Pablo Furtado Advocacia

09/08/2024

Congresso 2024 com meus amores!

12/01/2024

29/12/2023

O governo atualizou a lista de doenças no trabalho, agora incluindo coisas como Covid-19 e estresse. Isso ajuda os trabalhadores doentes, dando a eles 12 meses de proteção no emprego e impedindo demissões sem motivo depois que voltarem ao trabalho. A ideia é tornar mais fácil entender e tratar problemas de saúde relacionados ao trabalho.

13/01/2023

Dia de tirar a teia de ar**ha do Mave 😯

30/10/2022

Como calcular suas férias e quando deve receber.

27/10/2022

Decisão do STF permite que licença-maternidade seja contada a partir da alta hospitalar
Em decisão julgada no dia 21 de outubro de 2022, por maioria dos votos, os ministros do STF decidiram que a licença-maternidade deverá ter seu início contato a partir da alta hospitalar da genitora ou do recém-nascido, o que se der por último. O que garante o direito não apenas da mãe, mas também do bebê.
E uma evolução das garantias firmadas pela CLT, que prevê o afastamento da gestante entre o 280 dia antes do parto e a data de nascimento da criança, cujo periodo de licença-maternidade começava a ser contado a partir da data do parto. Tendo a licença-maternidade um período total de 120 dias, podendo ser acrescido de mais duas semanas em caso de atestado médico.
A decisão do STF beneficia principalmente às mães de prematuros cujos filhos precisam de longos períodos internados e, consequentemente, maior atenção após a ida para casa.
Texto sidnai

27/10/2022

Decisão do STF permite que licença-maternidade seja contada a partir da alta hospitalar
Em decisão julgada no dia 21 de outubro de 2022, por maioria dos votos, os ministros do STF decidiram que a licença-maternidade deverá ter seu início contato a partir da alta hospitalar da genitora ou do recém-nascido, o que se der por último. O que garante o direito não apenas da mãe, mas também do bebê.
E uma evolução das garantias firmadas pela CLT, que prevê o afastamento da gestante entre o 280 dia antes do parto e a data de nascimento da criança, cujo periodo de licença-maternidade começava a ser contado a partir da data do parto. Tendo a licença-maternidade um período total de 120 dias, podendo ser acrescido de mais duas semanas em caso de atestado médico.
A decisão do STF beneficia principalmente às mães de prematuros cujos filhos precisam de longos períodos internados e, consequentemente, maior atenção após a ida para casa.
Texto

05/10/2022

Vou ser prejudicado se eu entrar com um processo trabalhista?

02/10/2022

No último Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho pude observar as novas tendências da advocacia trabalhista. Resolvi compartilhar algumas com vocês.

08/02/2022

A Prova de Vida para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS passa a ser de responsabilidade do INSS a partir de agora, ficando suspensa até a data de 31/12/2022, prazo em que o INSS deverá implementar meios através de parcerias com outros órgãos. Assim os aposentados pensionistas e beneficiários não precisam ir ao banco fazer essa comprovação.