https://www.facebook.com/277312755457346/

Antonieto e Azevedo Advogados Associados

Página Principal
Brasil
Rio das Ostras, RJ
Antonieto e Azevedo Advogados Associados

Como chegar

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Antonieto e Azevedo Advogados Associados, Firma de advogados, Rio das Ostras.

25/09/2026

BPC/LOAS para pessoas com autismo: você sabe quais são os requisitos? 🧩

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito ao BPC/LOAS, desde que sejam preenchidos os requisitos previstos para a concessão do benefício.

É importante lembrar que o diagnóstico de autismo, sozinho, não garante automaticamente o BPC. A análise considera a condição da pessoa, as barreiras enfrentadas no dia a dia e a realidade socioeconômica familiar.

📌 Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente.

No carrossel, explicamos alguns dos principais pontos que você precisa conhecer. Arraste para o lado e confira.

Precisa de orientação sobre o BPC/LOAS? Entre em contato com nossa equipe.

📞 (22) 99777-2021
📧 [email protected]
🌐 www.antonietoeazevedo.com.br

24/09/2026

Auxílio-acidente e auxílio por incapacidade temporária não são a mesma coisa — e entender essa diferença é importante para saber qual benefício pode se aplicar a cada situação.

Enquanto o auxílio por incapacidade temporária está relacionado ao período em que o segurado se encontra temporariamente incapaz para o trabalho, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória e pode ser devido quando, após a consolidação das lesões, permanece uma sequela que reduz a capacidade para a atividade habitual.

E atenção: termos como B31, B91, B36 e B94 não signif**am a mesma coisa. O enquadramento depende, entre outros fatores, da natureza do benefício e da existência ou não de relação com o trabalho.

Por isso, cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando documentos médicos, histórico profissional e os requisitos previdenciários aplicáveis.

Ficou com dúvida sobre a diferença? Salve este post para consultar depois e compartilhe com quem precisa dessa informação.

Conteúdo informativo. A análise de direitos depende das particularidades de cada caso.

24/09/2026

Seu trabalho pode estar afetando a sua saúde — e nem sempre essa relação é percebida de imediato.

Algumas doenças podem ser desenvolvidas ou agravadas em razão da atividade profissional ou das condições do ambiente de trabalho. Quando essa relação é reconhecida e os requisitos legais são preenchidos, podem existir direitos trabalhistas e previdenciários específicos.

Por isso, atenção aos sinais e à documentação. Atestados, exames, laudos, prontuários e informações sobre as atividades desempenhadas podem ser importantes na análise de cada situação.

Se você suspeita que um problema de saúde tenha relação com o seu trabalho, procure atendimento médico, preserve seus documentos e busque orientação jurídica para compreender os direitos aplicáveis ao seu caso.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

Antonieto & Azevedo Advogados Associados

23/09/2026

BPC para idosos: você sabe quem pode ter direito?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode garantir 1 salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na legislação, especialmente os relacionados à situação de vulnerabilidade socioeconômica.

⚠️ O BPC não exige contribuição ao INSS, mas possui critérios específicos para concessão.

Antes de fazer o requerimento, é importante verif**ar a documentação, o CadÚnico e a composição da renda familiar.

Seu familiar tem 65 anos ou mais e está em situação de vulnerabilidade? Informe-se sobre os requisitos e busque orientação adequada.

23/09/2026

🐾 O relacionamento acabou. E agora, quem f**a com o pet?

O fim de uma relação não signif**a, necessariamente, o fim do vínculo construído com o animal de estimação.

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso de um ex-casal que, durante a relação, compartilhava a posse, os cuidados e as despesas de uma cadela. O Tribunal restabeleceu a possibilidade de convivência do ex-companheiro com o animal, considerando as circunstâncias específ**as do caso.

⚖️ Um ponto importante: isso não signif**a que exista “guarda compartilhada de pets” nos mesmos moldes previstos para filhos. O STJ afastou essa equiparação e analisou a situação a partir das regras aplicáveis à posse e à propriedade, levando também em consideração o vínculo construído e o bem-estar do animal.

Por isso, situações envolvendo pets após uma separação precisam ser avaliadas caso a caso, considerando as provas, o histórico de cuidados e as particularidades daquela família.

📌 REsp 2.214.336

Em caso de conflito sobre convivência ou responsabilidades relacionadas ao animal, procure orientação jurídica.

Antonieto & Azevedo Advogados Associados

22/09/2026

Você conhece as leis que protegem as mulheres? ⚖️

Informação também é uma forma de proteção. Muitas mulheres passam por situações de violência sem saber que determinadas condutas são crimes e que existem mecanismos legais para protegê-las.

Neste carrossel, reunimos alguns dos principais direitos e leis de proteção às mulheres, abordando diferentes formas de violência — física, psicológica, sexual, patrimonial, perseguição e outras situações que jamais devem ser naturalizadas.

🚨 Violência não é apenas agressão física.
Reconhecer os sinais pode ser o primeiro passo para buscar ajuda e interromper um ciclo de violência.

📞 Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher
🚔 Em situação de emergência, ligue 190.

⚖️ Precisa de orientação ou acompanhamento jurídico?
A equipe do Antonieto & Azevedo Advogados Associados está disponível para orientar e auxiliar no que for necessário.

📲 (22) 99777-2021
📍 Rua Luiza Vianna, nº 104 – Novo Rio das Ostras – Rio das Ostras/RJ

Salve este post e compartilhe. A informação pode chegar a uma mulher que precisa dela.

22/09/2026

📢 ATENÇÃO: novos valores do Bolsa Família!

O Bolsa Família teve reajuste de 15,04%, e o piso garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691, com vigência a partir da folha de outubro de 2026.

⚠️ É importante lembrar: R$ 691 é o valor mínimo garantido pelo programa, mas isso não signif**a que todas as famílias receberão exatamente essa quantia. O valor final pode variar de acordo com a composição familiar e com os benefícios adicionais previstos para cada caso.

📌 Por isso, mantenha as informações da sua família atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) e acompanhe as regras do programa.

Informação também é direito. ⚖️

📲 Antonieto & Azevedo Advogados Associados
📞 (22) 99777-2021

21/09/2026

♿ 21 de setembro — Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Mais do que uma data no calendário, este dia reforça uma luta diária por autonomia, acessibilidade, respeito, participação social e igualdade de oportunidades.

A verdadeira inclusão acontece quando removemos barreiras arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais, digitais, tecnológicas e atitudinais — e quando enfrentamos o capacitismo em todas as suas formas.

Direitos precisam sair do papel e fazer parte da vida de todos. 💙

O Grupo Antonieto & Azevedo acredita que informação também é um instrumento de cidadania e está à disposição para oferecer orientação jurídica com responsabilidade, respeito e escuta.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe para que essa informação alcance mais pessoas.

21/09/2026

Vai passar pela perícia do INSS? 📄🩺

A organização dos documentos pode contribuir para uma análise mais clara da sua situação. Antes do atendimento, reúna:

✅ Documento oficial com foto e CPF;
✅ Laudos ou relatórios médicos legíveis e atualizados;
✅ Exames relacionados à sua condição;
✅ Receitas e registros do tratamento realizado;
✅ Documentos que demonstrem suas limitações e o histórico de saúde.

Cada caso possui suas particularidades, e os documentos necessários podem variar conforme o benefício solicitado. Por isso, informação e orientação profissional fazem toda a diferença.

📌 Salve este post para consultar depois e compartilhe com alguém que também precisa se preparar!

Endereço

Rio Das Ostras, RJ

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Antonieto e Azevedo Advogados Associados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.