu?

A verdade é que muita gente:
❌ paga cobranças indevidas
❌ aceita cláusulas abusivas
❌ desiste de reclamar por achar que “não vai dar em nada”

Mas o Código de Defesa do Consumidor existe justamente para equilibrar essa relação — e informação é a sua maior proteção.

No carrossel de hoje eu mostrei direitos básicos que todo consumidor deveria conhecer antes de contratar, pagar ou aceitar qualquer condição.

Agora me conta aqui nos comentários:
Qual foi a última situação em que você se sentiu prejudicado como consumidor? Foi com banco, plano de saúde, internet, compra online…?

Sua dúvida pode virar o próximo post e ainda ajudar outras pessoas!!!

Salve este conteúdo para consultar quando precisar e envie para alguém que vive passando por problemas de consumo.

22/01/2026

Como posso ajudar você a defender seus direitos como consumidor ?

Você não precisa aceitar abusos, contratos confusos ou cobranças indevidas por falta de informação.

Meu trabalho é justamente traduzir o direito para que você saiba quando, como e até onde pode ir.

Na prática, eu ajudo você a:

✔️ Identificar cláusulas abusivas e letras miúdas escondidas em contratos;
✔️ Enfrentar bancos, planos de saúde e empresas que desrespeitam o consumidor;
✔️ Contestar cobranças indevidas e serviços mal prestados;
✔️ Entender seus direitos antes de assinar qualquer contrato;
✔️ Tomar decisões com segurança, sem juridiquês e sem medo…

Mais do que processos, eu entrego clareza, estratégia e proteção.

Porque direito bom é aquele que se entende e se exerce.

Se você quer consumir com consciência e não ser surpreendido(a), este perfil é para você.

Aqui tem Direito sem letras miúdas.

28/08/2024

Se isso acontecer com você, após o Registro de Ocorrência, procure um especialista para iniciar as medidas administrativas para recuperação do valor furtado.

É bem provável que seja necessário o ingresso de uma ação judicial para conseguir o dinheiro todo de volta.

Tenha certeza que estou aqui para lhe ajudar!

16/08/2024

Estou sempre dando novas dicas aqui no meu perfil!

Ative o sininho para sempre receber minhas publicações.

11/08/2024

A advocacia é a voz da justiça, garantindo que todos sejam ouvidos e respeitados perante a lei.

Ser advogado é mais que um ofício; é uma vocação que impacta vidas e constrói um futuro mais justo.

Nem sempre nossos objetivos são alcançados, mas os verdadeiros advogados seguem sempre lutando pela justiça.

05/08/2024

Sejamos honestos: No mundo jurídico, nada é 100% mito ou 100% verdade…. Geralmente, existe uma exceção ou um caso que fuja à regra.

Mas fique de olho nas dicas que darei aqui que você estará sempre antenado nas novidades!

Qualquer dúvida, estou a disposição.

Endereço

Rua México, 70 Sala 410
Rio De Janeiro, RJ
20030-140

Site

https://bit.ly/3iFEQoG

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