Mota & Barroso Advogados Associados

07/08/2025

na estorinha nos quadrinhos, primeiro se vê a alegria de um trabalhador, ‘achando’ que ser PJ (pessoa jurídica) possui vantagens, como salário maior, menos descontos, liberdade para estar no trabalho e etc. Mas basta um acidente para que a realidade apareça.
SEM VINCULO EMPREGATÍCIO, não há amparo legal, mesmo se a atividade for de alto risco. Fique atento! Liberdade e autonomia são importantes, mas não podem ser usadas como desculpa para precarização. Exigir condições dignas de trabalho e proteção social não é privilégio. É direito.

21/07/2025

14/07/2025

24/03/2025

05/03/2025

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2025 já começou! Se você trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023 e teve uma renda média de até dois salários mínimos, pode ter direito a esse benefício.

O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado em 2023 e calculado com base no salário mínimo de 2025, que é de R$ 1.518. Os pagamentos seguem o calendário de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Consulte seu direito através dos seguintes canais:
✅ Carteira de Trabalho Digital
✅ Portal Gov.br
✅ Central Alô Trabalho – 158

20/02/2025

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define justiça social como o meio pelo qual todo trabalhador ou trabalhadora pode reivindicar livremente e com base na igualdade de oportunidades sua justa parte da riqueza que ajudou a gerar.
São exemplos de justiça social, as políticas de redistribuição de renda, ações afirmativas como cotas raciais e sociais, e programas de acesso universal à saúde, educação e direitos trabalhistas, combatendo desigualdades históricas e sociais. O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado em 20 de fevereiro. 👩‍🎨👷‍♀️👩‍✈️✂️🧹