Gerk Silveira & Almeida Sociedade de Advocacia

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Além dos conhecidos 190 (Polícia), 192 (SAMU) e 193 (Bombeiros), alguns telefones podem ser bastante úteis. Vale a pena ...
15/05/2022

Além dos conhecidos 190 (Polícia), 192 (SAMU) e 193 (Bombeiros), alguns telefones podem ser bastante úteis. Vale a pena adicionar aos contatos 😉

Senado Federal

O artigo 402 do Código Civil traz a definição de lucro cessante. Você sabe o que o termo significa? Tribunal de Justiça ...
15/05/2022

O artigo 402 do Código Civil traz a definição de lucro cessante. Você sabe o que o termo significa?

Tribunal de Justiça de São Paulo

10/05/2022
Segundo o Código Penal, é estupro "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a p...
10/05/2022

Segundo o Código Penal, é estupro "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

24/03/2022

O domicílio está regulamentado nos artigos 70 e seguintes do Código Civil. Você sabe qual é sua definição legal?
20/03/2022

O domicílio está regulamentado nos artigos 70 e seguintes do Código Civil. Você sabe qual é sua definição legal?

Endereço

Rua Barra Mansa, 501/Jardim Marileia, Rio Das Ostras/
Rio Das Ostras, RJ
28895-892

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