20/12/2022
⚖️ O TJRJ estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023.
A população continuará contando com a Justiça estadual para resolver casos urgentes, como autorização para viagem de crianças e adolescentes; alvará de sepultamento; busca e apreensão de menores; internações em hospitais; mandados de prisões; casos de violência doméstica e familiar e alvará de soltura e habeas corpus, entre outros, que necessitam de uma resposta imediata do Poder Judiciário.
Os requerimentos deverão ser realizados pelo meio eletrônico, através do portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Janeiro.
Nos dias úteis, o plantão diurno na Comarca da Capital funcionará das 11h às 18h. A Vara de Execuções Penais, os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, as Varas da Infância da Juventude e do Idoso, a Vara de Infância e Juventude da Capital, a Vara de P***s e Medidas Alternativas e a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas permanecerão funcionando durante o período de recesso, atendendo as respectivas competências em suas próprias dependências.
Nos feriados e nos finais de semana (dias 24, 25, e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2023) funcionará, na Capital, o plantão judiciário diurno eletrônico, entre 11h e 18h, com um juízo para competência cível em geral e um juízo para as matérias de competência criminal.
As Centrais de Audiências de Custodia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Capital, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda) terão funcionamento normal.
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